Sessão Plenária

95ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

24 de março de 2015 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Arnaldo da Farmácia / DEM, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício OF/CDHU/1000000/5010300/050/15, da CDHU, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 711, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

02. Ofício C-CRB-CJU-182-15, da Rota das Bandeiras, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 489, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.

03. Ofício C-CRB-CJU-185-15, da Rota das Bandeiras, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 597, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.

04. Ofício s/n do Bispo Dom Vicente Costa, em resposta ao Requerimento à Presidência nº 726, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias.
Expediente do Executivo
01. Ofício GP.L. 074/2015, do Prefeito Municipal, apresentando informações e solicitando a inclusão na pauta da 95º. S.O.,  do Projeto de Lei 11.758, de sua autoria, que institui a Política Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí e o Plano Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí-PMIA.

02. Of. GP.L. n.º 071/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.384, que declara de utilidade pública o CENTRO DE ORIENTAÇÃO AMBIENTAL TERRA INTEGRADA-COATI.

03. GPL  062/2015 - cópia de convênio com Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda.

04. GPL 067/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jundiaí.

05. GPL 068/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Equipe de Perícias Criminalísticas de Jundiaí.

06. GPL 070/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Associação Cultural Iê Aruandê.

07. GPL 057/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 316, de autoria do Vereador Antônio Carlos Pereira Neto.

08. GPL 056/2015, em resposta ao Requerimento ao Plenário nº 315, de autoria do Vereador Cícero Camargo da Silva.

09. Of. GP.L. n.º 075/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.385, que institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO EMPREENDEDORISMO" (19 de novembro).

10. Of. GP.L. n.º 076/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.386, que denomina “ALMIR CECCATO” a ponte sobre o Rio Jundiaí, existente à altura da Av. São João e do Viaduto São João Baptista (Vila de Vito/Bairro Ponte São João).

11. Of. GP.L. n.º 077/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.387, que denomina “Rua NILSON RODRIGUES” a via conhecida como "Travessa Vale das Vinhas" (Bairro dos Fernandes).

12. Of. GP.L. n.º 079/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.388, que altera a Lei 6.663/06, para estabelecer novos prazos e fixar penalidades aos estabelecimentos bancários por não-atendimento aos usuários na forma que especifica; e dá providências correlatas.

13. GPL 069/2015 - cópia de convênio (aditamento) com Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
Expediente do Gabinete

1. Ofício CGCRRM 356/2015 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de acórdãos relativos ao TC 2865/003/08 – contrato realizado entre a DAE Água e Esgoto S/A e a empresa Actaris Ltda.
2. Convite do Presidente do Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro para debate sobre reforma política no dia 25 de março, às 19h30 no Plenarinho da Câmara Municipal.
3. Ofício do Pe. Leandro Megeto, Coordenador da Diocese da Ação Evangelizadora, encaminhado publicação sobre “Reforma Política Democrática JÁ”.
4. Convite do Sindiplástico para a solenidade de posse da nova Diretoria no dia 27 de março, às 19h, no Clube São João.
5. Ofício do Deputado Estadual Alexandre Pereira, solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 25 de abril, das 9h às 12h, para realização de evento partidário.
6. Convite do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – 2015 no dia 23 de março, às 10h na Câmara Municipal de Louveira.
7. Ofício da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas para o almoço em comemoração ao Dia de Tiradentes e Homenagem aos sócios remidos no dai 25 de abril, às 11h na Chácara dos Sonhos.
8. Ofício 98/2015 do Promotor de Justiça Claudemir Battalini voltando a tratar do IC 7536/14 que versa sobre aspectos relacionados à escassez de água.
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 992/2015 - Prefeito Municipal - Altera o Estatuto do Magistério, para incluir especialidades nas áreas de atuação profissional; e dá providências correlatas.
2
 Projeto de Lei nº 11760/2015 - Rafael Antonucci - Veda o uso de substâncias inflamáveis e /ou incandescentes em apresentações de malabarismo junto a semáforos.
3
 Projeto de Lei nº 11761/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Denomina “Rua FLAVIO JOAQUIM POLINÁRIO” - “Flavinho” a Rua 5 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Jardim Marcos Leite e Bairro da Água Fria).
4
 Projeto de Lei nº 11762/2015 - Marilena Perdiz Negro - Altera a Lei 8.372/14, que regulou o Conselho Tutelar, para prever regionalização dos Conselhos e publicidade do seu funcionamento.
5
 Veto nº 2/2015 - Prefeito Municipal - Veto Total ao Projeto de Lei nº. 11.529, do Vereador Dirlei Gonçalves, que prevê vistoria de aparelhos de ginástica existentes em áreas públicas e afixação de respectiva placa informativa.
6
 Veto nº 3/2015 - Prefeito Municipal - VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI nº. 11.224, da Vereadora MARILENA PERDIZ NEGRO, que Altera a Lei 6.663/06, para estabelecer novos prazos e fixar penalidades aos estabelecimentos bancários por não-atendimento aos usuários na forma que especifica; e dá providências correlatas.
7
 Moção nº 175/2015 - Gerson Henrique Sartori - APOIO à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil–CNBB e à Ordem dos Advogados do Brasil–OAB pelo lançamento do Manifesto em Defesa da Democracia e Reforma Política.
8
 Moção nº 176/2015 - José Adair de Sousa - APOIO ao Deputado Federal Ivan Valente (PSOL) pela luta para instalar a CPI dos Planos de Saúde.
9
 Moção nº 177/2015 - Antonio de Padua Pacheco - APELO à Presidenta Dilma Rousseff para que mobilize os órgãos competentes em prol do aumento do efetivo de funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos–ECT, em Jundiaí.
10
 Moção nº 178/2015 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO ao Ministério da Saúde pela inclusão de novos medicamentos para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar através do SUS.
11
 Moção nº 179/2015 - José Carlos Ferreira Dias - APELO ao Ministério da Saúde para que reveja as tabelas de custeio e pagamentos de cirurgias de cataratas, suas respectivas lentes, e de pálpebras realizadas pelo Instituto Luiz Braille de Jundiaí e, igualmente, reajuste o repasse da verba considerando o atendimento a pacientes do SUS em toda a região.
12
 Moção nº 180/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - APELO à Câmara dos Deputados pela rejeição do PL 4.330/2004 e seus substitutivos, que permite a contratação de terceirizados para atividade-fim das empresas e precariza, de diversas maneiras, as relações do trabalho.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 11821/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE limpeza de terreno municipal na Rua Faustina Barbosa Stackflet, ao lado do n.º 69 (Parque Centenário). Despachada
2
 Indicação nº 11822/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Limpeza, corte de mato e poda de árvores em terreno localizado na Rua João Maurício de Nassau, na altura do n.º 82 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
3
 Indicação nº 11823/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Restituição de Placa Toponímica na Praça Jorge Murari (Vila Nambi). Despachada
4
 Indicação nº 11824/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buracos em toda a extensão da Avenida João Batista Spiandorello (Roseira). Despachada
5
 Indicação nº 11825/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buracos na Avenida Itatiba, defronte aos números 204 e 248 (Vila Rio Branco). Despachada
6
 Indicação nº 11826/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Tiradentes, defronte aos números 827 e 1.135 (Jardim Florestal) Despachada
7
 Indicação nº 11827/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Zacarias de Góes, nas proximidades do n.º 198 (Centro). Despachada
8
 Indicação nº 11828/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nas proximidades do n.º 731 (Centro). Despachada
9
 Indicação nº 11829/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - Tapamento de buraco na Rua Petronilha Antunes, nas proximidades do n.º 487 (Centro). Despachada
10
 Indicação nº 11830/2015 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE averiguação de criadoro de dengue no imóvel comercial na Rua Felisberto Negri, n.º 44 (Vila Nova Esperia). Despachada
11
 Indicação nº 11831/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Substituição de lâmpadas na Rua Bom Sucesso, altura do n.º 463 (Jd. Fepasa). Despachada
12
 Indicação nº 11832/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Poda de árvore na Av. São Camilo, 561 (São Camilo). Despachada
13
 Indicação nº 11833/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Batalha dos Guararapes, defronte do nº 192 (Jardim Carlos Gomes). Despachada
14
 Indicação nº 11834/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na esquina da Rua Batalha dos Guararapes com a Rua João Maurício de Nassau (Jd. Carlos Gomes). Despachada
15
 Indicação nº 11835/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Travessa Santo Antônio, no Bairro Morada das Vinhas. Despachada
16
 Indicação nº 11836/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Rua Ordival Righi, no Bairro Cecap. Despachada
17
 Indicação nº 11837/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento da Rua Wilson Clini, no Conjunto Habitacional Morada das Vinhas. Despachada
18
 Indicação nº 11838/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Corte de mato na Praça Manoel Paschoal, localizada na Rua Padre Felisberto Shubert, Vila Alati. Despachada
19
 Indicação nº 11839/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Limpeza na praça localizada na esquina das Ruas Joaquim Marques Lisboa e Av. São Paulo, Vila de Vecchi. Despachada
20
 Indicação nº 11840/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - Nivelamento de todas as Ruas do Loteamento Tomazetto (Bairro dos Fernandes). Despachada
21
 Indicação nº 11841/2015 - Gerson Henrique Sartori - Urgente manutenção da rede de esgoto da Rua Tiradentes, próximo ao CECE José Pedro Raymundo (Vila Rio Branco). Despachada
22
 Indicação nº 11842/2015 - Gerson Henrique Sartori - Passagem de máquina niveladora na Avenida Luiz Gobbo e na antiga Estrada do Caguaçu, nas proximidades da Comunidade Santa Marta (Bairro Santa Clara). Despachada
23
 Indicação nº 11843/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências da Presidência da Casa para mobilar e disponibilizar as salas de comissões permanentes de Vereadores localizadas no mezanino do edifício anexo desta Câmara Municipal. Despachada
24
 Indicação nº 11844/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências para a instalação de placas toponímicas, identificando a Avenida Alceu Damião Peixoto, localizada no Bairro Casa Branca. Despachada
25
 Indicação nº 11845/2015 - Marilena Perdiz Negro - Providências para podas de árvores na Rua Prof. José Leme do Prado, entre os n.ºs 27 e 33 (Jardim Primavera). Despachada
26
 Indicação nº 11846/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para melhoria da coloração da água fornecida através da rede de abastecimento em Jundiaí. Despachada
27
 Indicação nº 11847/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Realocação de boca de lobo localizada na Rua Alfredo Rodrigues de Paula, altura do n.º 22 (Cidade Nova I). Despachada
28
 Indicação nº 11848/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Intensificação de rondas da Guarda Municipal no Jardim do Lírio. Despachada
29
 Indicação nº 11849/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Instalação de rede de esgoto no bairro do Poste. Despachada
30
 Indicação nº 11850/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Pavimentação asfáltica do Bairro do Poste. Despachada
31
 Indicação nº 11851/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Urgente reparo em asfalto na Rua Pedro Ravanhani, altura do n.º 121 (Jardim São Camilo). Despachada
32
 Indicação nº 11852/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Implantação de rede de distribuição de água nas calçadas das Ruas Pedro Ravanhani, Pedro Latance e Benedito Basílio de Souza Filho (Jardim São Camilo). Despachada
33
 Indicação nº 11853/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Henrique Brunini, altura do n.º 780 (Fazenda Grande). Despachada
34
 Indicação nº 11854/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Reparo em asfalto na Rua Antônio Raymundo de Oliveira, altura dos n.ºs 1126 e 1121 (Jardim Califórnia). Despachada
35
 Indicação nº 11855/2015 - José Carlos Ferreira Dias - Estudo para implantação de redutor de velocidade e defensa metálica na Rua Antônio Prado Júnior (Vila de Vito). Despachada
36
 Indicação nº 11856/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Zacarias de Góes, na altura do nº 198 (Vila Boaventura). Despachada
37
 Indicação nº 11857/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Bernardino de Campos, na altura do nº 153 (Centro). Despachada
38
 Indicação nº 11858/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua Rangel Pestana, na altura do nº 464 (Centro). Despachada
39
 Indicação nº 11859/2015 - Dirlei Gonçalves - Tapamento de buraco localizado na Rua das Pitangueiras, na altura do nº 22 (Jardim Pitangueiras). Despachada
40
 Indicação nº 11860/2015 - Dirlei Gonçalves - Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco (Vila Arens I). Despachada
41
 Indicação nº 11861/2015 - Dirlei Gonçalves - Conserto de relógio localizado no canteiro central, no cruzamento das ruas Vigário João José Rodrigues e Barão do Rio Branco (Vila Arens I). Despachada
42
 Indicação nº 11862/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato no canteiro central da Av. Adalberto Rodrigues de Oliveira (Horto Florestal). Despachada
43
 Indicação nº 11863/2015 - Dirlei Gonçalves - Sinalização de solo indicativa de “pare” na Rua Eulinda Cardoso dos Santos, próximo do nº 840 (Jundiaí Mirim). Despachada
44
 Indicação nº 11864/2015 - Dirlei Gonçalves - Corte de mato do canteiro central, localizado no cruzamento das Ruas Vigário João José Rodrigues e Barão do Rio Branco (Vila Arens I). Despachada
45
 Indicação nº 11865/2015 - Dirlei Gonçalves - Limpeza e corte de mato dos arredores do Terminal Vila Arens. Despachada
46
 Indicação nº 11866/2015 - Rafael Antonucci - Notificação urgente ao proprietário do imóvel localizado entre os números 361 e 375 da Rua Brígido Marcassa (Jardim Pacaembu). Despachada
47
 Indicação nº 11867/2015 - Rafael Antonucci - Remoção de galhos e limpeza na rua existente no Condomínio Bico de Lacre (Caxambu). Despachada
48
 Indicação nº 11868/2015 - Rafael Antonucci - Providências para averiguação da incidência de lâmpadas queimadas na Rua Nelson Maia Maselli (Jardim Pacaembu). Despachada
49
 Indicação nº 11869/2015 - Rafael Antonucci - Providências para averiguação da incidência de lâmpadas queimadas no Condomínio Bico de Lacre (Caxambu). Despachada
50
 Indicação nº 11870/2015 - Rafael Antonucci - Demarcação de vagas de estacionamento para deficientes físicos na Rua Umberto Primo, defronte à Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Colônia). Despachada
51
 Indicação nº 11871/2015 - Rafael Antonucci - Limpeza da área pública, localizada na Rua Névio Sálvia, ao lado do nº 385 (Jardim Roma). Despachada
52
 Indicação nº 11872/2015 - Rafael Antonucci - Tapamento de buraco no Túnel do Complexo Viário Leta e Oswaldo Bárbaro (sentido centro-bairro). Despachada
53
 Indicação nº 11873/2015 - Rafael Antonucci - Providências para averiguação da incidência de lâmpadas queimadas na praça existente na confluência da Av. Dr. Antenor Soares Gandra com a Rua Brigido Marcassa (Jardim Pacaembu). Despachada
54
 Indicação nº 11874/2015 - Rafael Antonucci - Ronda ostensiva da Guarda Municipal na região do Caxambu e Colônia. Despachada
55
 Indicação nº 11875/2015 - José Adair de Sousa - Poda e manutenção regular das copas das árvores do Recanto Parrilo. Despachada
56
 Indicação nº 11876/2015 - José Adair de Sousa - Reforma de abrigo de ponto de parada de ônibus na Av. Samuel Martins. Despachada
57
 Indicação nº 11877/2015 - José Adair de Sousa - Construção de UBS em terreno público situado na Rua Zuferey (Vila Progresso). Despachada
58
 Indicação nº 11878/2015 - José Adair de Sousa - Corte de Mato, limpeza e remoção de entulho na Rua Nova Esperança, altura do nº. 111 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
59
 Indicação nº 11879/2015 - José Adair de Sousa - Averiguação das causas de afundamento e posterior recapeamento do asfalto na Rua Nova Esperança, defronte do n.º 111 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
60
 Indicação nº 11880/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Nova Esperança, defronte do n.º 15 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
61
 Indicação nº 11881/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Rua São José dos Campos, defronte do n.º 122 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
62
 Indicação nº 11882/2015 - José Adair de Sousa - Corte de mato e manutenção regular da Praça da República, situada na Rua São José dos Campos (Vila Ruy Barbosa). Despachada
63
 Indicação nº 11883/2015 - José Adair de Sousa - Corte de Mato, limpeza e aplicação de herbicida em toda a extensão da Rua Três Corações (Vila Ruy Barbosa). Despachada
64
 Indicação nº 11884/2015 - José Adair de Sousa - Tapamento de buraco na Av. Dr. Bento do Amaral Gurgel, defronte do n.º 1.333 (Vila Ruy Barbosa). Despachada
65
 Indicação nº 11885/2015 - José Galvão Braga Campos - Repinte de sinalização horizontal e estudos para melhoria do tráfego de veículos no cruzamento da Rua do Retiro com a Rua Professor José Leme do Prado e com a Rua João Antônio de Campos (Vila das Hortências). Despachada
66
 Indicação nº 11886/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Carlos Ângelo Mathion, defronte aos números 1.072 e 1.173 (Jardim Tamoio). Despachada
67
 Indicação nº 11887/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Atibaia, nas proximidades do número 404 (Jardim Colônia). Despachada
68
 Indicação nº 11888/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buracos no leito carroçável da Rua Doutor Antenor Soares Gandra, defronte aos números 1.947 e 2.009 (Jardim São Miguel). Despachada
69
 Indicação nº 11889/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato e limpeza na Rua Bavra Antônio, em área vizinha ao imóvel de número 300 (Jardim Merci I). Despachada
70
 Indicação nº 11890/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Quinze de Novembro, nas proximidades do número 312 (Centro). Despachada
71
 Indicação nº 11891/2015 - José Galvão Braga Campos - Corte de mato às margens do córrego da Avenida Antônio Frederico Ozanan, no trecho entre os números 2.000 e 3.000 (Ponte de São João). Despachada
72
 Indicação nº 11892/2015 - José Galvão Braga Campos - Substituição de placa toponímica da Rua Paulo Eiró, defronte ao número 151 (Vila Santana II). Despachada
73
 Indicação nº 11893/2015 - José Galvão Braga Campos - Tapamento de buraco no leito carroçável da Rua Medeiros de Albuquerque, defronte ao número 122 (Vila Santana II). Despachada
74
 Indicação nº 11894/2015 - José Galvão Braga Campos - Nivelamento de tampa de bueiro localizada na Rua Professora Benedita Siqueira de Godoy, defronte ao número 466 (Jardim Roma). Despachada
75
 Indicação nº 11895/2015 - Leandro Palmarini - Tapamento de buraco na Rua Bom Jesus de Pirapora, altura do número 642 (Vila Pirapora). Despachada
76
 Indicação nº 11896/2015 - Leandro Palmarini - Estudos para alteração de sentido de circulação na Rua Dr. Benedito de Godói Ferraz (Jardim Shangai). Despachada
77
 Indicação nº 11897/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de cratera no meio da Rua Bom Jesus de Pirapora, no cruzamento com a Rua Silva Jardim (Vila Vianelo). Despachada
78
 Indicação nº 11898/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Tapamento de buraco na Rua Engenheiro Monlevade, no trecho entre a Rua Bom Jesus de Pirapora e a Rua Petronilha Antunes (Centro). Despachada
79
 Indicação nº 11899/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza ao lado do número 114 da Rua Doutor Carlos Augusto de Castro (Jardim Tamoio). Despachada
80
 Indicação nº 11900/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de poste de luz em frente ao número 51 da travessa 'B' da Rua Carlos Ângelo Mathion (Jardim Tamoio). Despachada
81
 Indicação nº 11901/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza na altura do número 180 da Rua Pará (Jardim Tarumã). Despachada
82
 Indicação nº 11902/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Substituição de lâmpada queimada próxima ao número 1900 da Avenida Dr. Bento do Amaral Gurgel (Vila Nambi). Despachada
83
 Indicação nº 11903/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Pavimentação, com concreto, de trecho de área pública ao lado da academia ao ar livre na Rua Rio de Janeiro, ao lado do Centro Educacional João de Deus - Grupo Florescer, para entrada e saída de veículos da entidade Despachada
84
 Indicação nº 11904/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Revitalização da área pública entre as Avenidas Jurandyr de Souza Lima, Brigido Marcassa, e Soror Maria da Providência (Jardim Pacaembu), com reforma do campo de futebol, iluminação com refletores, instalação de academia ao ar livre e parque infantil. Despachada
85
 Indicação nº 11905/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Elaboração de estudo para sinalização da Rua Antonio Zandona (Vila Santana), incluindo redutores de velocidade e regulamentação de estacionamento. Despachada
86
 Indicação nº 11906/2015 - Márcio Pentecostes de Sousa - Corte de mato e limpeza de entulho na Rua José Piovesan Filho, altura do n° 3923 (Caxambu) Despachada
87
 Indicação nº 11907/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco na rua Ricardo César Fávaro na altura do nº 1150 (Jardim Santa Gertrudes). Despachada
88
 Indicação nº 11908/2015 - Rafael Turrini Purgato - Troca de lâmpadas na Av. Benedito Castilho de Andrade, entre os números 977 e 1091 (Parque Eloy Chaves). Despachada
89
 Indicação nº 11909/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato na Rua Orlando Scarpinelli, altura do nº 347 (Loteamento Engordadouro). Despachada
90
 Indicação nº 11910/2015 - Rafael Turrini Purgato - Ronda matutina e vespertina da Guarda Municipal no entorno do CECE Antônio de Lima (Agapeama). Despachada
91
 Indicação nº 11911/2015 - Rafael Turrini Purgato - Limpeza e corte de mato em terreno no final da Rua Colégio Florence (Jardim Primavera). Despachada
92
 Indicação nº 11912/2015 - Rafael Turrini Purgato - Melhorias na sinalização vertical e horizontal na entrada do Bairro Santa Gertrudes. Despachada
93
 Indicação nº 11913/2015 - Rafael Turrini Purgato - Conserto da pavimentação em toda a extensão da Av. Geraldo Azoni (Rio Acima). Despachada
94
 Indicação nº 11914/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de sistema de informática na UBS do Rio Acima. Despachada
95
 Indicação nº 11915/2015 - Rafael Turrini Purgato - Instalação de placa toponímica na Av. Reserva do Japy e na Rua Dirceu José de Azevedo (Bairro Gramadão). Despachada
96
 Indicação nº 11916/2015 - Rafael Turrini Purgato - Tapamento de buraco no asfalto da Rua Francisco Morato, altura do nº 143 (Vila Vianelo). Despachada
97
 Indicação nº 11917/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Vistoria das instalações da antiga EMEB Prof.ª Leonita Faber Ladeira quanto à existência de criadouros do aedes aegypti (Vila Cristo Redentor). Despachada
98
 Indicação nº 11918/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Providências quanto a falta de medicamentos. Despachada
99
 Indicação nº 11919/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Integração de prontuários dos pacientes atendidos na rede municipal de saúde. Despachada
100
 Indicação nº 11920/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Corte de mato e limpeza da Esplanada Monte Castelo. Despachada
101
 Indicação nº 11921/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Definição de utilização das instalações da antiga EMEB Prof.ª Leonita Faber Ladeira com instalação se serviço público relevante, Vila Cristo Redentor. Despachada
102
 Indicação nº 11922/2015 - Paulo Eduardo Silva Malerba - Intensificação de rondas, pela Guarda Municipal, na região da Av. Carlos Veiga (Parque Residencial Eloy Chaves). Despachada
103
 Indicação nº 11923/2015 - Roberto Conde Andrade - Pintura de faixa de pedestre na Av. Dr. Odil Campos de Sáes, no cruzamento com a Rua Silva Jardim (Vila Vianello). Despachada
104
 Indicação nº 11924/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Rua Francisco Morato, altura do n.º 99 (Vila Vianello). Despachada
105
 Indicação nº 11925/2015 - Roberto Conde Andrade - Tapamento de buraco na Av. Paula Penteado, no cruzamento com a Rua Conde de Monsanto (Centro). Despachada
106
 Indicação nº 11926/2015 - Roberto Conde Andrade - Pintura de lombada localizada na Av. Dr. Odil Campos de Sáes, na altura do n.º 80 (Vila Vianello). Despachada
107
 Indicação nº 11927/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção do pátio anexo às dependências do Centro Educacional Complexo Argos, situado na R. José do Patrocínio, 200 (Vila Arens). Despachada
108
 Indicação nº 11928/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Contratação de médicos para o PA da Vila Hortolândia localizado na Avenida Prefeito José de Castro Marcondes, 510 (Vila Hortolândia). Despachada
109
 Indicação nº 11929/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reforma geral da Escola Municipal de Educação Básica Luiz Bárbaro, situada na Avenida São João, 01 (Ponte São João). Despachada
110
 Indicação nº 11930/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Básica Professor Anésio de Oliveira, situada na Avenida Bento Figueira, 900 (Vila Marlene). Despachada
111
 Indicação nº 11931/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida Luís Latorre, sentido bairro-centro no trecho compreendido desde o duplo retorno defronte ao estacionamento da Churrascaria da Fazenda até a esquina da Rua Cabo Frio (Retiro). Despachada
112
 Indicação nº 11932/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alberto Roveri (Vila Rami). Despachada
113
 Indicação nº 11933/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Manutenção geral do telhado do Terminal Urbano da Colônia. Despachada
114
 Indicação nº 11934/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Operação tapa buracos na Avenida Bento Figueiredo, na altura do número 680 (Vila Marlene). Despachada
115
 Indicação nº 11935/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Implementação de caçambas para descarte de lixo ao longo da Avenida Nicola Accieri (Jardim Celeste). Despachada
116
 Indicação nº 11936/2015 - Rogério Ricardo da Silva - Fresamento e recapeamento da pavimentação asfáltica de toda extensão das ruas Dante Belodi e Benedito Storani (Eloy Chaves). Despachada
117
 Indicação nº 11937/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Bom Jesus de Pirapora, nº 858 (Vianelo). Despachada
118
 Indicação nº 11938/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Zacarias de Góes, nº 187 (Vl. Boaventura). Despachada
119
 Indicação nº 11939/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco, após serviços executados, na R. Bernardino de Campos, nº 187 (Centro). Despachada
120
 Indicação nº 11940/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Repinte de sinalização de solo em toda a extensão da Rua Prof. Álvaro Schiavi (Vianelo). Despachada
121
 Indicação nº 11941/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na R. Pedro Ribeiro Nogueira, na altura dos números 58 e 91 (Jd. Estádio). Despachada
122
 Indicação nº 11942/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos no cruzamento da R. Paulínia com a Av. Dr. Gumercindo Soares de Camargo (Jd. do Lago). Despachada
123
 Indicação nº 11943/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Matão, próximo à entrada para a Av. Dr. Gumercindo Soares de Camargo (Jd. do Lago). Despachada
124
 Indicação nº 11944/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na Av. Samuel Martins, na altura do nº 1482, próximo à saída para a Av. Vicente Pires Pardini (Jd. do Lago). Despachada
125
 Indicação nº 11945/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos ao redor de tampão de bueiro na R. Evangelina Soares de Camargo, altura do número 294 (Jd. do Lago). Despachada
126
 Indicação nº 11946/2015 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco na R. Maceió, nº 233 (Vila Maria Genoveva). Despachada
127
 Indicação nº 11947/2015 - Gustavo Martinelli - Tapamento de buraco nas ruas: Paranavaí, próximo ao número 69, Francisco Maria Martins, próximo ao número 459 e Av. Clemente Rosa, próximo ao número 797. Despachada
128
 Indicação nº 11948/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato na área pública Praça José Maria de Oliveira, ao lado do número 74 da Rua Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (Vila Dom Gabriel Paulino Bueno Couto). Despachada
129
 Indicação nº 11949/2015 - Gustavo Martinelli - Construção de área de lazer entre as ruas Humberto Demarchi e Londrina (Jardim Nogueira). Despachada
130
 Indicação nº 11950/2015 - Gustavo Martinelli - Revitalização da Praça José Penteado Siqueira, localizada na Av. Antonio Barchetta, 507 (Jardim Copacabana). Despachada
131
 Indicação nº 11951/2015 - Gustavo Martinelli - Corte de mato nas margens da Av. Attilio Gobbo (Varginha / Bairro Santa Clara). Despachada
132
 Indicação nº 11952/2015 - Gustavo Martinelli - Estudo para a ampliação da área de lazer da EMEB Prof.ª Cesarina Fortarel Gonçalves Dias (Vila Jundiainópolis). Despachada
133
 Indicação nº 11953/2015 - Gustavo Martinelli - Substituição dos canos de ferro na rede de água da Av. Rubbo, do número 425 ao 487 (Vila Jundiainópolis). Despachada
134
 Indicação nº 11954/2015 - Gustavo Martinelli - Recuperação da canaleta de águas pluviais na Rua Décio Geraldo Langenbach, defronte ao número 19 (Jardim Copacabana). Despachada
135
 Indicação nº 11955/2015 - Gustavo Martinelli - Melhorias na iluminação da Marginal Sul da Via Anhanguera. Despachada
136
 Indicação nº 11956/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvore na Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
137
 Indicação nº 11957/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Vistoria em residência abandonada na Rua Doutor Hegg (Vila Arens). Despachada
138
 Indicação nº 11958/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Vistoria em residência abandonada na Rua XV de Novembro (Centro). Despachada
139
 Indicação nº 11959/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção da viela existente na Avenida Ângelo Rivelli, ao lado do número 960 (Jardim da Fonte). Despachada
140
 Indicação nº 11960/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção da Rua Julius Pauli (Bairro Caxambu). Despachada
141
 Indicação nº 11961/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Corte de mato e limpeza de Área Verde (Jardim Shangai). Despachada
142
 Indicação nº 11962/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Desassoreamento de córrego na Rua Atílio Scalli (Jardim Rosaura). Despachada
143
 Indicação nº 11963/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Manutenção de asfalto da Rua Vivaldo Coaracy (Jardim São Camilo). Despachada
144
 Indicação nº 11964/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Repintura de sinalização de solo e vagas de estacionamento em toda extensão da Avenida Antônio Frederico Ozanam. Despachada
145
 Indicação nº 11965/2015 - Antonio de Padua Pacheco - Poda de árvores na Rua das Pitangueiras (Jardim Pitangueiras I). Despachada
146
 Requerimento à Presidência nº 770/2015 - Dirlei Gonçalves - CONGRATULAÇÕES com o Bem-Te-Vi - Centro de Atendimento à Síndrome de Down pela passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down e pelos excelentes serviços prestados. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 771/2015 - Gustavo Martinelli - CONGRATULAÇÕES com o Jornal de Jundiaí Regional pelos 50 anos de fundação. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 772/2015 - José Carlos Ferreira Dias - SOLICITAÇÃO ao SUS - Ministério da Saúde para que preste à Casa informações sobre o repasse de verbas para o Instituto Luiz Braille de Jundiaí. Deferido
149
 Requerimento à Presidência nº 773/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. José Peliciari ocorrido no último dia 15 de março aos 68 anos de idade. Deferido
150
 Requerimento à Presidência nº 774/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento da Sra. Virgínia Ercolin de Moura, aos 78 anos de idade. Deferido
151
 Requerimento à Presidência nº 775/2015 - José Carlos Ferreira Dias - PESAR pelo falecimento do Sr. Cristóvam dos Santos Munhoz, ocorrido no último dia 15 de março, aos 78 anos de idade. Deferido
152
 Requerimento à Presidência nº 776/2015 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES com a Prefeitura de Itupeva, na pessoa do Prefeito Ricardo Bocalon (PT), pela comemoração dos 50 anos de emancipação político-administrativa do Município. Deferido
153
 Requerimento à Presidência nº 777/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento da Sra. Inês Federzzoni Gaviti. Deferido
154
 Requerimento à Presidência nº 778/2015 - Dirlei Gonçalves - PESAR pelo falecimento do Sr. Boaventura Mendes Pereira. Deferido
155
 Requerimento à Presidência nº 779/2015 - Rogério Ricardo da Silva - CONGRATULAÇÕES com a Bem-Te-Vi - Centro de Atendimento à Síndrome de Down, pela comemoração, no dia 21 de março, do Dia Internacional da Síndrome de Down. Deferido
156
 Requerimento ao Plenário nº 326/2015 - José Carlos Ferreira Dias - INFORMAÇÕES do Executivo sobre os programas de prevenção e combate à dengue que vêm sendo realizados no Jardim São Camilo, Vila Aparecida e imediações. Matéria não votada
157
 Requerimento ao Plenário nº 327/2015 - Leandro Palmarini - INFORMAÇÕES do Executivo sobre radares de trânsito. Matéria não votada
158
 Requerimento ao Plenário nº 328/2015 - Marcelo Roberto Gastaldo - INFORMAÇÕES do Executivo sobre a existência de projeto para construção de UBS no Bairro Jundiaí Mirim. Matéria não votada

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Arnaldo da Farmácia / DEM, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Marilena Perdiz Negro / PT, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11701/2014 Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina "Rua ORNÉLIA PICCOLO MEZZALIRA" a Rua 11 do loteamento Bella Vittà (Jardim Andréa). (CJR 785; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11701/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11737/2015 Antonio Carlos Pereira Neto - Denomina “Rua JOÃO BAPTISTA VIVALDINI” - “O Construtor” a Rua 1 do loteamento Residencial e Comercial Horto Florestal (Jardim Florestal, Chácara Marcos Leite e Bairro da Água Fria). (CJR 876; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11737/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11747/2015 Rafael Antonucci - Denomina "IGNACIO PICASO" a alça de acesso ao retorno entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Vigário João José Rodrigues (Vila Arens). (CJR 895; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11747/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11735/2015 José Carlos Ferreira Dias - Altera a Lei 1.637/69, que criou o Departamento de Águas e Esgotos, para definir e penalizar o desperdício de água. (CJ 815; CJR 874; COPUMA 886; quorum: maioria simples) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11735/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PL 11735/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marilena Perdiz Negro Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11746/2015 Rafael Turrini Purgato - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VIA SACRA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO” (Bairro Retiro). (CJ 830; CJR 894; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11746/2015 Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11758/2015 Prefeito Municipal - Institui a Política Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí e o Plano Municipal para Infância e Adolescência de Jundiaí-PMIA. Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11758/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Sartori Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11758/2015 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Moção nº 172/2015 José Carlos Ferreira Dias - APOIO ao Projeto de Lei n.º 1.192/2014 do Deputado Estadual Aldo Demarchi, que autoriza o Poder Executivo a criar e implantar programa de economia de água através da colocação, substituição e adaptação de equipamentos para banheiro nas construções e reformas de prédios públicos, em todo o Estado de São Paulo. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)