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Sessão Plenária

108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
23 de junho de 2015 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 23/06/2015 - Horário: 18:00 Data: 23/06/2015
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 PLC 995/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Revoga, do Código de Obras e Edificações, exigência de quitação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN para expedição da Licença de Uso da Obra.
2 PL 11830/2015 - Projeto de Lei
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “VIDA.COM”.
3 PL 11831/2015 - Projeto de Lei
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE JUNDIAÍ.
4 PL 11832/2015 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Permite a realização de obras fotográficas e congêneres em vias e espaços públicos.
5 PL 11833/2015 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Denomina “MARIA EMILIA FAVARO MELNEC” a ponte sobre o Rio Jundiaí situada defronte da Rua Paulo Setúbal, em Vila Rio Branco.
6 PR 793/2015 - Projeto de Resolução
Autor: MESA DIRETORA
Autoriza o fornecimento de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal.
7 MOC 212/2015 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO ao Projeto de Lei n.º 109/2013 do Deputado Estadual Carlos Gianazzi que institui o Programa Público de Acesso ao Emprego Para as Pessoas com Deficiência.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 13540/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Substituição de tampão de concreto em bueiro na esquina da Rua André Costa com a Rua Uva Itália (Conjunto Morada das Vinhas). Despachada
2 IND 13541/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvore na altura do nº 189 na Rua Antenor Formis (Jd. Esplanada). Despachada
3 IND 13542/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Poda de árvores na Rua Catânia (Jardim Messina). Despachada
4 IND 13543/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza em bueiro na Rua dos Bandeirantes na altura do nº 541 (Vila Municipal). Despachada
5 IND 13544/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza da Praça Maria do Rosário de Oliveira Kapros, situada na esquina da Rua Helena Conci Gáspari com a Rua Olga Gerab Frahia (Jardim Campos Elíseos). Despachada
6 IND 13545/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Vistoria na iluminação da Praça localizada entre a Rua Padre Norberto Mojola e a Av. Leonice Gualda Nunes (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
7 IND 13546/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Troca de lâmpadas na Praça Ernesto Bezutti, localizada na confluência da Rua do Retiro com a Rua São Lázaro (Jardim Paris). Despachada
8 IND 13547/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Luiz Gonzaga Martins Guimarães, defronte ao nº 151 (Jardim Campos Elíseos). Despachada
9 IND 13548/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Limpeza em bueiro na Rua Líbia, na altura do nº 484 (Jardim Bonfiglioli). Despachada
10 IND 13549/2015 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Tapamento de buraco na Rua Campinas, na altura do nº 40 (Vila Formosa). Despachada
11 IND 13550/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Repinte das lombadas da Av. Luiz Zorzetti, no trecho entre a Ruas Irmã Francisca Gossens e Rua Lima (Bairro Ponte São João). Despachada
12 IND 13551/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Repinte da sinalização de solo "PARE" na Rua Secundino Veiga, cruzamento com a Rua Major Sucupira (Centro). Despachada
13 IND 13552/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Repinte da sinalização de solo na Av. Carlos Salles Bloch. Despachada
14 IND 13553/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Limpeza da viela existente na Av. Alexandre Fleming, altura do nº. 398 (Jardim Pacaembu). Despachada
15 IND 13554/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Corte de mato do canteiro da Av. Alexandre Fleming (Jd. Pacaembu). Despachada
16 IND 13555/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Tapamento de buraco na Rua Várzea Paulista cruzamento com a Rua Cornélio Pires, defronte da Auto Mecânica Parma (Vila Agrícola). Despachada
17 IND 13556/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Tapamento de buraco na Av. São Paulo cruzamento com a Rua Maestro Bovolenta (Vila Agrícola). Despachada
18 IND 13557/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Estudos para melhorar o acesso de cadeirantes ao Complexo Esportivo "Nicolino de Lucca" (Bolão). Despachada
19 IND 13558/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Colocação de placa toponímica na Praça José Ramiro (Fazenda Grande). Despachada
20 IND 13559/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
Demarcação vagas de estacionamento na Rua Barão de Jundiaí, defronte do nº. 109 (Centro). Despachada
21 IND 13560/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da Av. Augusto Mazzi, Jundiaí-Mirim. Despachada
22 IND 13561/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato, raspagem de calçada e aplicação de herbicida em toda a extensão da R. Maria Lucia Busato, Jundiaí-Mirim. Despachada
23 IND 13562/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Aplicação de herbicida em toda a extensão da Av. Augusto Mazzi, Jundiaí-Mirim. Despachada
24 IND 13563/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retirada de entulho em toda a extensão da R. Maria Lucia Busato, Jundiaí-Mirim. Despachada
25 IND 13564/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
PODA DE ÁRVORE NA R. EDUARDO BAIALUNA, DEFRONTE AO Nº 362, JD. TAMOIO. Despachada
26 IND 13565/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Poda de árvore na R. Eduardo Baialuna, defronte ao nº 365, Jd. Tamoio. Despachada
27 IND 13566/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Corte de mato e raspagem de calçada em toda a extensão da R. Eduardo Baialuna, Jd. Tamoio. Despachada
28 IND 13567/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
Retirada de entulho em toda a extensão da R. Eduardo Baialuna, Jd. Tamoio. Despachada
29 IND 13568/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Repintura de sinalização de solo na esquina da Rua Graça Aranha com a Rua Antônio Zandona (Vila Santana II). Despachada
30 IND 13569/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Remoção de galhos de árvore deixados na Rua João Copelli, em frente ao n.º 166 (Jardim da Serra). Despachada
31 IND 13570/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Implantação de cobertura no caminho de entrada da EMEB Prof.ª Clotilde Copelli de Miranda (Jardim do Lago). Despachada
32 IND 13571/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Troca de lâmpadas na Praça Capivari (Jardim Bonfiglioli). Despachada
33 IND 13572/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Implantação de faixa de pedestres e vagas de estacionamento para veículos escolares na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, altura do n.º 160 (Colônia). Despachada
34 IND 13573/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Instalação de placas toponímicas na Rua Antônio Buzaneli (Anhangabaú). Despachada
35 IND 13574/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Manutenção da academia ao ar livre do Parque Botânico “Prof. Aziz Nacib Ab'Saber”. Despachada
36 IND 13575/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Corte de mato e limpeza de terreno ao lado esquerdo do n.º 346 da Rua Rafael Bavoso (Fazenda Grande). Despachada
37 IND 13576/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Plantio de árvore em frente ao n.º 61 da Rua Madre Tereza do Menino Jesus (Cidade Santos Dumont). Despachada
38 IND 13577/2015 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
Reparo em aparelho de prótese dentária do Centro Odontológico Dr. Leandro Assaf Forti (Anhangabaú). Despachada
39 IND 13578/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura de faixa de pedestres e sinalização de "pare" na Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel, esquina com a Avenida Antônio Frederico Ozanam (Vila Nambi). Despachada
40 IND 13579/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Corte de mato em calçada da Avenida Antônio Frederico Ozanam, próximo à antiga sede da empresa Duratex, no sentido de Várzea Paulista. Despachada
41 IND 13580/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Benjamin Constant, próximo ao Colégio Tableau (Centro). Despachada
42 IND 13581/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Apiaí, altura do n.º 108 (Vila Esperança). Despachada
43 IND 13582/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Instalação de academia ao ar livre na praça da Avenida Nações Unidas, próximo à Rua Guilherme Augusto Baad (Vila Esperança). Despachada
44 IND 13583/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Antônio Zandona, defronte ao n.º 567 (Vila Nambi). Despachada
45 IND 13584/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Poda de árvores e limpeza de praça localizada na esquina da Avenida Luiz Zorzetti com a Rua José Demarchi (Ponte São João). Despachada
46 IND 13585/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na rotatória da Avenida União dos Ferroviários, próximo à Praça Mauá e defronte à estação ferroviária (Vila Arens). Despachada
47 IND 13586/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Tapamento de buraco na Rua Tiradentes, altura do n.º 50, em frente à EMEB Vereador José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
48 IND 13587/2015 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Repintura da faixa de pedestres na Rua Tiradentes, altura do n.º 50, em frente à EMEB Vereador José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
49 IND 13588/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Urgente colocação de cascalho na Rua Dona Nicolina Bardi Borin (Caxambu). Despachada
50 IND 13589/2015 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
Instalação de academia ao ar livre na Praça General Newton Estilac Leal, localizada na Avenida Samuel Martins (Vila Progresso). Despachada
51 IND 13590/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buraco na Rua Jair Peres, próximo ao n.º 181 (Jardim Boa Vista). Despachada
52 IND 13591/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Tapamento de buraco na Rua José Gomes de Abreu, defronte ao n.º 161 (Jardim Martins). Despachada
54 IND 13593/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Remoção de árvore fragilizada, localizada na Rua Maringá, defronte ao n.º 395 (Vila Maringá). Despachada
55 IND 13594/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Pavimentação de viela localizada na Rua Maringá, ao lado do n.º 156 (Vila Maringá). Despachada
56 IND 13595/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Prolongamento de galeria de águas pluviais na Rua Humberto Demarchi (Jardim Nogueira). Despachada
57 IND 13596/2015 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
Remoção de mesas e bancos de praça na Rua Humberto Demarchi (Jardim Nogueira). Despachada
58 IND 13597/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Construção de muro no final da Rua Osvaldo Machado (rua sem saída), na Vila Rica. Despachada
59 IND 13598/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Roçagem e limpeza das laterais de estrada municipal, no trecho compreendido entre a Fazenda Santa Marta e a Cachoeira de Morangaba (Serra do Japi). Despachada
60 IND 13599/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Nivelamento de estrada municipal, no trecho compreendido entre a Fazenda Santa Marta e a Cachoeira de Morangaba (Serra do Japi). Despachada
61 IND 13600/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Repintura de faixa de divisão de fluxo de trânsito na Avenida Antônio Frederico Ozanam, no trecho entre o Viaduto Sperandio Pellicciari e Viaduto São João Batista. Despachada
62 IND 13601/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Nivelamento de tampa de bueiro localizado na esquina da Rua Dom João Batista Scalabrini e Rua Monsenhor Venerando Nalini (Colônia). Despachada
63 IND 13602/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Urgente vistoria em rede de esgoto na Rua Antônio de Agostinho, altura do n.º 49 (Jardim Caçula). Despachada
64 IND 13603/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
Instalação de bancos de concreto no entorno da Praça José Rodrigues da Silva, localizada na esquina da Rua Alfredo Rodrigues de Paula com a Rua Atibaia (Cidade Nova). Despachada
65 IND 13604/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Melhorias na iluminação pública da Avenida Giustiniano Borin, altura do n.º 3440 (Jardim Caxambu). Despachada
66 IND 13605/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Instalação de academia ao ar livre na Avenida Giustiniano Borin, altura do n.º 3440 (Jardim Caxambu). Despachada
67 IND 13606/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Poda de árvore na Avenida Giustiniano Borin, altura do n.º 3440 (Jardim Caxambu). Despachada
68 IND 13607/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Roberto Simonsen (Parque Brasília). Despachada
69 IND 13608/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de três buracos na Rua Lima, altura do n.º 85 (Vila Joana). Despachada
70 IND 13609/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Tapamento de buraco na Rua Padre Antônio Toloi Stafuzza, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Gomes (Vila Palma). Despachada
71 IND 13610/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Aristides Mariotti (Recanto IV Centenário). Despachada
72 IND 13611/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Reinaldo Orsi (Jardim Planalto). Despachada
73 IND 13612/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Fiscalização e procedimentos adequados para erradicar vazamento de águas inservíveis em área pública na esquina das Ruas Ângelo Lotierzo e Flávio Queiroz Novaes (Parque Brasília). Despachada
74 IND 13613/2015 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Alves da Cunha Lima (Vila Espéria). Despachada
75 IND 13614/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Corte de mato às margens da Avenida Doutor Gilberto Luiz Pereira da Silva (Cidade Nova). Despachada
76 IND 13615/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal nas vias do Jardim Itália. Despachada
77 IND 13616/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Revitalização da Praça Doutor Tito Prates da Fonseca (Jardim Santa Júlia). Despachada
78 IND 13617/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Nivelamento de tampa de bueiro na Rua Doutor Antenor Soares Gandra, defronte ao nº 1.685 (Colônia). Despachada
79 IND 13618/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Repinte de sinalização horizontal de “pare” no cruzamento da Avenida Romeu Pellicciari com a Rua Hermógenes Bisquolo (Jardim Pacaembu). Despachada
80 IND 13619/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
Tapamento de buraco no leito carroçável da Avenida Romeu Pellicciari, nas proximidades do nº 392 (Jardim Pacaembu). Despachada
81 IND 13620/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de abrigos completos, com assentos, nos pontos de ônibus na Avenida Nami Azem, sentido Jardim Rosaura - Cerâmica Windlin, defronte aos números 4931, 4865, 5000, 4941, 4847, 4207 e 4030 (Colônia). Despachada
82 IND 13621/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de abrigos completos, com assentos, nos pontos de ônibus na Avenida Atilio Giarola, sentido bairro-Centro, defronte aos números 725, 2160 e 2055 (Colônia). Despachada
83 IND 13622/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Implantação de abrigo completo, com assento, no ponto de ônibus na altura do nº 5665 da Avenida Comendador Antônio Borin, sentido bairro-Centro (Caxambu). Despachada
84 IND 13623/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Reconstrução de guia em trecho da Avenida Emma Gossner, ao lado do nº 295 (Ivoturucaia). Despachada
85 IND 13624/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Desassoreamento do córrego situado entre a “Viação Leme” até o final da Rua Antônio Zandona (Vila Santana). Despachada
86 IND 13625/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Instalação de semáforo para travessia de pedestres na Avenida Prefeito José Castro Marcondes, defronte do nº 510 (Vila Hortolândia). Despachada
87 IND 13626/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Remoção de elemento arbóreo na Avenida José Mezzalira, ao lado do nº 5087 (Ivoturucaia). Despachada
88 IND 13627/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Corte de mato e implantação de dreno sob a calçada na altura do nº 300 Avenida César Cosim (Ivoturucaia). Despachada
89 IND 13628/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Abertura de canal de córrego existente na altura do nº 200 da Rua Lupércio Decarli, e que segue em direção ao Ribeirão Ponte Alta na Avenida José Mezzalira (Estância Alpina). Despachada
90 IND 13629/2015 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
Melhorias no Plano de Gestão da Arborização Urbana Pública do Município de Jundiaí. Despachada
91 IND 13630/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 277 da Avenida São Paulo (Vila Arens). Despachada
92 IND 13631/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 555 da Rua Antônio Zandona (Vila Santana). Despachada
93 IND 13632/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 48 da Rua Pedro Egydio Machado (Vila Nambi). Despachada
94 IND 13633/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buracos na altura dos números 228 e 306 da Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa). Despachada
95 IND 13634/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura do nº 226 da Rua Jussara, próximo à Igreja do Evangelho Quadrangular (Vila Ruy Barbosa). Despachada
96 IND 13635/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Reparo em tampão de bueiro afundado na Rua Água Branca, na altura dos números 255 e 372 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
97 IND 13636/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Água Branca, na altura do nº 250 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
98 IND 13637/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na Rua Angra dos Reis, na altura do nº 95 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
99 IND 13638/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco em calha de água pluvial na altura do nº 84 da Rua Manoel José da Fonseca (Jardim Santa Rita de Cássia). Despachada
100 IND 13639/2015 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
Tapamento de buraco na altura dos números 1032 e 1350 da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
101 IND 13640/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Adoção de medidas que tornem o campo de futebol do Jardim São Camilo uma referência da boa prática esportiva. Despachada
102 IND 13641/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Determinação desde logo no sentido de que, após a desocupação das moradias ou sub-moradias pelas famílias que passarão a ocupar o novo conjunto habitacional do Jardim São Camilo, sejam estas imediatamente demolidas, removidos os entulhos e nas respectivas áreas implantados espaços de lazer e equipamentos públicos. Despachada
103 IND 13642/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Realização de audiência pública ou plenária para apresentação do diagnóstico sobre a população de rua, casa de passagem, abrigo público de interesse social e políticas públicas para o setor nos próximos dezoito meses. Despachada
104 IND 13643/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Realização de estudos visando à Implantação de sinalização de solo e demarcação de vagas de estacionamento na Avenida Giustiniano Borin, próximo ao novo conjunto residencial do Jardim São Camilo. Despachada
105 IND 13644/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Realização de orientações às famílias que serão transferidas para o novo conjunto residencial do Jardim São Camilo. Despachada
106 IND 13645/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Recapeamento da Av. São Camilo, entre as ruas Espírito Santo e José Maria Withaker (Jardim São Camilo). Despachada
107 IND 13646/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Realização de estudos para viabilizar a implantação de nova linha de ônibus, interligando o Terminal do Bairro Colônia ao Jardim Tarumã, passando pelo Jardim Caçula e Jardim São Camilo. Despachada
108 IND 13647/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Pavimentação e construção de calçadas na Av. Giustiniano Borin, entre o Jardim Caçula e o Jardim São Camilo. Despachada
109 IND 13648/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Estudos para a implementação de baias, paradas e coberturas de ônibus ao longo da Avenida Giustiniano Borin, entre o Jardim Caçula e Jardim São Camilo. Despachada
110 IND 13649/2015 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
Gestões junto à CPFL visando à adoção de medidas que permitam a melhoria da rede elétrica existente entre o Jardim Caçula e Jardim São Camilo. Despachada
111 IND 13650/2015 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
Poda das árvores da Avenida dos Imigrantes Italianos, em toda sua extensão. Despachada
112 IND 13651/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Implementação de cursos pré-vestibular públicos e gratuitos mantidos pelo município. Despachada
113 IND 13652/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Vistoria para remoção de árvore na altura do número 160 da Rua Guilherme Schuller (Jardim Planalto). Despachada
114 IND 13653/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Urgente verificação de ipê-amarelo na Rua Capitão Curado, na altura do n.º 1.026 (Vila Progresso). Despachada
115 IND 13654/2015 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Corte de mato e limpeza das áreas públicas e calçadas no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho - "Fazenda Grande". Despachada
116 IND 13655/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Gestão para construção de baias de vagas de embarque e desembarque defronte dos números 600 e 830 da Avenida Comendador Gumercindo Barranqueiros, na Chácara Malota, e melhoria do trânsito no local durante os horários de pico. Despachada
117 IND 13656/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Manutenção no asfalto e tapamento de buracos na Rua das Palmeiras (Recanto da Prata). Despachada
118 IND 13657/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Substituição das lâmpadas queimadas em oito postes de iluminação na Rua das Palmeiras (Recanto da Prata). Despachada
119 IND 13658/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Corte de mato e limpeza no final da Rua Carlos Nicola, defronte do número 287 (Cidade Nova). Despachada
120 IND 13659/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Ação para regularização das calçadas nas Ruas Orlando Temponi e Ambrósio Marquezin (Fazenda Grande). Despachada
121 IND 13660/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de sinalização aérea e de solo na Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro, principalmente nas proximidades do acesso ao Jardim Ana Maria. Despachada
122 IND 13661/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Asfaltamento da Rua Brazil Tamega (Chácara Malota). Despachada
123 IND 13662/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Implantação de faixa para travessia de pedestres defronte do número 56 da Rua Albino Puttini (Vila Guarani). Despachada
124 IND 13663/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Rondas da Guarda Municipal na Vila Rio Branco. Despachada
125 IND 13664/2015 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Reforço e melhoria na sinalização vertical e horizontal no entorno da rotatória da Avenida 9 de Julho com a Avenida Dona Manoela Lacerda de Vergueiro. Despachada
126 IND 13665/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Corte de mato e limpeza de área pública na Rua Antonio Lourenzon (Jardim Sales). Despachada
127 IND 13666/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Manutenção na iluminação da entrada do Jardim Sorocabana. Despachada
128 IND 13667/2015 - Indicação
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Providências para segurança dos pedestres no acesso à passarela recém-inaugurada no Km 62 da Rodovia Geraldo Dias. Despachada
129 RPR 884/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
SOLICITAÇÃO ao Ministério da Saúde de informações sobre as condições de operação do SAMU em Jundiaí, especialmente no que diz respeito a repasse de recursos, infraestrutura, ambulância e condições de trabalho dos funcionários. Deferido
130 RPR 892/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
CONGRATULAÇÕES com o Padre José Brombal pela passagem dos 20 anos de sua Ordenação Sacerdotal. Deferido
131 RPR 893/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL de substituição de poste na Rua Hercules Malatesta, defronte do número 192 (Bairro Boa Vista). Deferido
132 RPR 894/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com o funcionário Ayrton Zampiron, Assessor Legislativo Adjunto, pelos 40 anos de dedicação e excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Jundiaí. Deferido
133 RPR 895/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com a Equipe sub-16 de Ginástica Artística Masculina de Jundiaí pela conquista de bons resultados na 2.ª Etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística. Deferido
134 RPR 896/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com a Equipe de Ginástica Artística Feminina de Jundiaí pela conquista de bons resultados na 2.ª Etapa da Liga Intermunicipal de Ginástica Artística. Deferido
135 RPR 897/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
SOLICITAÇÃO à Companhia Piratininga de Força e Luz-CPFL de corte de mato em terreno localizado atrás da Rua Luiz Del Nery (Jardim Ermida I). Deferido
136 RPR 898/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
SOLICITAÇÃO à Polícia Militar de intensificação do policiamento no Parque Antonieta Chaves Cintra Gordinho (Fazenda Grande) e Residencial dos Cravos. Deferido
137 RPR 899/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
CONGRATULAÇÕES com o Senhor Abdoral Lins de Alencar pelo lançamento de seu livro “Divagando com Palavras” Deferido
138 RPR 900/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
PESAR pelo falecimento de Alzira Teixeira Barati. Deferido
139 RPR 901/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CONGRATULAÇÕES com o Dr. Antonio Finati Pacheco que no início deste mês de junho assumiu a Presidência do Instituto Jundiaiense Luiz Braille. Deferido
140 RPR 902/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONGRATULAÇÕES com agentes do SAMU e da Guarda Municipal pela participação com louvor no atendimento à Sra. Ana Célia dos Santos, que entrou em trabalho de parto no Terminal Central de Jundiaí. Deferido
141 RPR 903/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Batista El Shadai pelo seu aniversário de fundação. Deferido
142 RPR 904/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CONGRATULAÇÕES com a Igreja Pentecostal A Caminho do Céu pelo seu aniversário de fundação. Deferido
143 RPR 905/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Anibal Rampazo. Deferido
144 RPR 906/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: DIRLEI GONÇALVES
PESAR pelo falecimento do Sr. Mário Ribeiro. Deferido
145 RPR 907/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
PESAR pelo falecimento de Antonio Barbi. Deferido
146 RPR 908/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
PESAR pelo falecimento do jovem Briner Giarola Pascoal. Deferido
147 RPR 909/2015 - Requerimento à Presidência
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
SOLICITAÇÃO a CCR Autoban de informações sobre projetos de construção do Complexo Jundiai, composto pelas alças de acesso na rodoviária de Jundiaí, junto ao Km 58 da Rodovia Anhanguera e o viaduto que vai ligar a Avenida Osmundo dos Santos Pelegrini, da mesma rodovia. Deferido
148 RPL 354/2015 - Requerimento ao Plenário
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
INFORMAÇÕES do Executivo sobre renúncia de receitas. Aprovado(a)
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício nº 3160/2015/CADE, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em resposta à Moção 196, de autoria do Vereador Paulo Malerba.
02. Ofício s/n do Ministério da Defesa, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 826, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
03. Ofício Protocolo nº 58.603/15, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Casa Civil do Estado de São Paulo, em resposta à Moção nº 185, de autoria do Vereador Leandro Palmarini.
04. Ofício s/n, do Senado Federal, em resposta à Moção 182, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
05. Ofício nº 49BPMI-368/01/15, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em resposta à Moção 201, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
06. Ofício GSJCD nº 860/2015, protocolado SJDC nº 003615/2014, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em resposta à Moção nº 140/2014, de autoria do Vereador Gerson Sartori.
Expediente do Executivo
01. SMRI/GS 37/2015 - cópia do Decreto 25.772, de 2 de junho de 2015.

02. SMRI/GS 38/2015 - cópia do Decreto 25.653, de 2 de abril de 2015.

03. SMRI/GS 39/2015 - cópia do Decreto 25.713, de 8 de maio de 2015.
Expediente do Gabinete

1. Ofício do Diretor Titular do CIESP em Jundiaí, agradecendo a recepção nesta Casa de Leis, no dia 2 de junho, onde foi compartilhado o cenário da Indústria a nivel Federal, Estadual e Municipal.
2. Convite do CAPS III para a festa junina no dia 26 de junho às 17h, na própria sede.
3. Ofício 82/2015 do Vereador Dirlei Gonçalves solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de colação de grau do Instituto Teológico Quadrangular no dia 17, às 22h.
4. Ofício GGPDP n.º 01/2015 do Grupo Gestor do Plano Diretor Participativo, solicitando reunião com vereadores sobre o Plano Diretor Participativo, se possível no dia 29 de junho, às 14h, na sede do Legislativo.
5. Convite da Secretaria de Educação para a abertura da 2.ª Semana de Educação Infantil “Educação de corpo inteiro”, no dia 20 de julho, às 8h30, no auditório Elis Regina.
6. Ofício n.º 0387/15 da Delegacia Seccional de Policia de Jundiaí solicitando informações sobre o IP 016/2014.
7. Comunicado n.º CM41944/2015 do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros.
8. Ofício CGC ARC n.º 857/2015 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do processo TC 12238/026/06.
Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11829/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 73066/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Plano Municipal de Educação-PME do decênio 2015/2025. (DF 40; CJ 920; CJR 1.064; CFO 1.065; CECLAT 1.066; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Altera redação do anexo do Plano Municipal de Educação. Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 2
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Suprime expressão do inciso I do art 3.º. Retirado
Emenda Modificativa nº 3
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
Inclui o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA no rol dos agentes fiscalizadores. Retirado
Emenda Modificativa nº 4
Autor: MARILENA PERDIZ NEGRO
Acrescenta dispositivo. Retirado
2 PL 11723/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 71995/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria, na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Turismo, a Função de Confiança de Chefe da Seção de Abastecimento. (DF 02; CJ 801; CJR 849; CFO 870; COSAP 884; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
3 PL 11730/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72084/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Cria o CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA do Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU do Conjunto Habitacional Vista Alegre. (DF 03; CJ 813; CJR 857; CFO 875; CECLAT 892; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
4 PL 11778/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72658/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei 5.983/02, para modificar a composição da Comissão Técnica de Avaliação de Desempenho da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí. (CJ 865; CJR 961; CFO 962; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
5 PL 11779/2015 - Projeto de Lei
Protocolo: 72659/2015
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Concede subvenções sociais no exercício de 2015. (DF 17; CJ 869; CJR 969; CFO 992; CECLAT 993; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
6 PL 11271/2013 - Projeto de Lei
Processo: 66916/2013
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Altera a Lei 7.858/12, que reformulou o Zoneamento Urbano e os Critérios de Uso e Ocupação do Solo, para prever ciclofaixa nas vias que especifica. (CJ 111; CJR 84; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 21/10/2014; 2AD) Adiado
para a S.O. de 24/11/2015
7 MOC 208/2015 - Moção
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
APOIO ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3.688-E de 2000, do Deputado Federal José Carlos Elias (PTB/ES), que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Assistência Social nas escolas públicas. (quorum: maioria simples; incluída por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 16/06/2015) Aprovado(a)
8 MOC 210/2015 - Moção
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, para a realização de obras nas estradas vicinais do município de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
9 MOC 211/2015 - Moção
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
APELO ao Governo do Estado de São Paulo e ao Ministério da Saúde pelo aumento dos aportes financeiros ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Jundiaí. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
Presença no Grande Expediente [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, MARILENA PERDIZ NEGRO / PT, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Presença no Encerramento [+]
Nome Parlamentar / Partido
GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB

Consulta gerada em 06/07/2022, às 07h03m
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