Sessão Plenária

128ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

01 de dezembro de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício Protocolo nº 124.211/15, da Casa Civil do Estado de SP, em resposta à Moção 230, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
02. Ofício SSP/GS/AE nº 1032/2015 - gad, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 872/15, de autoria do Vereador Paulo Malerba.[
03. Ofício Lid.PP/nº 527/2015, do Deputado Eduardo da Fonte, em resposta à Moção nº 251, de autoria do Vereador Eliezer Barbosa da Silva.
04. Ofício C-CRB-CJU-661-15 em resposta à Moção 238, de autoria do Vereador Natanael Onofre Matias.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L nº 491/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 393/2015, de autoria do Vereador Rafael Antonucci.
02. Ofício GP.L nº 492/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 394/2015, de autoria do Vereador Paulo Malerba.

03. Of. GP.L. n.° 495/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.530, que denomina “Rua JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES” a Rua 1 do loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia).

04. Of. GP.L. n.° 496/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.531, que denomina “Rua IRACEMA LOURENÇO BRANDO” a Rua 12 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro da Água Fria).

05. Of. GP.L. n.° 497/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.532, que institui a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos.

06. Of. GP.L. n.º 498/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.533, que prevê publicidade da frota de veículos oficiais e do seu uso e a identificação destes.

07. Ofício GP.L nº 489/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 390/2015, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins.

08. Ofício GP.L nº 490/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 391/2015, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

09. Ofício GP.L nº 505/2015 em resposta de Requerimento ao Plenário nº 395/2015, de autoria do Vereador Leandro Palmarini


10. Ofício GP.L.nº 508/2015 em resposta de Requerimento ao Plenário nº 396/2015, de autoria dos Vereadores Rafael Antonucci e Gustavo Martinelli.
Expediente do Gabinete


1. Convite da Associação Comercial Empresarial de Jundiaí para a cerimônia de inauguração da Subsede Vila Arens no dia 25 de novembro às 19h.
2. Convite para participar da Viradinha Educação, no dia 2 de dezembro, a partir das 8h, na EMEB Prof.ª Maria Aparecida de Souza Almeida Ramos.
3. Convite da Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí para o 4.º Encontro Paulista de Escolas de Governos Municipais no dia 3 de dezembro, das 8h30 às 16h30, em Mogi das Cruzes.
4. Convite do pintor Inos Corradin para um ateliê aberto no dia 28, às 11h, no Espaço Tecnologias e Artes, no Sesc Jundiaí.
5. Convite da Diretoria do Circolo Italiano para a Festa Notte Bianca, no dia 5 de dezembro, às 19h30.
6. Ofício CMH 402-40/2015 da Presidência da Câmara Municipal de Hortolândia, encaminhando para conhecimento, cópia da Moção 132/2015, de autoria do Vereador Ananias José Barbosa, de Apoio ao Governo do Estado de São Paulo pelo projeto de implantação do Trem Regional de Passageiros.
7. Convite para a inauguração do Hospital Unimed Jundiaí no dia 9 de dezembro, às 19h30, na Rua Anchieta, 586.
8. Convite para a confraternização do Conselho Central de Jundiaí da Sociedade São Vicente de Paulo, no dia 11 de dezembro, na sede do Conselho, às 19h.
9. Ofício 473/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí – Ref.: IC 14.0670.0005184/2015-7 (concorrência pública 12/2015.
10. Ofício 478/2015 do 12.º Promotor de Justiça de Jundiaí – Ref. IC 14.06700005508/2015-1 (contratação da Planeta Educação Gráfica e Editora Ltda.
11. Ofício 5312/15 da Promotora de Justiça Ieda Casseb Casagrande Bignardi, a respeito de representação para controle de inconstitucionalidade da Lei Complementar 556/2015, do Município de Jundiaí.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 1004/2015 - Prefeito Municipal - Altera o Código Tributário para modificar a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN pelo fornecimento de mão de obra temporária; e isentar da Taxa de Coleta de Lixo os imóveis enquadrados como grandes geradores de lixo.
2
 Projeto de Lei nº 11929/2015 - Leandro Palmarini - Inclui nas diretrizes curriculares das escolas situadas no Município os eixos temáticos Saúde, Cidadania e Lições para a Vida.
3
 Projeto de Lei nº 11930/2015 - Rafael Antonucci - Prevê afixação de placa pelos postos revendedores de combustíveis contendo informações do valor percentual de preços do litro de etanol comum em relação ao litro da gasolina comum; e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 11931/2015 - José Galvão Braga Campos - Denomina “RUA DAS CICAS” as ruas 1 e 4 do loteamento Reserva da Mata, no Bairro Corrupira.
5
 Projeto de Lei nº 11932/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza remanejamento de recursos orçamentários para a Fundação Casa da Cultura e Esportes (R$ 835.000,00).
6
 Projeto de Lei nº 11933/2015 - Gerson Henrique Sartori - Redenomina “Rua HELENA TRAVALIM DE OLIVEIRA” a Rua Erazê Martinho, situada em Vila Mafalda; e revoga a Lei 7.228/09, correlata.
7
 Projeto de Lei nº 11934/2015 - Gerson Henrique Sartori - Redenomina "Praça ERAZÊ MARTINHO" a Praça Sete de Setembro, em Vila Vianello; e revoga a Lei 566/57, correlata.
8
 Projeto de Lei nº 11935/2015 - Prefeito Municipal - Fixa as diretrizes de armazenamento, coleta, triagem e destinação final de resíduos sólidos produzidos pelos Grandes Geradores de Lixo/Resíduos Sólidos.
9
 Veto nº 23/2015 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 11.832, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que permite a realização de obras fotográficas e congêneres em vias e espaços públicos.
10
 Projeto de Decreto Legislativo nº 1659/2015 - Comissão de Finanças e Orçamento - Aprova as contas da Prefeitura Municipal do exercício de 2013.
11
 Moção nº 266/2015 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei n.º 911/2015 da Deputada Estadual Marta Costa (PSD) que regulamenta a publicidade infantil de alimentos e bebidas no Estado de São Paulo.
12
 Moção nº 267/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.478/2015 do Deputado Estadual Orlando Morando (PSDB) que autoriza o Governo do Estado de São Paulo a realizar convênio com os condomínios residenciais, empresariais, industriais, comerciais e mistos, de modo a permitir que seus sistemas de segurança sejam conectados às ferramentas e tecnologias de identificação usados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 16014/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Transferência do atendimento a gestantes para o térreo na UBS Jundiaí Mirim. Despachada
2
 Indicação nº 16015/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reparo de asfalto na altura do nº 150 da Rua Pedro Gali (Jd. Guanabara). Despachada
3
 Indicação nº 16016/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção dos brinquedos do playground do CECE Benedito de Lima (Vila Alvorada). Despachada
4
 Indicação nº 16017/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na rampa de acesso da Rua Wilson Clini para Parque dos Ingás (Morada das Vinhas). Despachada
5
 Indicação nº 16018/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de iluminação no campo de CECE Benedito de Lima (Vila Alvorada). Despachada
6
 Indicação nº 16019/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Revitalização do Viaduto Prof. Joaquim Candelário de Freitas que interliga a Av. Itatiba a Av. Henrique Andrés (Vila Rio Branco). Despachada
7
 Indicação nº 16020/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Instalação de portão no CECE Benedito de Lima, próximo ao campo de futebol (Vila Alvorada). Despachada
8
 Indicação nº 16021/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Colocação de placa toponímica na área de lazer Marcelo Davi Capalbo Meloni, situada na confluência da Rodovia Vereador Geraldo Dias com a Rua Ucilla Lorencini Tafarello (Conjunto Residencial Terra da Uva). Despachada
9
 Indicação nº 16022/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco em frente a agência de Correios da Ponte São João situada na Av. São João, 542 (Vila Joana). Despachada
10
 Indicação nº 16023/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 194, Rua Mario Duarte (Jd. Califórnia). Despachada
11
 Indicação nº 16024/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Avenida Narciso Marquesin, em frente ao número 195 (Caxambú) Despachada
12
 Indicação nº 16025/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Plantio de árvore na lateral do número 11 da Alameda dos Ipês (Vila Alvorada) Despachada
13
 Indicação nº 16026/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Rua Rangel Pestana, próximo ao número 88 (Centro) Despachada
14
 Indicação nº 16027/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Limpeza e capinagem do Centro Comunitário localizado na Rua Ricardo César Fávoro, número 481 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
15
 Indicação nº 16028/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desratização na Rua Manoel Nogueira Pontes, próximo ao número 10 (Vila Nova República) Despachada
16
 Indicação nº 16029/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Professor Nelson Álvaro Figueiredo Brito, em frente ao número 477 (Torres de São José) Despachada
17
 Indicação nº 16030/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Olavo Bilac, em frente ao número 115 (Vila Aparecida) Despachada
18
 Indicação nº 16031/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Júlia Lopes de Almeida, em frente ao número 395 (Vila Liberdade) Despachada
19
 Indicação nº 16032/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua Doutor Adriano de Oliveira, em frente ao número 180 (Vila Helena) Despachada
20
 Indicação nº 16033/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto na Rua João Micheletti, em frente ao número 44 (Jardim Florestal) Despachada
21
 Indicação nº 16034/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato e aplicação de herbicida nas calçadas da Rua Zuferey, em especial defronte ao nº. 347 (Vila Progresso). Despachada
22
 Indicação nº 16035/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Repinte da demarcação de vagas na Av. Antenor Soares Gandra, no trecho entre as ruas Ângelo Vettori e Maestro José Maria Passos (Vila Joana). Despachada
23
 Indicação nº 16036/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Corte de mato e aplicação de herbicida nas calçadas da Av. Luiz Zorzetti. (Bairro Ponte São João). Despachada
24
 Indicação nº 16037/2015 - Eliezer Barbosa da Silva - Repinte da lombada existente na Av. Samuel Martins, altura do nº. 1119 (Vila Progresso). Despachada
25
 Indicação nº 16038/2015 - Dirlei Gonçalves - Rebaixamento de guia próxima ao semáforo no cruzamento entre as Ruas Vigário João José Rodrigues e Barão do Rio Branco (Vila Arens). Despachada
26
 Indicação nº 16039/2015 - Dirlei Gonçalves - Construção de calçada no canteiro central existente no cruzamento entre as Ruas Vigário João José Rodrigues e Barão do Rio Branco, próximo ao semáforo (Vila Arens). Despachada
27
 Indicação nº 16040/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Itirapina, altura do n.º 837 (Vila Lacerda). Despachada
28
 Indicação nº 16041/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buracos na Rua Guilherme Augusto Baad, altura dos n.ºs 26 a 300 (Vila Esperança). Despachada
29
 Indicação nº 16042/2015 - Dirlei Gonçalves - Repintura de faixa de pedestres e de linhas de divisão de fluxos em toda a extensão da Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
30
 Indicação nº 16043/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua XV de Novembro, em frente ao Extra Supermercados (Centro). Despachada
31
 Indicação nº 16044/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Vigário João José Rodrigues, altura do n.º 977 (Centro). Despachada
32
 Indicação nº 16045/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Baronesa do Japi, altura do n.º 214 (Centro). Despachada
33
 Indicação nº 16046/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Humberto Demarchi, altura do n.º 578 (Jardim Nogueira). Despachada
34
 Indicação nº 16047/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco na Rua Fernão Dias Paes Leme, altura do n.º 777 e próximo à praça (Vila Aparecida). Despachada
35
 Indicação nº 16048/2015 - Gustavo Martinelli - Poda de galho de árvore em meio a Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, altura do n.º 535, lado oposto. Despachada
36
 Indicação nº 16049/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Revitalização da Praça Josefa Gomes Feitosa dos Santos (Jardim Boa Vista). Despachada
37
 Indicação nº 16050/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para interromper o grave problema de erosão no campo de futebol recém-construído na Avenida Giustiniano Borin (Jardim São Camilo). Despachada
38
 Indicação nº 16051/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente sinalização de solo na Rua Mário Duarte, altura do n.º 380 (Jardim Califórnia). Despachada
39
 Indicação nº 16052/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Poda radical de árvore localizada na Rua Guilherme Schüller, altura do n.º 427 (Jardim Planalto). Despachada
40
 Indicação nº 16053/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Canalização de esgoto e concretagem de viela paralela à Rua Ormezinda Lopes Oliveira (Jardim Florestal). Despachada
41
 Indicação nº 16054/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente capina e limpeza na Praça dos Três Poderes (Jardim Planalto). Despachada
42
 Indicação nº 16055/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Providências para urgente capina e limpeza de terreno localizado na Rua dos Ferroviários, altura do n.º 159 (Vila Arens). Despachada
43
 Indicação nº 16056/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Vistoria em árvore localizada na Avenida Alexander Fleming, defronte ao n.º 80 (Jardim Pacaembu). Despachada
44
 Indicação nº 16057/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente sinalização de solo na Rua Prof. Bruno Rezende de Camargo, altura do n.º 178 (Vila Jundiainópolis). Despachada
45
 Indicação nº 16058/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Passagem de máquina niveladora e colocação de pedriscos na Rua das Palmeiras (Recanto da Prata). Despachada
46
 Indicação nº 16059/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Carlos Alberto Pilon, próximo ao cruzamento com a Rua João Trevisan (Fazenda Grande). Despachada
47
 Indicação nº 16060/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Francisco Cao, defronte ao n.º 96 (Cidade Nova). Despachada
48
 Indicação nº 16061/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Moyzés Raphael, nas proximidades do n.º 155 (Cidade Nova). Despachada
49
 Indicação nº 16062/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Rua João Bandeira, localizada próximo ao cruzamento com a Rua Clóvis Ribeiro Barbosa (Cidade Nova). Despachada
50
 Indicação nº 16063/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua João Bandeira, nas proximidades do n.º 15 (Cidade Nova). Despachada
51
 Indicação nº 16064/2015 - José Galvão Braga Campos - Roçagem e limpeza das guias e calçadas da Avenida Dr. Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
52
 Indicação nº 16065/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placas de trânsito na Avenida Nami Azem (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
53
 Indicação nº 16066/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Magalhães de Azevedo, nas proximidades do n.º 175 (Vila Joaquina). Despachada
54
 Indicação nº 16067/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Rua Reinaldo Massa, localizada defronte ao n.º 92 (Vila Joaquina). Despachada
55
 Indicação nº 16068/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Manoel Fernandes Martins, nas proximidades do n.º 11 (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí). Despachada
56
 Indicação nº 16069/2015 - Rafael Antonucci - Construção de ponte com aduelas sobre o Ribeirão Ponte Alta, localizado na Avenida Antônio Maziero (Ivoturucaia). Despachada
57
 Indicação nº 16070/2015 - Rafael Antonucci - Reparo na pavimentação asfáltica na esquina da Rua Rosa Perrone Scavone e Rua Luiz Estevan de Siqueira (Jardim São Camilo). Despachada
58
 Indicação nº 16071/2015 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco defronte ao nº 179 da Rua Vivaldo Coaracy (Vila Rossi). Despachada
59
 Indicação nº 16072/2015 - Rafael Antonucci - Reforma dos brinquedos e bancos do parquinho na Praça Antonio Ricardo de Mello (Jardim Pacaembu). Despachada
60
 Indicação nº 16073/2015 - Rafael Turrini Purgato - Fixação de tampa de bueiro na altura do nº 133 da Rua Boaventura Pereira Neto (Ponte São João). Despachada
61
 Indicação nº 16074/2015 - Rafael Turrini Purgato - Poda de árvore na Rua Fernando de Noronha, altura do nº 340 (Vila Didi). Despachada
62
 Indicação nº 16075/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na Rua José Aparecido Barbosa, altura do nº 54 (Jardim Guanabara). Despachada
63
 Indicação nº 16076/2015 - Rafael Turrini Purgato - Nivelamento do leito carroçável em toda extensão da Rua Gumercindo Bardi da Fonseca (Mato Dentro). Despachada
64
 Indicação nº 16077/2015 - Rafael Turrini Purgato - Nivelamento de asfalto após lombada no trecho da Rua Bom Jesus de Pirapora entre as ruas João Scabin e Silva Jardim (Vianelo). Despachada
65
 Indicação nº 16078/2015 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato no terreno do entorno da EMEB Aparecida Merino Elias (Jardim Sarapiranga). Despachada
66
 Indicação nº 16079/2015 - Rafael Turrini Purgato - Revisão do valor pago pela Prefeitura às creches conveniadas. Despachada
67
 Indicação nº 16080/2015 - Rafael Turrini Purgato - Conserto de bueiro na Rua Guadalajara, em frente a portaria 3 do Condomínio Alfa (Jardim Guanabara). Despachada
68
 Indicação nº 16081/2015 - Rafael Turrini Purgato - Corte de mato no entorno do CECE Benedito de Lima (Vila Alvorada). Despachada
69
 Indicação nº 16082/2015 - Rafael Turrini Purgato - Construção de centro esportivo no Parque Eloy Chaves. Despachada
70
 Indicação nº 16083/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Avenida Doutor Cavalcanti, altura do nº 857 (Centro). Despachada
71
 Indicação nº 16084/2015 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo (vagas de estacionamento) na Rua Prudente de Moraes, próximo ao Hospital Paulo Sacramento (Centro). Despachada
72
 Indicação nº 16085/2015 - Roberto Conde Andrade - Poda de árvores em toda extensão da Avenida Doutor Cavalcanti (Centro). Despachada
73
 Indicação nº 16086/2015 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza no C.E.C.E. José Brenna (Sororoca). Despachada
74
 Indicação nº 16087/2015 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida João Antonio Mecatti (Jardim Planalto). Despachada
75
 Indicação nº 16088/2015 - Roberto Conde Andrade - Pintura de sinalização de solo e instalação de tachões na rotatória da Rua Flávio Matiazzo e Avenida Roberto Simonsen (Parque Brasília). Despachada
76
 Indicação nº 16089/2015 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato e limpeza no terreno localizado no final da Rua Flávio Matiazzo, próximo à EMEB Florisa Volpe (Parque Brasília). Despachada
77
 Indicação nº 16090/2015 - Roberto Conde Andrade - Renovação da pintura de sinalização de solo em todas as ruas do Parque Brasília. Despachada
78
 Indicação nº 16091/2015 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre em frente ao Cemitério Parque dos Ipês. Despachada
79
 Indicação nº 16092/2015 - Roberto Conde Andrade - Corte de mato no canteiro central da Av. Osmundo dos Santos Pellegrini (Jardim do Trevo). Despachada
80
 Indicação nº 16093/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implantação ou manutenção em iluminação pública no bosque da Vila Guarani. Despachada
81
 Indicação nº 16094/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção na iluminação pública nos arredores da UBS do Bairro Agapeama, situada na Rua Luís Carpi, nº 238. Despachada
82
 Indicação nº 16095/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Notificação ao proprietário do terreno situado na Rua Angiolina Anselmi Ernani, ao lado do número 80 (Jardim Marambaia). Despachada
83
 Indicação nº 16096/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Tapamento de buraco na esquina da Avenida Antonio Segre com a Rua Mem de Sá (Vila Municipal). Despachada
84
 Indicação nº 16097/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Desratização e dedetização das redes de esgoto e de águas pluviais da Rua Maria Maschietto Mingorance e Rua Nair Delimoli Mingorance (Jardim Aurélia). Despachada
85
 Indicação nº 16098/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção do Centro Comunitário Parque Centenário, situado na Rua Rosa Montanelle Accieri, nº 31 (Parque Centenário). Despachada
86
 Indicação nº 16099/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção da calçada de acesso à entrada da EMEB Joaquim Candelário de Freitas, situada na Rua Profº João Duarte Paes, nº 359 (Cidade Luíza). Despachada
87
 Indicação nº 16100/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Substituição de tampa de boca de lobo de concreto na Avenida Antonio Pincinato, altura do nº 21 (Aeroporto). Despachada
88
 Indicação nº 16101/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 280 da Rua Fortunato Mori (Vianelo). Despachada
89
 Indicação nº 16102/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 35 da Rua Antônio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
90
 Indicação nº 16103/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 131 da Rua Miguel Hilário Navarrete Sanches (Vila Marlene). Despachada
91
 Indicação nº 16104/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro desnivelado na Rua Ordival Seckler Machado, altura dos números 96 e 127 (Vila Marlene). Despachada
92
 Indicação nº 16105/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em calha de água pluvial na Rua José Francisco Neto, s/nº, próximo à entrada para a Rua Ordival Seckler Machado (Jardim Sales). Despachada
93
 Indicação nº 16106/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Rua Corina Soave Gandra, s/nº (Torres São José). Despachada
94
 Indicação nº 16107/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 248 da Rua Daniel Paulo Nasser (Jardim Torres São José). Despachada
95
 Indicação nº 16108/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro afundado e com buracos ao redor na Rua Adolpho João Traldi, altura do nº 230 (Parque da Represa). Despachada
96
 Indicação nº 16109/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Reparo em tampão de bueiro na Rua Olívio Boa, altura do nº 725 (Parque da Represa). Despachada
97
 Indicação nº 16110/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na altura do nº 29 da Rua General Newton Brayner Nunes da Silva (Vila Marlene). Despachada
98
 Indicação nº 16111/2015 - Leandro Palmarini - Poda de árvore na Rua Onze de Junho, defronte do n.º 289 (Centro). Despachada
99
 Indicação nº 16112/2015 - Leandro Palmarini - Ações de manutenção e limpeza no Residencial dos Cravos. Despachada
100
 Indicação nº 16113/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de iluminação no campo de bocha na Rua Alagoas, altura do n.° 334 (Jardim Tarumã). Despachada
101
 Indicação nº 16114/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na Praça Adelino Fava (Jardim Califórnia). Despachada
102
 Indicação nº 16115/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de placa de identificação na Rua Miltom José Begiato, denominada pela Lei n.º 7476/2010 (Loteamento Portal do Sol). Despachada
103
 Indicação nº 16116/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de poste de iluminação na Viela 6, localizada na Rua Idalina Gonçalves Dias, próximo ao n.º 405 (Jardim São Camilo). Despachada
104
 Indicação nº 16117/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Pavimentação das ruas do Jardim Cica. Despachada
105
 Indicação nº 16118/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Adequação da iluminação do Parque Botânico Eloy Chaves. Despachada
106
 Indicação nº 16119/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Implantação de iluminação pública em via do Residencial dos Cravos. Despachada
107
 Indicação nº 16120/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Ações para diminuição no tempo de espera de agendamento do sistema de saúde público municipal. Despachada
108
 Indicação nº 16121/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento da Rua Messina. Despachada
109
 Indicação nº 16122/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Diminuição da idade para sessenta anos para obtenção de gratuidade na passagem de ônibus para idosos. Despachada
110
 Indicação nº 16123/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Recapeamento da Rua das Pitangueiras. Despachada
111
 Indicação nº 16124/2015 - Paulo Sergio Martins - Implantação de sinalização de trânsito adequada a área escolar, incluindo placa indicativa de "DEVAGAR, ESCOLA", no entorno da EMEB Prof.ª Hilda Maria Alves Paschoalotto (Vila Nambi). Despachada
112
 Indicação nº 16125/2015 - Paulo Sergio Martins - Manutenção em placa de trânsito que está danificada próxima ao número 78 da Avenida Antonio Pincinato (Bairro Retiro). Despachada
113
 Indicação nº 16126/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco próximo ao número 1.705 da Avenida Antonio Pincinato (Bairro Retiro). Despachada
114
 Indicação nº 16127/2015 - Paulo Sergio Martins - Implantação de sinalização de solo indicativa de "PARE" no cruzamento da Avenida Samuel Martins com a Rua Pedro Ribeiro Nogueira (Jardim Estádio). Despachada
115
 Indicação nº 16128/2015 - Paulo Sergio Martins - Implantação de sinalização de solo indicativa de "PARE" no cruzamento da Rua Guarujá com a Avenida Profª. Leonita Faber Ladeira (Jardim Estádio). Despachada
116
 Indicação nº 16129/2015 - Paulo Sergio Martins - Tapamento de buraco defronte do número 272 da Rua Bom Jesus de Pirapora. Despachada
117
 Indicação nº 16130/2015 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização da Praça José Feliciano de Oliveira (Bairro Agapeama). Despachada
118
 Indicação nº 16131/2015 - Paulo Sergio Martins - Dedetização e desratização no entorno do número 296 da Rua Professor Anselmo Mazzola (Vila São João Batista). Despachada
119
 Indicação nº 16132/2015 - Paulo Sergio Martins - Corte de mato e limpeza dos terrenos, das calçadas e das guias no entorno da Rua Professor Anselmo Mazzola (Vila São João Batista). Despachada
120
 Indicação nº 16133/2015 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e revitalização do canteiro central da Rua Várzea Paulista. Despachada
121
 Requerimento à Presidência nº 1122/2015 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES com a escritora jundiaiense Valquíria Malagoli pela conquista do primeiro lugar no Quinto Concurso Agostinho de Cultura, com seu livro "Haicais e Quetais". Matéria não votada
122
 Requerimento à Presidência nº 1123/2015 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com a Construtora Santa Angela, pelos 32 anos de sucesso. Matéria não votada
123
 Requerimento à Presidência nº 1124/2015 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES com os funcionários da UBS do Jardim Guanabara pelo recorde em agendamentos de exames de câncer de mama. Matéria não votada
124
 Requerimento à Presidência nº 1125/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONGRATULAÇÕES com o Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região pela eleição da nova diretoria. Matéria não votada
125
 Requerimento à Presidência nº 1126/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Marlene pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
126
 Requerimento à Presidência nº 1127/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com a Igreja Eterna Aliança em Cristo pelo seu aniversário de fundação. Matéria não votada
127
 Requerimento à Presidência nº 1128/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Alice Matiuzzo Canova. Matéria não votada
128
 Requerimento à Presidência nº 1129/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Antonieta Meirelles Picchi. Matéria não votada
129
 Requerimento à Presidência nº 1130/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Paulo Sergio Dagnoni, ocorrido no último dia 25 de novembro, aos 52 anos de idade. Matéria não votada
130
 Requerimento à Presidência nº 1131/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Antonio Guilherme Fracasso, ocorrido no último dia 24, aos 74 anos de idade. Matéria não votada
131
 Requerimento à Presidência nº 1132/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Guarda Municipal de Jundiaí pelos 66 anos de fundação completados no último dia 24 de novembro. Matéria não votada
132
 Requerimento ao Plenário nº 399/2015 - José Adair de Sousa - INFORMAÇÕES do Executivo acerca da execução da "Lei do Pancadão," Lei n.º 8.105/2013. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Dr. Pacheco / PV, Pastor Dirlei / PV, Professor Eliezer / PP, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11329/2013 Leandro Palmarini - Condiciona o acesso de animais domésticos e domesticados a áreas públicas de lazer. (CJ 196; CJR 170; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. verbal - vide pauta SO de 14/04/2015; 2AD; ilegal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11329/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11650/2014 Dirlei Gonçalves - Institui, na rede municipal de ensino, campanha de conscientização sobre os malefícios do vandalismo contra os bens públicos e privados. (CJ 687; Parecer Contrário da CJR 712; CECLAT 731; quorum: maioria simples + 1/7 suplementar; ilegal) Adiado
para a Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2016.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11650/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECLAT nº None/None ao PL 11650/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Dirlei Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Pastor Dirlei - Substitui a expressão "rede municipal de ensino" por "rede privada de ensino" e suprime dispositivos. Aprovado(a)
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11835/2015 Marcelo Roberto Gastaldo - Prevê, em estabelecimentos privados de ensino, disponibilização de cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida e obesos. (CJ 937; CJR 1.109; CECLAT 1.153; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Parecer CDCIS nº None/None ao PL 11835/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11835/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11891/2015 Gerson Henrique Sartori - Prevê inserção, nos editais de contratação de mão de obra terceirizada, de cláusula determinando o pagamento do piso salarial respectivo. (CJ 1.044; CJR 1.239; quorum: maioria simples; legal) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11891/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 11900/2015 Paulo Sergio Martins - Regula o exercício da atividade de guardador e lavador autônomo de veículos automotores; e revoga a Lei 4.010/92, correlata. (CJ 1.057; CJR 1.259; COSAP 1.277; quorum: maioria simples; legal) Rejeitado(a)
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11900/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11900/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Moção nº 262/2015 Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Projeto de Lei 1.776/2015 do Deputado Federal Paulo Roberto Freire da Costa (PR/SP), que inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 Turno Único do Moção nº 263/2015 Eliezer Barbosa da Silva - APELO ao Congresso Nacional pela rejeição do Projeto de Lei n.º 1.117/15, do Deputado Federal Alceu Moreira (PMDB – RS), que altera os dispositivos da Lei Federal n.º 11.105/2005, para introduzir disposições relativas às tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
8
 Turno Único do Moção nº 264/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.481/2015 do Deputado Estadual Gil Lancaster (DEM) que dispõe sobre a Semana Estadual da Cidadania Escolar no Estado de São Paulo, na forma que menciona. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9
 Turno Único do Moção nº 265/2015 Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO à CPFL Energia e suas controladoras pela mudança do trajeto das linhas de alta-tensão do Jardim Ermida, na região do Parque Residencial Eloy Chaves. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)