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Sessão Plenária

129ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
08 de dezembro de 2015 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 08/12/2015 - Horário: 18:00 Data: 08/12/2015
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PL 11936/2015 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Denomina "ANTONIO BENTO DE LIMA" a área pública situada entre as ruas Dario Murari e Tasso Rodrigues, em Vila Rio Branco.
2 PL 11937/2015 - Projeto de Lei
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Denomina “Rua ANTONIO CODARIN” a via situada à Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, km 72 + 500,00 metros, no bairro Mato Dentro.
3 PL 11938/2015 - Projeto de Lei
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Denomina “Praça FERNANDA MARIA MONIZ” área pública situada no entroncamento da Av. José Mezzalira com a Av. Alberto João Luchesi, no Bairro Ivoturucaia.
4 PL 11939/2015 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Regula procedimentos para transferência de recursos oriundos de depósitos administrativos e judiciais para os cofres públicos; e cria o Fundo de Reserva respectivo.
5 PL 11940/2015 - Projeto de Lei
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Denomina "PARQUE ECOLÓGICO MORADA DAS VINHAS JOSÉ ROBERTO MOTA - ('BARROCA'), a área situada à Av. Uva Niagara, no Conjunto Habitacional Morada das Vinhas.
6 PDL 1660/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2012.
7 MOC 268/2015 - Moção
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
APELO aos CORREIOS para que o serviço de entrega de correspondências seja normalizado em Jundiaí.
8 MOC 269/2015 - Moção
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin (PSDB) para que a oferta de médicos seja aumentada no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Jundiaí.
9 MOC 270/2015 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
APELO ao Ministro da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde para auxiliarem o Município de Jundiaí no combate e prevenção contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue e do Zika vírus.
10 MOC 271/2015 - Moção
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela reestruturação das escolas de São Paulo que visa fechar 93 escolas estaduais.
11 MOC 272/2015 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
REPÚDIO aos atos do Secretário Estadual da Educação de São Paulo e da Polícia Militar pela forma como estão tratando os protestos e as ocupações das escolas pelos Estudantes que se posicionam contra a Reorganização Escolar.
12 MOC 273/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei nº. 1.511 de 2015, da Deputada Beth Sahão, que dispõe sobre a obrigatoriedade na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nas unidades de saúde públicas pertencentes ao Governo do Estado de São Paulo.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 16134/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Dedetização na altura do nº 280 da Av. Dom Pedro I (Anhangabaú). Despachada
2 IND 16135/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Av. dos Imigrantes Italianos. Despachada
3 IND 16136/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em todas as ruas do Bairro Morada das Vinhas. Despachada
4 IND 16137/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em todas as ruas do Bairro Cecap. Despachada
5 IND 16138/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Ricardo Gobbo (Vila Esperança). Despachada
6 IND 16139/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza e corte de mato em toda extensão da Rua Amélia Maria Cassalho (Tijuco Preto). Despachada
7 IND 16140/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Nivelamento e colocação de cascalho na Alameda dos Manacás (Chácara Recreio Lagoa dos Patos). Despachada
8 IND 16141/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Joaquim Nabuco, na altura do nº 58 (Ponte São João). Despachada
9 IND 16142/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Instalação de três mesas de concreto com seis bancos cada no Parque Jardim Botânico (Jardim Tulipas). Despachada
10 IND 16143/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na Rua Osmundo dos Santos Pellegrini, na altura do nº 1400 (Vila Alvorada). Despachada
11 IND 16144/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção de asfalto na Rua Alfredo Pizzocaro, entre os números 40 e 50 (Jardim Tamoio) Despachada
12 IND 16145/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Implantação de boca de lobo, em frente ao número 218 da Rua Inocêncio Mazzuia (Jardim Guanabara) Despachada
13 IND 16146/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Limpeza e capinagem das margens do córrego localizado na Rua Décio Geraldo Langenbach (Jardim Copacabana). Despachada
14 IND 16147/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Varrição de toda extensão da Rua Valentim Boschini, no Loteamento Nossa Senhora das Graças (Caxambú) Despachada
15 IND 16148/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Melhorias na Iluminação Pública da praça "Antonio Geromel" localizada nas proximidades do número 70 da Rua Suiça (Jardim Cica) Despachada
16 IND 16149/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desinsetização e desratização nas proximidades do número 101 da Rua Aristarco Nogueira (Jardim Merci II) Despachada
17 IND 16150/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Palmira Cervi Bárbaro com a Rua Luiz Gonzaga Martins de Camargo (Cidade Santos Dumont) Despachada
18 IND 16151/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Nivelamento e aplicação de cascalho na Estrada Ibiruçu (Jundiaí Mirim) Despachada
19 IND 16152/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Limpeza e capinagem da UBS Sarapiranga Despachada
20 IND 16153/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Desinsetização e desratização nas proximidades do número 51 da Rua Pedro Bortoline (Jardim Merci II) Despachada
21 IND 16154/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato na academia ao ar livre situada à R. Caiapós, Vila Cidadania. Despachada
22 IND 16155/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Tapamento de buraco na Rua Um, defronte ao nº 144, Jardim Nova Conquista. Despachada
23 IND 16156/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Reparo de calçada na R. Jussara, defronte ao nº 167, Vila Ruy Barbosa. Despachada
24 IND 16157/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Tapamento de buraco na R. Jussara, defronte ao nº 292, Vila Ruy Barbosa. Despachada
25 IND 16158/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Tapamento de buraco na R. São José dos Campos, defronte ao nº 420, Vila Ruy Barbosa. Despachada
26 IND 16159/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Tapamento de buraco na R. São José dos Campos, defronte ao nº 270, Vila Ruy Barbosa. Despachada
27 IND 16160/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte e roçada de mato na Praça da República, Jardim Danúbio. Despachada
28 IND 16161/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Despraguejamento da Praça da República, Jardim Danúbio. Despachada
29 IND 16162/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Tapamento de buraco na R. Palmeira dos Índios, nº 25, Vila Ruy Barbosa. Despachada
30 IND 16163/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Tapamento de buraco na R. Palmeira dos Índios, nº 125, Vila Ruy Barbosa. Despachada
31 IND 16164/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Germano César, entre os números 143 a 162 (Jardim Carpas). Despachada
32 IND 16165/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches, altura do nº 123 (Vila Marlene). Despachada
33 IND 16166/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na altura do nº 65 da Avenida José Bulisani (Vila Marlene). Despachada
34 IND 16167/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recolhimento de árvores caídas na Rua Raphael Fabrício, altura dos nºs. 43 e 92 (Vila Marlene). Despachada
35 IND 16168/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato na Praça Rosa Codarin Bôa (Parque da Represa). Despachada
36 IND 16169/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Corte de mato na Rua Ordival Seckler Machado, nas proximidades da EMEB Prof. Anézio de Oliveira e da EE Luiz Rivelli (Jardim Sales). Despachada
37 IND 16170/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recolhimento de galhos na Av. Bento Figueiredo, altura do nº 900 (Vila Marlene). Despachada
38 IND 16171/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Estudos para instalação de redutores de velocidade na Avenida Prefeito José de Castro Marcondes, próximo à Policlínica da Vila Hortolândia (Vila Hortolândia). Despachada
39 IND 16172/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Limpeza e corte de mato na altura do nº 374 da Rua Orlando Scarpinelli (Engordadouro). Despachada
40 IND 16173/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Autorização para motoristas de coletivos realizar desembarque de passageiros fora dos pontos de parada de ônibus após as 22 horas. Despachada
41 IND 16174/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de ciclovias em artérias estratégicas, possibilitando acesso seguro às diversas regiões e bairros de nossa cidade. Despachada
42 IND 16175/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Fornecimento de café da manhã aos munícipes que realizam exames de sangue nos postos de coleta do município. Despachada
43 IND 16176/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Tapamendo de buraco próximo ao nº 334 da Rua Narciso Marquesin (Jardim Vera Cruz). Despachada
44 IND 16177/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reforço no patrulhamento e medidas para diminuição de criminalidade e aumento da segurança no Parque da Represa. Despachada
45 IND 16178/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Construção de calçada em concreto na Rua Legionários da Pátria, na Vila Rami, desde a Rua Pirapora até a Rua João Risso, no trecho em divisa com a rede de alta-tensão da CPFL Energia. Despachada
46 IND 16179/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Revitalização e melhoria de sinalização vertical e horizontal na Rua Legionários da Pátria, desde a Rua Pirapora até a Rua João Risso, no trecho em divisa com a rede de alta-tensão da CPFL Energia, na Vila Rami. Despachada
47 IND 16180/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implementação de centros de coleta seletiva nos bairros. Despachada
48 IND 16181/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Prof.ª Odila Richter, altura do nº 275 (Parque Centenário). Despachada
49 IND 16182/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na rotatória da Rua Plínio de Almeida Ramos, entrada para a Rua Donato Guaratini (Parque Centenário). Despachada
50 IND 16183/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua João Bueno, entrada para a Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário). Despachada
51 IND 16184/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento em tampão de bueiro na Avenida Navarro de Andrade, altura do nº 275 (Parque Centenário). Despachada
52 IND 16185/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Edgard Armond, defronte dos nºs. 336 e 356 (Parque Centenário). Despachada
53 IND 16186/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Manutenção em tampão de bueiro na Rua Cb. Edvaldo Quirino Santana, altura do nº 37 (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
54 IND 16187/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Luiz Henrique Stackfleth, altura do nº 146 (Parque Centenário). Despachada
55 IND 16188/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Nivelamento em tampão de bueiro na Avenida João Forner, altura do nº 250 (Conjunto Habitacional Vista Alegre). Despachada
56 IND 16189/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na Rua Luzia Carillo, próximos à entrada para a Rua Plínio de Almeida Ramos (Parque Centenário). Despachada
57 IND 16190/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Desnivelamento em tampão de bueiro na Rua Luiz Henrique Stackfleth, altura do nº 146, (Parque Centenário). Despachada
58 IND 16191/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de faixa de pedestres e sinalização de “pare” no cruzamento entre as Avenidas Antônio Frederico Ozanam e Américo Bruno (Ponte São João). Despachada
59 IND 16192/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Jardim Esplanada. Despachada
60 IND 16193/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Jundiaí-Mirim. Despachada
61 IND 16194/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Poda de árvore localizada na Avenida Antônio Frederico Ozanam, próximo ao n.º 5686 (Vila Rio Branco). Despachada
62 IND 16195/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de faixa de pedestres na Avenida Antônio Frederico Ozanam, em frente a entrada do Jardim Fepasa. Despachada
63 IND 16196/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Dedetização de bocas de lobo localizadas na Rua Fernão Dias Paes Leme, principalmente na altura do n.º 846, em frente a praça (Vila Aparecida). Despachada
64 IND 16197/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Maceió e Goiânia (Vila Maria Genoveva). Despachada
65 IND 16198/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Dr. Antenor Soares Gandra, altura do n.º 1527 (Colônia). Despachada
66 IND 16199/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de faixa de pedestres na Rua Fortaleza, altura do n.º 20 (Vila Maria Genoveva). Despachada
67 IND 16200/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Pintura de faixa de pedestres na Rua Cuiabá, altura do n.º 17 (Vila Maria Genoveva). Despachada
68 IND 16201/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente limpeza de bocas de lobo na Rua Medina Pinto Bento (Parque Cidade Jardim II). Despachada
69 IND 16202/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Revitalização da Praça João Bettim (Agapeama). Despachada
70 IND 16203/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Limpeza de terreno localizado no final da Rua Madri, altura do n.º 168 (Vila São Sebastião). Despachada
71 IND 16204/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Instalação de cobertura e banco em ponto de ônibus na esquina da Rua Salvador Vaccari com a Rua Ormezinda Lopes Oliveira (Jardim Florestal). Despachada
72 IND 16205/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Tapamento de buracos em toda a extensão da Rua Fernão Dias Paes Leme, principalmente defronte ao n.º 783 (Vila Aparecida). Despachada
73 IND 16206/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Pavimentação asfáltica da Avenida Luiz Nanni (Tijuco Preto). Despachada
74 IND 16207/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Intensificação de rondas da Guarda Municipal em todo o bairro Ponte São João. Despachada
75 IND 16208/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Urgente limpeza de terreno localizado na Rua Antônio Cheleline, ao lado do n.º 59 (Jardim São Camilo). Despachada
76 IND 16209/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Passagem de máquina niveladora na Avenida Circular (Recanto da Prata). Despachada
77 IND 16210/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida São Camilo (Jardim São Camilo). Despachada
78 IND 16211/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Kenkiti Simomoto, defronte ao n.º 152 (Vila Pirapora). Despachada
79 IND 16212/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de sinalização horizontal no cruzamento das Avenidas Padre Ângelo Cremonti e Antônio Frederico Ozanam (Vila Joana). Despachada
80 IND 16213/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Itirapina, nas proximidades do n.º 727 (Vila Lacerda). Despachada
81 IND 16214/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de sinalização horizontal no cruzamento das Ruas Itirapina, Dr. Cândido Mojola e Waldemar Guido da Costa (Vila Lacerda). Despachada
82 IND 16215/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de sinalização horizontal no cruzamento das Ruas Itirapina e Marília (Cidade Luiza). Despachada
83 IND 16216/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de inspeção localizada na Rua Ernesto Pincinato, defronte ao n.º 386 (Jardim Quinta das Videiras). Despachada
84 IND 16217/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato nos canteiros da Avenida Antônio Segre, próximo ao cruzamento com a Rua São Lázaro (Jardim Brasil). Despachada
85 IND 16218/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Lourenço Pincinato, próximo ao cruzamento com a Rua Corumbataí (Cidade Santos Dumont). Despachada
86 IND 16219/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repintura de faixas de travessia de pedestres no cruzamento da Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo com a Rua Palmira Cervi Bárbaro (Cidade Santos Dumont). Despachada
87 IND 16220/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Anchieta, nas proximidades do n.º 399 (Vila Boaventura). Despachada
88 IND 16221/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Análise técnica sobre a viabilidade da criação de parque com permissão de acesso para animais domésticos no Parque Residencial Eloy Chaves. Despachada
89 IND 16222/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Murtinho, na altura do número 128 (Vila Aparecida). Despachada
90 IND 16223/2015 - Indicação
Autor: LEANDRO PALMARINI
Incremento da sinalização horizontal e vertical das vias do Loteamento Portal da Colina. Despachada
91 IND 16224/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Corte de mato e limpeza na Praça Irmãos Leonardo e Leandro Melo Franco de Godoy, localizada na esquina da Avenida Capitão Francisco Copelli com Rua Bernardo Guimarães (Jardim das Bandeiras). Despachada
92 IND 16225/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Instalação de corrimão na Viela “Milton de Oliveira”, travessa da Rua João Pinheiro (Jardim São Camilo). Despachada
93 IND 16226/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Contratação de ginecologista para a UBS Jardim Tamoio. Despachada
94 IND 16227/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Limpeza de galerias em toda extensão da Rua da Mina (Jardim Tamoio). Despachada
95 IND 16228/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Urgente estudos para alterações dos horários de ônibus das linhas que transportam munícipes e alunos de diversos bairros à EMEB Prof. Pedro Clarismundo Fornari e ao Bairro Rio Acima. Despachada
96 IND 16229/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Adoção de medidas de segurança para prevenção de afogamentos nos parques públicos que dispõem de lagos e lagoas, em especial no Parque Angelo Costa, pelo conjunto de lagos lá existentes. Despachada
97 IND 16230/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
URGENTES providências para a prorrogação do Concurso Público para o cargo de Guarda Municipal, Processo 09.602-7/2012, para que não se promova novo certame público antes da revisão da legislação em relação à carreira da guarda municipal feminina e seu reconhecimento como “corporação”. Despachada
98 IND 16231/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Instalação de áreas de alimentação que incluam opções de lanchonete, de quiosques de sorvetes e de frutas do “Programa Produtor na Praça”, no Parque Angelo Costa (Bairro Engordadouro). Despachada
99 IND 16232/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Providências para a implantação de vagas de estacionamento temporário na Rua Onze de Junho, altura dos números 236 e 288 (Centro). Despachada
100 IND 16233/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Urgente envio à Câmara Municipal de projeto de lei da Política Municipal de Resíduos sólidos de forma que contemple todos os setores e não fragmente a política com leis específicas para cada tipo de gerador ou de resíduo, como o PL n.º 11.935/2015. Despachada
101 IND 16234/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Urgentes estudos para a alteração do local de vaga para deficiente localizada na Rua Rangel Pestana, em frente ao n.º 154, e implantação de vaga rotativa com pisca alerta (Centro). Despachada
102 IND 16235/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Urgente revisão da sinalização de trânsito na Av. Prof. Pedro Clarismundo Fornari, próximo à EMEB Prof. Fabio Rodrigues Mendes (Bairro Engordadouro). Despachada
103 IND 16236/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Providências para urgente inclusão no "Projeto Caminhabilidade" de estudos para alteração de locais das placas de trânsito e parquímetros instalados nos passeios e parada de ônibus em todo polígono histórico, de modo a atender a passagem de pedestres. Despachada
104 IND 16237/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Extensão do benefício de vale-alimentação às professoras do Estado cedidas ao Município. Despachada
105 IND 16238/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Criação do Centro de Referência de atendimento às mulheres em situação de violência. Despachada
106 IND 16239/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Tapamento de buraco decorrente de afundamento de solo defronte do número 617 da Rua Engenheiro Monlevade (Centro). Despachada
107 IND 16240/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Melhoria da iluminação na Avenida Nove de Julho, nas proximidades da Praça do Soldado Constitucionalista e do entroncamento com a Rua Messina. Despachada
108 IND 16241/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ronda da Guarda Municipal no entorno da Rua Siracusa (Jardim Messina). Despachada
109 IND 16242/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Providências para pagamento das dívidas da Prefeitura com o IPREJUN, observando-se a necessidade de manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do instituto. Despachada
110 IND 16243/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rebaixamento de copa de árvores cujos galhos estão entre os fios da rede elétrica, próximo ao número 149 da Rua Professor João Batista Curado (Bairro Anhangabaú). Despachada
111 IND 16244/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal no Parque da Represa, especialmente no entorno da praça da Rua Lúcio Agnello Rivelli. Despachada
112 IND 16245/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e limpeza dos terrenos, calçadas e guias ao longo da Rua Alfredo Accorsi (Parque da Represa). Despachada
113 IND 16246/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pintura de solo, indicando "pare", no cruzamento da Rua Monteiro Lobato com a Rua Prudente de Moraes (Vila Argos Nova). Despachada
114 IND 16247/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Pintura de solo, indicando "pare", no cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua Monteiro Lobato (Vila Argos Nova). Despachada
115 IND 16248/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Nivelamento dos bueiros da Avenida Dr. Odil Campos de Sáes. Despachada
116 RPR 1133/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
RETIRADA do Projeto de Lei 11.838/2015, de autoria do Vereador Paulo Malerba, que regula o descarte, pelos estabelecimentos que especifica, de alimentos hortifrúti não comercializáveis. Deferido
117 RPR 1134/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
CONGRATULAÇÕES com o ciclista jundiaiense Carlos Henrique Paixão, pela 1.ª colocação no Campeonato "MTB 12 Horas", realizado no último dia 14 de novembro, em Itupeva. Deferido
118 RPR 1135/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
CONGRATULAÇÕES com o Deputado Estadual Feliciano Filho pela promoção da Audiência Pública "Febre Maculosa: Matar Capivaras resolve?". Deferido
119 RPR 1136/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: LEANDRO PALMARINI
CONGRATULAÇÕES com a Conferência Vicentina São José, pelos 100 anos de fundação, completados no último dia 28 de novembro. Deferido
120 RPR 1137/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a AFLAJ - Academia Feminina de Letras e Artes de Jundiaí pelo lançamento da Coletânea AFLAJ 2015, que reúne alguns dos mais respeitados escritores e poetas de Jundiaí. Deferido
121 RPR 1138/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com a Construtora Santa Angela pela idealização e construção do novo Parque "Angelo Costa", no Bairro Engordadouro, entregue à comunidade como contrapartida à Prefeitura de Jundiaí. Deferido
122 RPR 1139/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sra. Hilda Sueli Morisco de Lima, ocorrido no último dia 2 de dezembro, aos 62 anos de idade. Deferido
123 RPR 1140/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PESAR pelo falecimento da Sra. Thereza Victorelli Barbi, ocorrido no último dia 2 de dezembro, aos 83 anos de idade. Deferido
124 RPR 1141/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Gustavo Adolpho Klink. Deferido
125 RPR 1142/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Olivio Perini. Deferido
126 RPR 1143/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
SOLICITAÇÃO ao Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês de INFORMAÇÕES sobre estatísticas de atendimento do Hospital Regional de Jundiaí. Indeferido
127 RPR 1144/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com a recém-eleita Corte Real do Carnaval 2016. Deferido
128 RPR 1145/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com a recém eleita Corte da Uva 2016. Deferido
129 RPL 400/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
INFORMAÇÕES do Executivo sobre obras nos bairros Parque Carolina e Fazenda Grande. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício Pres. 01419/2015, do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 1079, de autoria do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo.
Expediente do Executivo
01. GPL 475/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Abrigo Centro Terapêutico Educacional Cristão.

02. GPL 470/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Jundiaí.

03. GPL 485/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Jundiaí.

04. GPL 487/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Jundiaí.

05. GPL 486/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Educação Terapêutica-AMARATI.

06. Of. GP.L. n.º 506/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.534, que denomina "Parque ÂNGELO COSTA" a Área Verde 1 do loteamento Bosque dos Jacarandás, no Bairro Engordadouro.

07. Of. GP.L. n.º 512/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.535, que denomina “Praça Irmãos LEONARDO e LEANDRO MELO FRANCO DE GODOY” a área pública localizada na esquina da Avenida Capitão Francisco Copelli com a Rua Bernardo Guimarães, no Jardim Califórnia.

Expediente do Gabinete

1. Ofício do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo solicitando atestado de funcionamento.
2. Ofício 058/2015-JND/DRG da Diretora Geral do Instituto Federal de São Paulo/Jundiaí, convidanto para a solenidade de formatura da primeira turma do Curso Técnico em Comércio, no dia 18 de dezembro, às 19h30, no Auditório Elis Regina – Argos.
3. Ofício 487/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí referente ao IC 14.0670.0005297/2015-4 – investigação de delação firmada pela M11 Eventos Ltda. ME.
4. Ofício da Presidente do Fundo Social de Solidariedade, agradecendo o apoio na Campanha do Natal Solidário.

Outros Comunicados
Ofício GP.L. 514/2015, retirando o Projeto de Lei nº. 11.782, do Executivo, que altera o Plano Plurianual - PPA 2014/2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015, para prever no IPREJUN complementação de proventos e pensões da Previdência Social; e abre crédito orçamentário correlato (R$ 6.794.880,00).
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11903/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73917/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial do cargo de Motorista de Veículos Leves da Faculdade de Medicina de Jundiaí "Dr. Jayme Rodrigues"; prevê regras para enquadramento de seus ocupantes; e prevê não concessão, a estes, do Prêmio de Incentivo de Qualidade no Trabalho. (DF 59; CJ 1.082; CJR 1.299; CFO 1.300; COSAP 1.301; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
2 PL 11909/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73954/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial dos cargos de Eletricista, Eletricista de Veículos, Serralheiro, Soldador e Mecânico de Veículos; cria tabela salarial específica; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 62; CJ 1.065; CJR 1.271; CFO 1.287; COSAP 1.311; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 11910/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73955/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial do cargo de Cozinheiro; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 63; CJ 1.066; CJR 1.272; CFO 1.288; COSAP 1.313; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
4 PL 11911/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73956/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial do cargo de Operador de Trânsito e Tráfego; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 64; CJ 1.073; CJR 1.273; CFO 1.289; COSAP 1.309; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
5 PL 11912/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73957/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial do cargo e emprego de Agente de Serviços Operacionais; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 65; CJ 1.070; CJR 1.274; CFO 1.290; COSAP 1.306; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
6 PL 11913/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73958/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial dos cargos e empregos de Assistente de Administração, Agente Fazendário e Agente de Serviços Tributários; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 66; CJ 1.067; CJR 1.266; CFO 1.294; COSAP 1.308; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
7 PL 11914/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73959/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial do cargo de Telefonista; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 67; CJ 1.072; CJR 1.267; CFO 1.291; COSAP 1.314; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
8 PL 11915/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73960/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial dos cargos e empregos de Pedreiro, Borracheiro, Auxiliar de Necropsia, Carpinteiro e Pintor; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 68; CJ 1.071; CJR 1.268; CFO 1.295; COSAP 1.307; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
9 PL 11916/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73961/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial do cargo de Ascensorista; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 69; CJ 1.069; CJR 1.269; CFO 1.293; COSAP 1.312; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
10 PL 11917/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73962/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o grau inicial do cargo de Orientador Social; e prevê regras para enquadramento de seus ocupantes. (DF 70; CJ 1.068; CJR 1.270; CFO 1.292; COSAP 1.310; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
11 PL 11922/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73994/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reagrupa os cargos e empregos de Analista de Gestão e Analista Fazendário; redenomina-os de Analista de Planejamento, Gestão e Orçamento; e altera-lhes o grau inicial, bem como o do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. (DF 71; CJ 1.077; CJR 1.285; CFO 1.302; COSAP 1.303; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
12 PL 11923/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73995/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Eleva, a partir de 1º de janeiro de 2016, os vencimentos dos cargos e empregos de Guarda Municipal, Subinspetor e Inspetor. (DF 72; CJ 1.079; CJR 1.284; CFO 1.304; COSAP 1.305; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
13 PL 11928/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74043/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 4.892/96, para reformular o parcelamento dos débitos do Município com o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí - IPREJUN e garanti-lo com vinculação do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. (DF 75; CJ 1.088; CJR 1.320; CFO 1.321; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
14 PL 11882/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73710/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.894/02, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para revisar a contribuição mensal compulsória dos entes públicos e a taxa de administração. (DF 55; CJ 1.031; CJR 1.229; CFO 1.266; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
15 PL 11932/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74083/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza remanejamento de recursos orçamentários para a Fundação Casa da Cultura e Esportes (R$ 835.000,00). (DF 76; CJ 1.090; CJR 1.316; CFO 1.322; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
16 PL 11893/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73838/2015
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Prevê publicidade de informações sobre servidores, unidades e postos de serviços municipais no Portal da Transparência da Prefeitura. Aprovado(a)
em urgência.
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Altera a acrescenta dispositivos. Aprovado(a)
Em urgência.
17 PL 11904/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73918/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera o PPA 2014/2017, a LDO 2015 e a LDO 2016, para prever manutenção da Fundação Serra do Japi; autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 120.000,00); e revoga dispositivo das Leis 8.382/15 e 8.489/15, correlatas. Aprovado(a)
em urgência.
18 PL 11781/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72661/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Prorroga, até maio de 2015, o mandato dos atuais conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA. Aprovado(a)
em urgência.
19 MOC 272/2015 - Moção
Autor: ELIEZER BARBOSA DA SILVA
REPÚDIO aos atos do Secretário Estadual da Educação de São Paulo e da Polícia Militar pela forma como estão tratando os protestos e as ocupações das escolas pelos Estudantes que se posicionam contra a Reorganização Escolar. Aprovado(a)
em urgência.
20 MOC 271/2015 - Moção
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela reestruturação das escolas de São Paulo que visa fechar 93 escolas estaduais. Aprovado(a)
em urgência
21 PL 11821/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73023/2015
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Prevê divulgação, no sítio oficial da Prefeitura, de informações relativas a licenças de localização e funcionamento expedidas. (CJ 908; CJR 1.049; CDCIS 1.082; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 27/10/2015; 1AD) Rejeitado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Exclui da norma templos religiosos. Matéria não votada
22 PL 11844/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73379/2015
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Regula responsabilidades pela construção e manutenção de calçadas. (CJ 988; CJR 1.155; CIMU 1.180; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/10/2015; 1AD) Aprovado(a)
23 PL 11870/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73579/2015
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Denomina ''Rua ADAIR MONTEIRO DE CARLI'' a Rua 1 do loteamento Bárcaro, no Bairro Castanho. (CJR 1.194; quorum: maioria simples) Adiado
para a SO de 02/02/2016
Emenda Modificativa nº 1
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Substitui via a ser denominada e a respectiva planta. Aprovado(a)
24 PL 11933/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74089/2015
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Redenomina “Rua HELENA TRAVALIM DE OLIVEIRA” a Rua Erazê Martinho, situada em Vila Mafalda; e revoga a Lei 7.228/09, correlata. (CJR 1.323; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
25 PL 11934/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 74090/2015
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Redenomina "Praça ERAZÊ MARTINHO" a Praça Sete de Setembro, em Vila Vianello; e revoga a Lei 566/57, correlata. (CJR 1.319; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
26 MOC 266/2015 - Moção
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 911/2015 da Deputada Estadual Marta Costa (PSD) que regulamenta a publicidade infantil de alimentos e bebidas no Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
27 MOC 267/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.478/2015 do Deputado Estadual Orlando Morando (PSDB) que autoriza o Governo do Estado de São Paulo a realizar convênio com os condomínios residenciais, empresariais, industriais, comerciais e mistos, de modo a permitir que seus sistemas de segurança sejam conectados às ferramentas e tecnologias de identificação usados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, ELIEZER BARBOSA DA SILVA / PP, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB

Consulta gerada em 05/07/2022, às 15h21m
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