Sessão Plenária

61ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

27 de maio de 2014 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício s/n da GVT em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 437, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
Expediente do Executivo

01. Of. GP.L. n.º 240/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.215, que altera a Lei 4.351/95, que regulou as comemorações de carnaval, para retificar nomenclatura de órgão público.

02. Of. GP.L. n.º 241/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.216, que institui e inclui na Calendário Municipal de Eventos o DIA DA DANÇA (29 de abril).
Expediente do Gabinete

1. Ofício 26/2014 da Associação Paulista de Municípios comunicando que a partir do dia 7 de abril o Sr. Marcos Monti assumiu a Presidência.
2. Convite da Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo para a celebração dos 25 anos de fundação, no dia 7 de junho, às 19h, no Espaço Monte Castelo.
3. Convite da Diretoria da Unimed para inauguração da Clínica Cajamar Unimed no dia 27 de maio, às 18h30.
4. Ofício SMS/DAF 19/2014 do Secretário Municipal de Saúde, encaminhando a prestação de contas referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
5. Convite da FUMAS  para o Seminário – Política e Sistema Nacional de Habitação e a Política Municipal de Habitação em Jundiaí no dia 29 de maio, das 8h às 13h no CIESP.
6. Ofício da Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social de Jundiaí solicitando a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei do SUAS, que atualmente tramita pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.
7. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí para a abertura da Virada Cultural Paulista 2014, no Teatro Polytheama, dia 24 de maio, às 17h.
8. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí para o plantio de árvores e reflorestamento da Serra do Japi, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5 de junho, às 11h, na Av. Brasil Tamega, s/n.º.
9. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref. 000844/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
10. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Jundiaí – encaminhando cópia de decisão referente ao processo 1015588-25.2013.8.26.0309.
11. Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Jundiaí – encaminhando cópia de decisão referente ao processo 1000466-35.2014.8.26.0309.
12. E-mail do Coordenador Regional da Fundação Ulysses Guimarães-FUG solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí para entrega de certificados do curso Básico de Formação Política, no dia 1.º de junho, das 9h às 12h.
13. Ofício do Presidente da Associação Mata Ciliar, convidando os Vereadores para participal do Ato Solene em homenagem a entindade no dia 30 de maio, a partir das 14h no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
14. Ofício do Bispo Diocesano de Jundiaí, convidando para participar do encontro com os Deputados, Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores dos Municípios que compõem a Diocese de Jundiaí, no dia 26 de maio, das 9h às 11h30.
15. Ofício do Vereador José Carlos Ferreira Dias solicitando  que sejam recebidos os representantes do Núcleo de Jovens Empreendedore de Jundiaí durante a Sessão Ordinária do próximo dia 27 de maio.
16. Ofício  da Secretaria Municipal de Educação informando melhoria dos itens da merenta escolar.
17. Ofício da Igreja Católica Apostólica Brasileira convidando para participar da Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 2 de junho, à 20h.
18. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34462/2014, informando liberação de recursos financeiros.
19. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34463/2014, informando liberação de recursos financeiros.
20. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34464/2014, informando liberação de recursos financeiros.
21. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34465/2014, informando liberação de recursos financeiros.
22. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34466/2014, informando liberação de recursos financeiros.
23. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34467/2014, informando liberação de recursos financeiros.
24. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34468/2014, informando liberação de recursos financeiros.
25. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34469/2014, informando liberação de recursos financeiros.
26. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34470/2014, informando liberação de recursos financeiros.
27. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34471/2014, informando liberação de recursos financeiros.
28. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34472/2014, informando liberação de recursos financeiros.
29. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34473/2014, informando liberação de recursos financeiros.
30. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34474/2014, informando liberação de recursos financeiros.
31. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34475/2014, informando liberação de recursos financeiros.
32. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34476/2014, informando liberação de recursos financeiros.
33. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34477/2014, informando liberação de recursos financeiros.
34. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34478/2014, informando liberação de recursos financeiros.
35. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34479/2014, informando liberação de recursos financeiros.
36. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34480/2014, informando liberação de recursos financeiros.
37. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34481/2014, informando liberação de recursos financeiros.  
38. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34482/2014, informando liberação de recursos financeiros.
39. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34483/2014, informando liberação de recursos financeiros.
40. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34484/2014, informando liberação de recursos financeiros.
41. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34485/2014, informando liberação de recursos financeiros.
42. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34486/2014, informando liberação de recursos financeiros.
43. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34487/2014, informando liberação de recursos financeiros.
44. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34488/2014, informando liberação de recursos financeiros.
45. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34489/2014, informando liberação de recursos financeiros.
46. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34490/2014, informando liberação de recursos financeiros.
47. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34491/2014, informando liberação de recursos financeiros.
48. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34492/2014, informando liberação de recursos financeiros.
49. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34493/2014, informando liberação de recursos financeiros.
50. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34494/2014, informando liberação de recursos financeiros.
51. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34495/2014, informando liberação de recursos financeiros.
52. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34496/2014, informando liberação de recursos financeiros.
53. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34498/2014, informando liberação de recursos financeiros.
54. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34499/2014, informando liberação de recursos financeiros.
55. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34500/2014, informando liberação de recursos financeiros.
56. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34501/2014, informando liberação de recursos financeiros.
57. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34502/2014, informando liberação de recursos financeiros.
58. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34503/2014, informando liberação de recursos financeiros.
59. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34504/2014, informando liberação de recursos financeiros.
60. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34505/2014, informando liberação de recursos financeiros.
61. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34506/2014, informando liberação de recursos financeiros.
62. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34507/2014, informando liberação de recursos financeiros.
63. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34508/2014, informando liberação de recursos financeiros.
64. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34509/2014, informando liberação de recursos financeiros.
65. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34510/2014, informando liberação de recursos financeiros.
66. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34511/2014, informando liberação de recursos financeiros.
67. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34512/2014, informando liberação de recursos financeiros.
68. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34513/2014, informando liberação de recursos financeiros.
69. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34514/2014, informando liberação de recursos financeiros.
70. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34515/2014, informando liberação de recursos financeiros.
71. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34516/2014, informando liberação de recursos financeiros.
72. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34517/2014, informando liberação de recursos financeiros.
73. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34518/2014, informando liberação de recursos financeiros.
74. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34519/2014, informando liberação de recursos financeiros.
75. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34520/2014, informando liberação de recursos financeiros.
76. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34521/2014, informando liberação de recursos financeiros.
77. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34522/2014, informando liberação de recursos financeiros.
78. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34523/2014, informando liberação de recursos financeiros.
79. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34524/2014, informando liberação de recursos financeiros.
80. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34525/2014, informando liberação de recursos financeiros.
81. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34526/2014, informando liberação de recursos financeiros.
82. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34527/2014, informando liberação de recursos financeiros.
83. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34528/2014, informando liberação de recursos financeiros.
84. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34529/2014, informando liberação de recursos financeiros.
85. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34530/2014, informando liberação de recursos financeiros.
86. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34531/2014, informando liberação de recursos financeiros.
87. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34532/2014, informando liberação de recursos financeiros.
88. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34533/2014, informando liberação de recursos financeiros.
89. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34534/2014, informando liberação de recursos financeiros.
90. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34535/2014, informando liberação de recursos financeiros.
91. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34536/2014, informando liberação de recursos financeiros.
92. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34537/2014, informando liberação de recursos financeiros.
93. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34538/2014, informando liberação de recursos financeiros.
94. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34539/2014, informando liberação de recursos financeiros.
95. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34540/2014, informando liberação de recursos financeiros.
96. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34541/2014, informando liberação de recursos financeiros.
97. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34542/2014, informando liberação de recursos financeiros.
98. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34543/2014, informando liberação de recursos financeiros.
99. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34544/2014, informando liberação de recursos financeiros.
100. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34545/2014, informando liberação de recursos financeiros.
101. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34546/2014, informando liberação de recursos financeiros.
102. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34547/2014, informando liberação de recursos financeiros.
103. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34549/2014, informando liberação de recursos financeiros.
104. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34550/2014, informando liberação de recursos financeiros.
105. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34551/2014, informando liberação de recursos financeiros.
106. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34552/2014, informando liberação de recursos financeiros.
107. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34553/2014, informando liberação de recursos financeiros.
108. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34554/2014, informando liberação de recursos financeiros.
109. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34555/2014, informando liberação de recursos financeiros.
110. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34556/2014, informando liberação de recursos financeiros.
111. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34557/2014, informando liberação de recursos financeiros.
112. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34558/2014, informando liberação de recursos financeiros.
113. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34559/2014, informando liberação de recursos financeiros.
114. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34560/2014, informando liberação de recursos financeiros.
115. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34561/2014, informando liberação de recursos financeiros.
116. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34562/2014, informando liberação de recursos financeiros.
117. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34563/2014, informando liberação de recursos financeiros.
118. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34564/2014, informando liberação de recursos financeiros.
119. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34565/2014, informando liberação de recursos financeiros.
120. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34566/2014, informando liberação de recursos financeiros.
121. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34567/2014, informando liberação de recursos financeiros.
122. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34568/2014, informando liberação de recursos financeiros.
123. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34569/2014, informando liberação de recursos financeiros.
124. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34570/2014, informando liberação de recursos financeiros.
125. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34571/2014, informando liberação de recursos financeiros.
126. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34572/2014, informando liberação de recursos financeiros.
127. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34573/2014, informando liberação de recursos financeiros.
128. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34574/2014, informando liberação de recursos financeiros.
129. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34575/2014, informando liberação de recursos financeiros.
130. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34576/2014, informando liberação de recursos financeiros.
131. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34576/2014, informando liberação de recursos financeiros.
132. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34577/2014, informando liberação de recursos financeiros.
133. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34578/2014, informando liberação de recursos financeiros.
134. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34579/2014, informando liberação de recursos financeiros.
135. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34580/2014, informando liberação de recursos financeiros.
136. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34581/2014, informando liberação de recursos financeiros.
137. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34582/2014, informando liberação de recursos financeiros.
138. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34583/2014, informando liberação de recursos financeiros.
139. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34584/2014, informando liberação de recursos financeiros.
140. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34585/2014, informando liberação de recursos financeiros.
141. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34586/2014, informando liberação de recursos financeiros.
142. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34587/2014, informando liberação de recursos financeiros.
143. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34588/2014, informando liberação de recursos financeiros.
144. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34589/2014, informando liberação de recursos financeiros.
145. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34590/2014, informando liberação de recursos financeiros.
146. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34591/2014, informando liberação de recursos financeiros.
147. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34592/2014, informando liberação de recursos financeiros.
148. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34593/2014, informando liberação de recursos financeiros.
149. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34594/2014, informando liberação de recursos financeiros.
150. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34595/2014, informando liberação de recursos financeiros.
151. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34596/2014, informando liberação de recursos financeiros.
152. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34597/2014, informando liberação de recursos financeiros.
153. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34598/2014, informando liberação de recursos financeiros.
154. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34599/2014, informando liberação de recursos financeiros.
155. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34600/2014, informando liberação de recursos financeiros.
156. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34601/2014, informando liberação de recursos financeiros.
157. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34877/2014, informando liberação de recursos financeiros.
158. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34878/2014, informando liberação de recursos financeiros.
159. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34548/2014, informando liberação de recursos financeiros.
160. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34461/2014, informando liberação de recursos financeiros.
161. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34497/2014, informando liberação de recursos financeiros.
162. Comunicado do Ministério da Educação n.º CMO34602/2014, informando liberação de recursos financeiros.
163. Ofício da Presidente do CEAD-Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas, solicitando atestado de funcionamento.
164. Ofício RA 032/14 do Vereador Rafael Antonucci solicitando homenagem ao Dia do Comerciante na Sessão Ordinária do dia 15 de julho.
165. Convite da Prefeitura Municipal de Jundiaí para a Cerimônia de formatura das primeiras turmas dos cursos do FUNSS no dia 28 de maio, às 10h no auditório do FUNSS.
166. Convite da Secretaria Municipal de Cultura para o concerto de abertura da primeira temporada 2014 da Orquestra Municipal de Jundiaí, no dia 31 de maio às 20h no Teatro Polytheama.
167. Ofício da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, solicitando informações para fins da Lei Complementar 135/2010.
Outros Comunicados
Ofício n.º 25, do Procon de Jundiaí, informando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de abril de 2014.
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 974/2014 - Paulo Sergio Martins - ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE FUMAÇA NAS ÁREAS COMUNS DE EDIFICAÇÃO VERTICAL DESTINADA A ESTABELECIMENTO COMERCIAL, RESIDENCIAL OU A ÓRGÃO PÚBLICO.
2
 Projeto de Lei nº 11577/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PREVÊ INSTALAÇÃO, EM CASAS DE SHOWS E ESPETÁCULOS, DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTAGEM DOS FREQUENTADORES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei nº 11578/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - ALTERA A LEI 3.901/92, QUE AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO SANITÁRIO MÓVEL EM FEIRAS LIVRES E EVENTOS REALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA FIXAR CRITÉRIOS QUANTO À SUA QUANTIDADE.
4
 Projeto de Lei nº 11579/2014 - Valdeci Vilar Matheus - EXIGE, EM EDIFICAÇÕES DE ACESSO PÚBLICO, PLACA INFORMATIVA DE ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA.
5
 Projeto de Lei nº 11580/2014 - Celso Luiz Arantes - ALTERA A LEI 3.705/91, QUE REGULA A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA E A LIMPEZA DE TERRENOS, PARA REFORMULAR O FECHAMENTO FRONTAL DO IMÓVEL NÃO-EDIFICADO.
6
 Projeto de Lei nº 11581/2014 - Rafael Turrini Purgato - DENOMINA "RUA DIRCEU JOSÉ DE AZEVEDO" A VIA SITUADA DEFRONTE DA ROTATÓRIA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO Nº. 78 DA AV. ANTONIO PINCINATO (BAIRRO GRAMADÃO).
7
 Projeto de Lei nº 11582/2014 - Rafael Turrini Purgato - DENOMINA “WAGNER FRANCISCO PAULA” - “TAITOLA” A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA ESQUINA DA AL. DAS QUARESMEIRAS COM A AL. DOS COQUEIROS, EM VILA ALVORADA.
8
 Projeto de Lei nº 11583/2014 - Rafael Turrini Purgato - DENOMINA “AVENIDA RESERVA DO JAPY” A VIA QUE SE INICIA NA AV. ANTONIO PINCINATO, DEFRONTE DA PORTARIA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DOS METALÚRGICOS, E DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DO JAPI (BAIRRO GRAMADÃO).
12
 Veto nº 19/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.472, DO VEREADOR GERSON SARTORI, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DE PARTO NORMAL - CASA DE PARTO, DE ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL.
13
 Veto nº 20/2014 - Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 10.771, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE ALTERA A LEI 2.405/80, PARA VEDAR QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
14
 Moção nº 119/2014 - Valdeci Vilar Matheus - APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 494/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL HEROILMA SOARES TAVARES (PTB), QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO", PARA MULHERES VITIMADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MESMO COM A MEDIDA PROTETIVA, EM TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.
15
 Moção nº 120/2014 - José Carlos Ferreira Dias - APELO AO SENADO FEDERAL PARA COLOCAR EM TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO O PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - 45/2014, DA DEPUTADA FEDERAL ROSANE FERREIRA (PV-PARANÁ) - PROJETO DE LEI ORIGINÁRIO Nº 808/2011 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS E ERVANÁRIAS.
16
 Moção nº 121/2014 - Gerson Henrique Sartori - APELO AO GOVERNO ESTADUAL PARA QUE SEJA SUSPENSO QUALQUER REAJUSTE DE TARIFAS DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS PAULISTAS, CUJO PODER CONCEDENTE SEJA O ESTADO DE SÃO PAULO/ARTESP, ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE INVESTIGA AS ELEVADAS TARIFAS DE PEDÁGIOS COBRADAS NO ESTADO.
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 Indicação nº 7578/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 86 DA RUA JOAQUIM NABUCO (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
2
 Indicação nº 7579/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 150 DA RUA ELIAS FAUSTO (VILA MAFALDA). Despachada
3
 Indicação nº 7580/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS NA ALTURA DO Nº 501 DA AV. SANTA ELISA (CORRUPIRA). Despachada
4
 Indicação nº 7581/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS NA ALTURA DO Nº 297 DA RUA DR. BENEDITO GODOY FERRAZ (JARDIM SHANGAI). Despachada
5
 Indicação nº 7582/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA ALTURA DO Nº 175 DA AV. AUGUSTO MAZZI (JUNDIAÍ MIRIM). Despachada
6
 Indicação nº 7583/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPARO EM TAMPA DE CONCRETO SITUADA DEFRONTE O BLOCO 23 DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS. Despachada
7
 Indicação nº 7584/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE PLACA TOPONÍMICA NA RUA ROBERTO DIAS INGLÊS DE SOUZA (CIDADE SANTOS DUMONT). Despachada
8
 Indicação nº 7585/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPAROS NO ASFALTO DA RUA MARIA THEREZA BORTOLIN ALMEIDA (JARDIM ELDORADO). Despachada
9
 Indicação nº 7586/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - PINTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO PEDRO GERALDO DE CAMPOS (TERMINAL CECAP). Despachada
10
 Indicação nº 7587/2014 - Marcelo Roberto Gastaldo - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DEFRONTE DO Despachada
11
 Indicação nº 7588/2014 - Valdeci Vilar Matheus - RECAPEAMENTO NO TRECHO DA RUA RACHID JORGE CURY, JARDIM DO LAGO. Despachada
12
 Indicação nº 7589/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, CENTRO Despachada
13
 Indicação nº 7590/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº. 34, CENTRO. Despachada
14
 Indicação nº 7591/2014 - Valdeci Vilar Matheus - CONSTRUÇÕES DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE JARDIM BOTÂNICO TULIPAS, NO JARDIM DAS TULIPAS. Despachada
15
 Indicação nº 7592/2014 - Valdeci Vilar Matheus - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PARQUE JARDIM BOTÂNICO TULIPAS, NO JARDIM DAS TULIPAS. Despachada
16
 Indicação nº 7593/2014 - Valdeci Vilar Matheus - SUBSTITUIÇÃO DO MURO DE ALAMBRADO (TELA) PELO DE ALVENARIA, NA LATERAL DO PARQUE JARDIM BOTÂNICO TULIPAS POR MOTIVO DE SEGURANÇA. Despachada
17
 Indicação nº 7594/2014 - Valdeci Vilar Matheus - PODA DE ÁRVORE NA RUA ITÁLIA ESQUINA COM A RUA HOLANDA, JARDIM BONFIGLIOLI. Despachada
18
 Indicação nº 7595/2014 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, Nº. 439, VILA VIANELO Despachada
19
 Indicação nº 7596/2014 - Valdeci Vilar Matheus - ESTUDO PARA AUMENTO DO TEMPO (VERDE) DO SEMÁFORO NA RUA DO RETIRO, ENTRADA PARA A AV. 9 DE JULHO, CENTRO. Despachada
20
 Indicação nº 7597/2014 - Valdeci Vilar Matheus - CORTE DE MATO E LIMPEZA NA LATERAL DO ALAMBRADO DO PARQUE JARDIM BOTÂNICO TULIPAS. Despachada
21
 Indicação nº 7598/2014 - Paulo Sergio Martins - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA SAMUEL MARTINS, ALTURA DO Nº 1700 (VILA PROGRESSO) Despachada
22
 Indicação nº 7599/2014 - Paulo Sergio Martins - PINTURA DE SOLO Despachada
23
 Indicação nº 7600/2014 - Paulo Sergio Martins - ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA AO LADO DA ESCADA QUE CRUZA O CANTEIRO DA RUA DO RETIRO COM A AVENIDA JUNDIAÍ Despachada
24
 Indicação nº 7601/2014 - Paulo Sergio Martins - INCLUSÃO, NA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TIBÚCIO ESTEVAM DE SIQUEIRA, OS CANTEIROS DAS ÁRVORES NA RUA CAMPOS SALES (CENTRO) Despachada
25
 Indicação nº 7602/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORE NA RUA ANGELO VETORI, DEFRONTE DO Nº 80 (JARDIM SÃO MIGUEL) Despachada
26
 Indicação nº 7603/2014 - Paulo Sergio Martins - RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL EM RUAS DO IVOTURUCAIA Despachada
27
 Indicação nº 7604/2014 - Paulo Sergio Martins - PODA DE ÁRVORE NA RUA HENRIQUE ANDRÉS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR LUIZ ROSA (CENTRO) Despachada
28
 Indicação nº 7605/2014 - Paulo Sergio Martins - LIMPEZA NO CENTRO ESPORTIVO DA RUA ROBERTO GASPARI (FAZENDA GRANDE) Despachada
29
 Indicação nº 7606/2014 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CARLOS AUGUSTO DE SOUZA LIMA, DEFRONTE DO Nº 790 (ANHANGABAÚ) Despachada
30
 Indicação nº 7607/2014 - Paulo Sergio Martins - MELHORIAS NA PRAÇA DÉCIO DE CAMPOS BICUDO (ANHANGABAÚ) Despachada
31
 Indicação nº 7608/2014 - Antonio de Padua Pacheco - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE, ALTURA DO NÚMERO 320 (CENTRO). Despachada
32
 Indicação nº 7609/2014 - Antonio de Padua Pacheco - SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA BRIGIDO MARCASSA, ALTURA DO NÚMERO 962 (JARDIM PACAEMBU). Despachada
33
 Indicação nº 7610/2014 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA DE TERRENO NA RUA VICENTE DEMATHEU, DO LADO ESQUERDO DO N° 48 (VILA ARENS). Despachada
34
 Indicação nº 7611/2014 - Antonio de Padua Pacheco - REGULARIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NA RUA ALFREDO ABAID (VILA PIRES). Despachada
35
 Indicação nº 7612/2014 - Antonio de Padua Pacheco - PODA DE ÁRVORE NA RUA ZUFEREY, DEFRONTE DO NÚMERO 1.920 (VILA PROGRESSO). Despachada
36
 Indicação nº 7613/2014 - Antonio de Padua Pacheco - MANUTENÇÃO DE GUIA NA RUA JOSÉ CONFORTI DE TOLEDO, ALTURA DO N.° 58 (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
37
 Indicação nº 7614/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE RADAR NA RUA LUIS RINALDI JUNIOR (VILA NAMBI). Despachada
38
 Indicação nº 7615/2014 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA MALOTA, EM FRENTE AO NÚMERO 270 (BAIRRO CHÁCARA MALOTA). Despachada
39
 Indicação nº 7616/2014 - Antonio de Padua Pacheco - DEMARCAÇÃO DE SOLO NA RUA AMADEU RIBEIRO, ALTURA DO NÚMERO 120 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
40
 Indicação nº 7617/2014 - Antonio de Padua Pacheco - LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NA RUA PEDRO ALEXANDRINO, AO LADO DIREITO DO NÚMERO 260 (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
41
 Indicação nº 7618/2014 - José Adair de Sousa - TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS QUE ESTÃO QUEIMADAS. Despachada
42
 Indicação nº 7619/2014 - José Adair de Sousa - REVISÃO DOS TAMPÕES DE ESGOTO DE TODA EXTENSÃO DA AV. DR. BENTO DO AMARAL GURGEL (VILA RUY BARBOSA). Despachada
43
 Indicação nº 7620/2014 - José Adair de Sousa - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA UM IDOSO NA RUA ALFREDO LUIZ FERREIRA, N.º 158 (PARQUE NOVA REPUBLICA). Despachada
44
 Indicação nº 7621/2014 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NO CECE ANTÔNIO IACOVINO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DO RIO, N.º 144 (VILA SANTANA II). Despachada
45
 Indicação nº 7622/2014 - José Adair de Sousa - NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA CORTE DE MATO EM TERRENO NA RUA HENRIQUETA ZAMBON, DEFRONTE DO N.º 277 (VILA SANTANA). Despachada
46
 Indicação nº 7623/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ANTÔNIO ZANDONÁ, ALTURA DO NÚMERO 580 (VILA SANTANA). Despachada
47
 Indicação nº 7624/2014 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM, AO LADO DO N.º 3.003 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
48
 Indicação nº 7625/2014 - José Adair de Sousa - LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO NA RUA BRAGANÇA PAULISTA, AO LADO DO N.º 700 (JARDIM PACAEMBU). Despachada
49
 Indicação nº 7626/2014 - José Adair de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA NELSON MAIA MOSELLI, ALTURA DO NÚMERO 183 (JARDIM PACAEMBU). Despachada
50
 Indicação nº 7627/2014 - José Adair de Sousa - RASPAGEM DE CALÇADA NA RUA PAULO EIRO, AO LADO DO N.º 664 (VILA SANTANA ). Despachada
51
 Indicação nº 7628/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAGOAS, ALTURA DO N.° 440 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
52
 Indicação nº 7629/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALAGOAS, ALTURA DO N.° 225 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
53
 Indicação nº 7630/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM SANCHEZ TERRON (JARDIM DAS BANDEIRAS). Despachada
54
 Indicação nº 7631/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTO PICCHI (JARDIM DAS BANDEIRAS). Despachada
55
 Indicação nº 7632/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DONA CORINA ALMEIDA (JARDIM DAS BANDEIRAS). Despachada
56
 Indicação nº 7633/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - CORTE DE MATO NA UBS COLÔNIA. Despachada
57
 Indicação nº 7634/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - CORTE DE MATO NA UBS JARDIM TAMOIO. Despachada
58
 Indicação nº 7635/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ MEZALIRA COM A AVENIDA HUMBERTO CERESER, PRÓXIMO AO NÚMERO 4.919 (JARDIM CAXAMBU). Despachada
59
 Indicação nº 7636/2014 - Márcio Pentecostes de Sousa - REMANEJAMENTO DE BOCA DE LOBO SITUADA DEFRONTE DO NÚMERO 517 DA RUA BASTOS (JARDIM TAMOIO). Despachada
60
 Indicação nº 7637/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA NILO PEÇANHA, N.º 53 (JARDIM DANÚBIO). Despachada
61
 Indicação nº 7638/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, N.º 180 (JARDIM ESPLANADA). Despachada
62
 Indicação nº 7639/2014 - José Carlos Ferreira Dias - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, DEFRONTE DO NÚMERO 126 (JARDIM ESPLANADA). Despachada
63
 Indicação nº 7640/2014 - José Carlos Ferreira Dias - PODA DA ÁRVORE NA RUA PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, DEFRONTE DO NÚMERO 126 (JARDIM ESPLANADA). Despachada
64
 Indicação nº 7641/2014 - José Carlos Ferreira Dias - VERIFICAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO (JARDIM ESPLANADA). Despachada
65
 Indicação nº 7642/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS NA RUA PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO (JARDIM ESPLANADA). Despachada
66
 Indicação nº 7643/2014 - José Carlos Ferreira Dias - SINALIZAÇÃO DE SOLO ENTRE A RUA VÁRZEA PAULISTA E A RUA ACRE (VILA DIDI). Despachada
67
 Indicação nº 7644/2014 - José Carlos Ferreira Dias - REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS PERIODICAMENTE EM JUNDIAÍ. Despachada
68
 Indicação nº 7645/2014 - José Carlos Ferreira Dias - IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA VÁRZEA PAULISTA E A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS (BAIRRO AGAPEAMA). Despachada
69
 Indicação nº 7646/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - PROVIDÊNCIAS QUANTO A ÁGUA DE COLORAÇÃO MARROM NO BAIRRO MEDEIROS. Despachada
70
 Indicação nº 7647/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 37 (CENTRO). Despachada
71
 Indicação nº 7648/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Despachada
72
 Indicação nº 7649/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO (VILA ARENS). Despachada
73
 Indicação nº 7650/2014 - Antonio Carlos Pereira Neto - URGENTE PODA DE ÁRVORE E RAIZ NA RUA NILO PEÇANHA, 40 (JARDIM DANÚBIO). Despachada
74
 Indicação nº 7651/2014 - Celso Luiz Arantes - GESTÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO PARA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DE TRÊS LINHAS (N.ºS 555, 556 E 553) A FIM DE ATENDER OS USUÁRIOS DESDE A COLÔNIA ATÉ O CAXAMBU. Despachada
75
 Indicação nº 7652/2014 - Celso Luiz Arantes - URGENTE TAPAMENTO DE BURACO E RECUPERAÇÃO DA GUIA, APÓS OBRAS DA EMPRESA DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, NA RUA PAULO EIRÓ, ALTURA DO N.º 151 (VILA SANTANA). Despachada
76
 Indicação nº 7653/2014 - Celso Luiz Arantes - RECAPEAMENTO DA RUA DINO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PROF. JOAQUIM LADEIRA E SANTA RITA (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
77
 Indicação nº 7654/2014 - Celso Luiz Arantes - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO REGULAR DA PRAÇA DR. CASPER LIBERO, A FIM DE FAVORECER O CONVÍVIO SOCIAL ENTRE OS MORADORES E CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA PAISAGEM URBANA (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
78
 Indicação nº 7655/2014 - Celso Luiz Arantes - IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA SEGURA NO TRECHO DA RUA XV DE NOVEMBRO, ENTRE OS NºS 1.336 E 1.364 (CENTRO). Despachada
79
 Indicação nº 7656/2014 - Celso Luiz Arantes - SOLICITAÇÃO JUNTO A COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – CPFL, PARA AVERIGUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS, QUE APARENTEMENTE PODEM ESTAR QUEIMADAS, EM ALGUNS PONTOS DA RUA FRANCISCO FERNANDES NETTO,EM ESPECIAL NA ALTURA DO N.º 79 (JARDIM CARLOS GOMES). Despachada
80
 Indicação nº 7657/2014 - Celso Luiz Arantes - DINAMIZAR O SISTEMA DE LIMPEZA DA AV. MARGINAL DA RODOVIA ENGENHEIRO CONSTÂNCIO CINTRA, NA ALTURA DO N.º 9.664 (KM 72), UMA VEZ QUE A LIXEIRA EXISTENTE ESTÁ TOTALMENTE DANIFICADA E, ATÉ QUE SEJA FEITA A TROCA DA MESMA É NECESSÁRIO A LIMPEZA DO LOCAL (BAIRRO MATO DENTRO). Despachada
81
 Indicação nº 7658/2014 - Celso Luiz Arantes - NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA AV. PRESBÍTERO MANOEL ANTÔNIO DIAS FILHO, FUNDOS COM A RUA “OITO”, AO LADO DO N.º 179, PARA O CORTE DE MATO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE MURO (JARDIM NOVO HORIZONTE/PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ) Despachada
82
 Indicação nº 7659/2014 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA AVERIGUAÇÃO DAS CAUSAS E SANAR O SURGIMENTO DE RATOS URBANOS, PERNILONGOS E BARATAS NA VILA GRAFF, BEM COMO A DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA RUA ANTONIO MENDES PEREIRA ALTURA DO Nº 121. Despachada
83
 Indicação nº 7660/2014 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS PARA AVERIGUAR E SANAR AS CAUSAS DO AFUNDAMENTO DA TAMPA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA RUA PROF.ª BENEDITA SIQUEIRA DE GODOY, ALTURA DO N.º 490 (JARDIM ROMA). Despachada
84
 Indicação nº 7661/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - INTERVENÇÕES NO TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DA RUA MARSALA COM A RUA MARROCOS (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
85
 Indicação nº 7662/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PROGRESSIVO NA ROD. VEREADOR GERALDO DIAS, ENTRADA DA VILA MARLENE. Despachada
86
 Indicação nº 7663/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - VERIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVA DE VELOCIDADE NA RODOVIA VEREADOR GERALDO DIAS, PROXIMIDADES DO TERMINAL DA VILA HORTOLÂNDIA. Despachada
87
 Indicação nº 7664/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA AV. NOVE DE JULHO PARA CONVERSÃO À RUA MESSINA. Despachada
88
 Indicação nº 7665/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA HISASCHI NAGAOKA, ALTURA DO NÚMERO 3595 (JARDIM SÃO VICENTE). Despachada
89
 Indicação nº 7666/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU RADAR NA RUA PROF.ª ERNESTINA RIBEIRO (BAIRRO PARQUE DO COLÉGIO). Despachada
90
 Indicação nº 7667/2014 - Paulo Eduardo Silva Malerba - CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROBERTO DA SILVA CÉSAR - UBS ELOY CHAVES. Despachada
91
 Indicação nº 7668/2014 - Leandro Palmarini - RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NA VILA ARENS, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA SIFCO. Despachada
92
 Indicação nº 7669/2014 - Leandro Palmarini - MUDANÇA DA FAIXA DE PEDESTRES SITUADA NO INÍCIO DA AVENIDA PAULA PENTEADO (DEFRONTE À PONTE TORTA) PARA A ALTURA DO N.º 55 DAQUELA MESMA VIA PÚBLICA. Despachada
93
 Indicação nº 7670/2014 - Rafael Turrini Purgato - APLICAÇÃO DE PEDRISCOS NA ENTRADA DO JARDIM SOROCABANA. Despachada
94
 Indicação nº 7671/2014 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA ARTÉRIA DEFRONTE À PRAÇA SEBASTIÃO DIAS, ALTURA DO N.º 367 (VILA ESPÉRIA). Despachada
95
 Indicação nº 7672/2014 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JOSEFA RODRIGUES, ALTURA DO N.º 85 (VILA ESPÉRIA). Despachada
96
 Indicação nº 7673/2014 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA LUIZ BIAZOTTO ESQUINA COM A RUA JOSEFA RODRIGUES (VILA ESPÉRIA). Despachada
97
 Indicação nº 7674/2014 - Rafael Turrini Purgato - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA FLÁVIO DE QUEIROZ NOVES, ALTURA DO N.º 136 (VILA ESPÉRIA). Despachada
98
 Indicação nº 7675/2014 - Rafael Turrini Purgato - REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO, CORTE DE MATO E LIMPEZA DA PRAÇA JOSÉ PEDRO RAIMUNDO (VILA RIO BRANCO). Despachada
99
 Indicação nº 7676/2014 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO, CORTE DE MATO, LIMPEZA E REFORMA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO BERALDI (VILA CAMPOS SALES/VILA GARCIA). Despachada
100
 Indicação nº 7677/2014 - Rafael Turrini Purgato - LAVAGEM DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA PERI E DA RUA TOCANTINS (PARQUE GUANABARA). Despachada
101
 Indicação nº 7678/2014 - Rafael Turrini Purgato - CORTE DE MATO E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO CECE BENEDITO DE LIMA (BAIRRO RETIRO). Despachada
102
 Indicação nº 7679/2014 - Rafael Turrini Purgato - SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA PRAÇA RUY BARBOSA, NA JUNÇÃO DAS RUAS BARÃO DE JUNDIAÍ E CÂNDIDO RODRIGUES (CENTRO). Despachada
111
 Indicação nº 7688/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO E SERVIÇO DE ROÇADA NA R. MANOEL ALMEIDA CURADO, 137, ATRÁS DO TERRENO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM TAMOIO. Despachada
112
 Indicação nº 7689/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA PROFESSOR JOÃO LUIZ DE CAMPOS, EM FRENTE AO N.º 341 (JARDIM SÃO BENTO). Despachada
113
 Indicação nº 7690/2014 - Roberto Conde Andrade - RECAPEAMENTO DA RUA MOISES ABAID (VILA ARENS). Despachada
114
 Indicação nº 7691/2014 - Roberto Conde Andrade - RECAPEAMENTO DA RUA AUGUSTO DA SILVA PALHARES (VILA ARENS). Despachada
115
 Indicação nº 7692/2014 - Roberto Conde Andrade - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, EM FRENTE AO N.º 37 (CENTRO). Despachada
116
 Indicação nº 7693/2014 - Roberto Conde Andrade - ESTUDO PARA IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE OU SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA JUNDIAÍ, ALTURA DOS NÚMEROS 2.355 E 2.130. Despachada
117
 Indicação nº 7694/2014 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA RUA MESSINA, ENTRE OS NÚMEROS 29 E 99. Despachada
118
 Indicação nº 7695/2014 - Roberto Conde Andrade - IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA MESSINA COM A RUA SIRACUSA (JARDIM MESSINA). Despachada
119
 Indicação nº 7696/2014 - Roberto Conde Andrade - RECAPEAMENTO DA RUA COLETTA FERRAZ DE CASTRO (JARDIM PAULISTA). Despachada
120
 Indicação nº 7697/2014 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" NA RUA ABILIO FIGUEIREDO, ESQUINA COM RUA BELA VISTA (CENTRO). Despachada
121
 Indicação nº 7698/2014 - Roberto Conde Andrade - PODA DE ÁRVORE NA RUA BELA VISTA, EM FRENTE AO N.º 155 (CENTRO). Despachada
122
 Indicação nº 7699/2014 - José Galvão Braga Campos - PODA DE ÁRVORES DA RUA JOAQUIM NABUCO (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
123
 Indicação nº 7700/2014 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA MOISÉS RAPHAEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 75. Despachada
124
 Indicação nº 7701/2014 - José Galvão Braga Campos - SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS DA AVENIDA CARLOS VEIGA (BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES). Despachada
125
 Indicação nº 7702/2014 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DE VIAS DO JARDIM TAMOIO. Despachada
126
 Indicação nº 7703/2014 - Rafael Antonucci - ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA PRAÇA WALDEMAR GONÇALVES (JARDIM PACAEMBU). Despachada
127
 Indicação nº 7704/2014 - Rafael Antonucci - COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA AV. JURANDIR DE SOUSA LIMA, ESQUINA COM A RUA BRÍGIDO MARCASSA (JARDIM PACAEMBU). Despachada
128
 Indicação nº 7705/2014 - Rafael Antonucci - TAPAMENTO DE BURACO NA ESQUINA DA RUA GIÁCOMO ZANATTA COM A AV. DR. ANTENOR SOARES GANDRA (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
129
 Indicação nº 7706/2014 - Rafael Antonucci - DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE ESTACIONAMENTO NA UBS DO BAIRRO COLÔNIA. Despachada
130
 Indicação nº 7707/2014 - Rafael Antonucci - PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RUBENS PIRES (JARDIM PACAEMBU). Despachada
131
 Indicação nº 7708/2014 - Rafael Antonucci - ABERTURA DE GALERIAS NA RUA JOSÉ PIOVESAN FILHO (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
132
 Indicação nº 7709/2014 - Rafael Antonucci - ASFALTAMENTO DA RUA SANTO FERRETE (VILA JOANA). Despachada
133
 Indicação nº 7710/2014 - Rafael Antonucci - DISPONIBILIZAÇÃO DE RÁDIOS TRANSMISSORES AOS TÉCNICOS QUE REGULAM OS RADARES FIXOS EM TODA A CIDADE. Despachada
134
 Indicação nº 7711/2014 - Rafael Antonucci - DESASSOREAMENTO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO RIBEIRÃO PONTE ALTA (BAIRRO NOVA ODESSA). Despachada
135
 Indicação nº 7712/2014 - Rogério Ricardo da Silva - IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO NA RUA UNIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SEU INÍCIO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA PIRAPORA, ATÉ A ALTURA DO NÚMERO 168. Despachada
136
 Indicação nº 7713/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REPARO NAS TAMPAS DE CANALETAS COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA UNIÃO, DESDE O NÚMERO 168 ATÉ O SEU FINAL NO ENTRONCAMENTO DA MESMA NA AV. MARGINAL DA VIA ANHANGUERA . Despachada
137
 Indicação nº 7714/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REINSTALAÇÃO DE POSTE E PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA EXISTENTE ENTRE A RUA EMMA GOSSNER E AV. CESAR COSIN. Despachada
138
 Indicação nº 7715/2014 - Rogério Ricardo da Silva - REITERAÇÃO DE INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BORTOLO MURARI E AV. DR. WALTER GOSSNER, VIAS DE ACESSO AO BAIRRO IVOTURUCAIA. Despachada
139
 Indicação nº 7716/2014 - Rogério Ricardo da Silva - CORTE DE MATO E ROÇADA EM ÁREA PÚBLICA SITUADA NA R. ALFREDO ÚNGARO, DEFRONTE DO NÚMERO 66 (JARDIM VERA CRUZ). Despachada
140
 Indicação nº 7717/2014 - Rogério Ricardo da Silva - LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. LUÍZ ZORZETTI (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
141
 Indicação nº 7718/2014 - Rogério Ricardo da Silva - NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO NO FINAL DA R. CARLOS ANGELO MATION (JARDIM TAMOIO). Despachada
142
 Indicação nº 7719/2014 - Rogério Ricardo da Silva - NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. ERNESTO CASTERLUBER (JARDIM COLÔNIA). Despachada
143
 Requerimento à Presidência nº 450/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES COM A PARÓQUIA SANTO ANTONIO, DO BAIRRO ANHANGABAÚ, PELO CINQUENTENÁRIO DA FESTA EM LOUVOR AO SANTO, CONSIDERADA UMA DAS FESTAS RELIGIOSAS MAIS TRADICIONAIS DA CIDADE E REGIÃO. Deferido
144
 Requerimento à Presidência nº 451/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES COM O CIESP - CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO "DIA DA INDÚSTRIA". Deferido
145
 Requerimento à Presidência nº 452/2014 - José Carlos Ferreira Dias - CONGRATULAÇÕES COM O NÚCLEO DE JOVENS EMPREENDEDORES DO CIESP-JUNDIAÍ PELOS 20 ANOS DE PLENA ATIVIDADE EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. Deferido
146
 Requerimento à Presidência nº 453/2014 - Leandro Palmarini - SOLICITAÇÃO À EMPRESA VIVO S/A DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO JARDIM SANTA GERTRUDES E REGIÃO. Deferido
147
 Requerimento à Presidência nº 454/2014 - Leandro Palmarini - SOLICITAÇÃO À EMPRESA SIFCO S/A PARA QUE ADOTE MEDIDAS PARA ELIMINAR O BARULHO PRODUZIDO DURANTE A NOITE. Deferido
148
 Requerimento à Presidência nº 455/2014 - Rogério Ricardo da Silva - SOLICITAÇÃO À CPFL PIRATININGA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA DA REGIÃO DE IVOTURUCAIA E BAIRROS FRONTEIRIÇOS, EM FUNÇÃO DOS VÁRIOS INCIDENTES QUE VÊM OCORRENDO COM OS MESMOS. Deferido

Vereadores Presentes [18]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Faltas [1]: Pastor Dirlei / PV

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11423/2013 Antonio de Padua Pacheco - DENOMINA "RUA PROFESSORA CLEMENTINA MARIA BASSAN" A RUA 8 DO LOTEAMENTO JARDIM VALE VERDE (JARDIM SANTA GERTRUDES). (CJR 361; quorum: maioria simples; incluído por força do Reqtº. Plen. 229, vide pauta SO de 24/02/2014; 1 AD) Aprovado(a)
em preferência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11423/2013 Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11521/2014 Rogério Ricardo da Silva - DENOMINA "ALAMEDA RUBI" A RUA 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ESMERALDA (BAIRRO CAXAMBU). (CJR 489; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11521/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11522/2014 José Adair de Sousa - DENOMINA "ALAMEDA SAFIRA" A RUA 03 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ESMERALDA (BAIRRO CAXAMBU). (CJR 490; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11522/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11583/2014 Rafael Turrini Purgato - DENOMINA “AVENIDA RESERVA DO JAPY” A VIA QUE SE INICIA NA AV. ANTONIO PINCINATO, DEFRONTE DA PORTARIA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DOS METALÚRGICOS, E DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DO JAPI (BAIRRO GRAMADÃO). Aprovado(a)
em urgência
Parecer CJR nº None/None ao PL 11583/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 959/2013 Valdeci Vilar Matheus - ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER, EM ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM, DORMITÓRIOS ACESSÍVEIS A DEFICIENTES. (CJ 474; CJR 486; CDCIS 532; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 959/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDCIS nº None/None ao PLC 959/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11576/2014 Celso Luiz Arantes - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A “FESTA DE SANTO ANTONIO” DA PARÓQUIA SANTO ANTONIO, DO BAIRRO ANHANGABAÚ (DA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO ATÉ JUNHO). Aprovado(a)
em urgência.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11576/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 971/2014 Paulo Eduardo Silva Malerba - ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER PORTA GIRATÓRIA NAS ENTRADAS DAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS. (CJ 449; CJR 459; COPUMA 464; quorum: maioria absoluta) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PLC 971/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer COPUMA nº None/None ao PLC 971/2014 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Veto nº 16/2014 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 11.316, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE ALTERA A LEI 7.860/12, QUE VEDA USO DE TELEFONE CELULAR EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, PARA REFORMULAR SANÇÃO. (CJ 503; CJR 541; quorum de rejeição: maioria absoluta; vencimento: 29/05/2014) Rejeitado(a)
Parecer CJR nº None/None ao VET 16/2014 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Paulo Malerba Matéria não sujeita a votação.
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11338/2013 José Carlos Ferreira Dias - ALTERA A LEI 6.574/05, QUE REGULA O ARMAZENAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, PARA INCLUIR A VENDA DOMICILIAR DO PRODUTO. (CJ 210; CJR 182; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11338/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Roberto Conde Matéria não sujeita a votação.
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11452/2013 Gustavo Martinelli - EXIGE, EM ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO A TRABALHADORES E VISITANTES. (CJ 382; CJR 438; quorum: maioria simples) Adiado
para a Sessão Ordinária de 10/06/2014.
Parecer CJR nº None/None ao PL 11452/2013 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.