acessar
Ajuda

Sessão Plenária

50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
11 de março de 2014 (terça-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 11/03/2014 - Horário: 18:00 Data: 11/03/2014
Ata da Sessão [+]
Presença na Abertura [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, CELSO LUIZ ARANTES / PT, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias Apresentadas [+]
Item Matéria Ementa
1 VET 3/2014 - Veto
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.335, DO VEREADOR ANTONIO DE PADUA PACHECO, QUE ALTERA A LEI 7.956/12, QUE FAZ EXIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA PREVER LIMPEZA DA VIA PÚBLICA NO CASO DOS DE PEQUENO PORTE.
2 PLC 971/2014 - Projeto de Lei Complementar
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER PORTA GIRATÓRIA NAS ENTRADAS DAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
3 PL 11496/2014 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE PEDAGOGIA, LETRAS, EDUCAÇÃO FÍSICA E PSICOLOGIA; E REVOGA AS LEIS 7.388/09, 7.562/10 E 7.713/11, CORRELATAS.
4 PL 11497/2014 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO DO POSTE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV.
5 PL 11498/2014 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
PREVÊ RECIPIENTE PARA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PRIVADAS.
6 PL 11499/2014 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
VEDA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS COMERCIAIS E SHOPPING-CENTERS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
7 PL 11500/2014 - Projeto de Lei
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "CICLISTA LEGAL”.
8 PL 11501/2014 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
VEDA ALIMENTAR POMBOS; E REVOGA A LEI 6.854/07, CORRELATA.
9 PL 11502/2014 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
ALTERA A LEI 1.919/72, QUE REGULA A NOMENCLATURA E EMPLACAMENTO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E NUMERAÇÃO MÉTRICA DOS IMÓVEIS, PARA DISCIPLINAR A COLOCAÇÃO DO NÚMERO NO IMÓVEL.
10 PL 11503/2014 - Projeto de Lei
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
VEDA USO DE HERBICIDA DO TIPO “MATA-MATO” NA ZONA URBANA.
11 PL 11504/2014 - Projeto de Lei
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A LEI 3.086/87, QUE REESTRUTUROU A PREFEITURA, PARA REDENOMINAR ÓRGÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TURISMO; E A LEI 5.730/01, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, PARA VINCULÁ-LO ÀQUELA SECRETARIA.
12 PL 11505/2014 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
DENOMINA “RUA JOSÉ GIAROLLA” A RUA 6 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOS IPÊS (BAIRRO ENGORDADOURO).
13 PL 11506/2014 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
DENOMINA “RUA ALCIDES MARTINS” A RUA 4 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOS IPÊS (BAIRRO ENGORDADOURO).
14 PL 11507/2014 - Projeto de Lei
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
DENOMINA “RUA BENEDITO STACHFLEDT” A RUA 5 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DOS IPÊS (BAIRRO ENGORDADOURO).
15 PL 11508/2014 - Projeto de Lei
Autor: JOSÉ ADAIR DE SOUSA
DENOMINA "ALAMEDA AMETISTA" A RUA 05 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA ESMERALDA (BAIRRO CAXAMBU).
16 MOC 103/2014 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL-CNBB PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014, QUE TEM COMO TEMA CENTRAL O TRÁFICO HUMANO E PRETENDE CONSCIENTIZAR AS PESSOAS A FAZER COM QUE DENÚNCIAS CHEGUEM ÀS AUTORIDADES.
Matérias do Expediente [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 IND 6073/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CORTE DE MATO NAS VIELAS DO JARDIM SANTA GERTRUDES. Despachada
2 IND 6074/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS LIMA E FERNÃO DIAS PAES LEME (VILA APARECIDA). Despachada
3 IND 6075/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PODA DE ÁRVORE NA RUA CAPITÃO XAVIER DIAS DA COSTA, ALTURA DO N.º 215 E 225 (VILA ROSSI). Despachada
4 IND 6076/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS VIELAS DA RUA SALVADOR VACCARI (JARDIM FLORESTAL). Despachada
5 IND 6077/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE “SKATE” NO CECE FRANCISCO GASTALDO (MORADA DAS VINHAS). Despachada
6 IND 6078/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NO ESTACIONAMENTO DO CECE DR. NICOLINO DE LUCCA - BOLÃO. Despachada
7 IND 6079/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA PROF. JOÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO (JARDIM ESPLANADA). Despachada
8 IND 6080/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
TAPAMENTO DE BURACOS DEFRONTE DO Nº 162 DA AV. CLARICE DE SOUZA ALMEIDA (PARQUE SÃO LUIZ). Despachada
9 IND 6081/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
LIMPEZA E CORTE DE MATO DA PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOAQUIM MARQUES LISBOA COM A AV. SÃO PAULO (JARDIM ESPLANADA). Despachada
10 IND 6082/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS CALÇADAS DO JARDIM TARUMÃ. Despachada
11 IND 6083/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS CALÇADAS DO BAIRRO JUNDIAÍ MIRIM. Despachada
12 IND 6084/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS CALÇADAS DO BAIRRO CAXAMBU. Despachada
13 IND 6085/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
PODA DE ÁRVORE E CORTE DE RAIZ DEFRONTE DO Nº 162 DA AV. CLARICE DE SOUZA ALMEIDA (PARQUE SÃO LUIZ). Despachada
14 IND 6086/2014 - Indicação
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
NIVELAMENTO DE TAMPÃO NA ALTURA DO Nº 894 DA RUA CARLOS ANGELO MATHION (JARDIM TAMOIO). Despachada
15 IND 6087/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA JOÃO PAES LEME MONLEVADE (JD. TAMOIO). Despachada
16 IND 6088/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
REPARO NA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BAIALUNA, ALTURA DO N.º 365 (JARDIM TAMOIO). Despachada
17 IND 6089/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ANTÔNIO HENRIQUE DA CUNHA, ALTURA DO N.º 134 (CIDADE NOVA). Despachada
18 IND 6090/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SANTO INÁCIO DE LOIOLA, ALTURA DO Nº. 17 (JARDIM TAMOIO). Despachada
19 IND 6091/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CARLOS ÂNGELO MATHION, ALTURA DO Nº. 1.115 (JARDIM TAMOIO). Despachada
20 IND 6092/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA PROF. FREDERICO FERRACINI, ALTURA DO Nº. 245 (JD. TAMOIO). Despachada
21 IND 6093/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
REPARO EM BUEIRO NA AV. ITATIBA, ALTURA DO Nº. 440 (VILA RIO BRANCO). Despachada
22 IND 6094/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
REPARO EM BUEIRO NA AV. BENTO DO AMARAL GURGEL, ALTURA DO N.º 448 (VILA NAMBI). Despachada
23 IND 6095/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
TAPAMENTO DE BURACO NA AV. BENTO DO AMARAL GURGEL, ALTURA DO N.º 1.322 (VILA NAMBI). Despachada
24 IND 6096/2014 - Indicação
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
REPARO NO TAMPÃO DE BUEIRO NA RUA BELO HORIZONTE (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
25 IND 6097/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
REPAROS E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DOS ANDRADAS (CENTRO). Despachada
26 IND 6098/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
REMOÇÃO DE ÁRVORE CAÍDA NA RUA GUERINO MOLENA (JARDIM ERMIDA II). Despachada
27 IND 6099/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
CORTE DE MATO NA RUA GAETANO FAGUNDES (BAIRRO CHAMPIRRA). Despachada
28 IND 6100/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
CORTE DE MATO NA RUA CORINA SOAVE GANDRA (JARDIM TORRES DE SÃO JOSÉ). Despachada
29 IND 6101/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS NO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ. Despachada
30 IND 6102/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZ BRUGNOLLI (JARDIM DO LÍRIO). Despachada
31 IND 6103/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
LIMPEZA DE TERRENO- MEDEIROS Despachada
32 IND 6104/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA NICOLAU MATTAR, DEFRONTE DO N.º 126 (VILA BELA II). Despachada
33 IND 6105/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
PODA DE ÁRVORE NA RUA VICENTE DATENA, DEFRONTE DO N.º 139 (JARDIM SARAPIRANGA). Despachada
34 IND 6106/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO DE PADUA PACHECO
INSTALAÇÃO DE CANALETA DE CIMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA UM – TRAVESSA DA AVENIDA AUGUSTA ZORZI BARADEL (BAIRRO CASTANHO). Despachada
35 IND 6107/2014 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DR. EDUARDO SOUZA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE E SILVA (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
36 IND 6108/2014 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
NOTIFICAÇÃO DA COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL PARA FECHAMENTO DE TERRENO NA RUA MACHADO DE ASSIS (VILA CACILDA). Despachada
37 IND 6109/2014 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA CUIABÁ, DEFRONTE DO N.º 163 (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
38 IND 6110/2014 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA VÁRZEA PAULISTA (BAIRRO AGAPEAMA) Despachada
39 IND 6111/2014 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
ORIENTAÇÃO PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Despachada
40 IND 6112/2014 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
FISCALIZAÇÃO QUANTO À FALTA DE LUZES DE SINALIZAÇÃO EM TOPOS DE EDIFÍCIOS. Despachada
41 IND 6113/2014 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL BOAVENTURA MENDES PEREIRA COM A RUA SÃO JORGE (CENTRO). Despachada
42 IND 6114/2014 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
CORTE DE MATO EM PRAÇA NO CRUZAMENTO DA RUA BRASIL COM A RUA REGENTE FEIJÓ (VILA ARENS). Despachada
43 IND 6115/2014 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
REPINTE DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BRASIL, ALTURA DO N.º 153 (VILA ARENS). Despachada
44 IND 6116/2014 - Indicação
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
REPAROS NO ASFALTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MESSINA COM BOM JESUS DE PIRAPORA. Despachada
45 IND 6117/2014 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM ERMIDA I. Despachada
46 IND 6118/2014 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JOSÉ ORLANDI (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
47 IND 6119/2014 - Indicação
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. NAÇÕES UNIDAS (VILA ESPERANÇA). Despachada
48 IND 6120/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
PODA RADICAL E POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA RUA ANITA GARIBALDI, ALTURA DO N.º 219 (VILA ISABEL EBER). Despachada
49 IND 6121/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES NA RUA JOÃO BAPTISTA MAUDONNET (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM) LADEANDO O MURO DO ESTACIONAMENTO PASSANDO NA FRENTE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO. Despachada
50 IND 6122/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
PROVIDÊNCIAS QUANTO A VEÍCULOS ESTACIONADOS DE FORMA IRREGULAR NA RUA DONA RACHEL SIMONSEN (VILA NADY). Despachada
51 IND 6123/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DONA RACHEL SIMONSEN (VILA NADY). Despachada
52 IND 6124/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO IRREGULAR, NOS FINAIS DE SEMANA, DE VEÍCULOS NA ESQUINA DA RUA BELÉM COM A RUA GOIÂNIA (VILA MARIA GENOVEVA). Despachada
53 IND 6125/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
URGENTE PROVIDÊNCIA QUANTO A LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE FICA ACESSA ININTERRUPTAMENTE NA RUA JOÃO BAPTISTA MAUDONNET, EM FRENTE AO N.º 97 (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM). Despachada
54 IND 6126/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
TAPAMENTO DE BURACO NO FINAL DA RUA JOÃO BAPTISTA MAUDONNET (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM). Despachada
55 IND 6127/2014 - Indicação
Autor: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO
CORTE DE MATO E LIMPEZA DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVO DR. NICOLINO DE LUCCA – BOLÃO. Despachada
56 IND 6128/2014 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CORTE DE MATO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO (VILA ARENS). Despachada
57 IND 6129/2014 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TODO O MORRO LOCALIZADO NA RUA GERALDO SANTOS, ALTURA DO N.º 240 (JARDIM DO LAGO). Despachada
58 IND 6130/2014 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
URGENTE RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA IRMA TRALDI, EM FRENTE À FARMÁCIA LOCALIZADA NO NÚMERO 521 (BAIRRO CIDADE SANTOS DUMONT). Despachada
59 IND 6131/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
PODA DE ÁRVORES NA RUA ANITA GARIBALDI, ALTURA DO N.º 228 (VILA ISABEL EBER). Despachada
60 IND 6132/2014 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
TAPAMENTO DE BURACO NA AV. DR. CAVALCANTI, DEFRONTE DO NÚMERO 114 (VILA ARENS). Despachada
61 IND 6133/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
PODA DE ÁRVORES NO ENTORNO DA DUBAR S/A (VILA NADY). Despachada
62 IND 6134/2014 - Indicação
Autor: DIRLEI GONÇALVES
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DAS PITANGUEIRAS, ALTURA DO Nº 795 (VILA VIANELLO). Despachada
63 IND 6135/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA BRUNO VIRGÍNIO, SITUADA NA RUA PASCHOAL GALVÃO, ESQUINA COM A RUA ÂNGELO STANGUINI (JARDIM ROSAURA). Despachada
64 IND 6136/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV. COLETTA FERRAZ DE CASTRO, NA ROTATÓRIA DA AV. 9 DE JULHO (JARDIM PAULISTA). Despachada
65 IND 6137/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CECE ANTONIO MARCUSSI (VILA CRISTO REDENTOR). Despachada
66 IND 6138/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
PROVIDÊNCIAS QUANTO A SITUAÇÃO DE DELINQUÊNCIA NO FINAL DA RUA URBANO RUBBO COPELLI (VILA ANA). Despachada
67 IND 6139/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
VERIFICAÇÃO DE FALTA DE VACINA NA UBS DO JARDIM GUANABARA. Despachada
68 IND 6140/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS RUAS DE VILA ANA. Despachada
69 IND 6141/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL TURRINI PURGATO
SUBSTITUIÇÃO DA PLACA TOPONÍMICA NA RUA MAJOR SUCUPIRA ESQUINA COM A RUA CONDE DE MONSANTO (CENTRO). Despachada
70 IND 6142/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
PASSAGEM DO CAMINHÃO CATA-TRECO NA REGIÃO SUL. Despachada
71 IND 6143/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA. Despachada
72 IND 6144/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
NIVELAMENTO DE SOLO NA RUA NOÉ ROVERI E TRAVESSAS (BAIRRO SANTA CLARA). Despachada
73 IND 6145/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA PEDRO KRAMER (PARQUE CIDADE JARDIM II). Despachada
74 IND 6146/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO ENCONTRO DA AVENIDA CLEMENTE ROSA COM A AVENIDA AGOSTINHO BAPTISTA BARCARO (JARDIM COPACABANA) PARA CONSTRUÇÃO DE MURETA E CALÇADAS, DE FORMA A ATENDER A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL. Despachada
75 IND 6147/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO INÍCIO DA AVENIDA DA UVA (BAIRRO ÁGUA DOCE / LOTEAMENTO PILON). Despachada
76 IND 6148/2014 - Indicação
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA OURINHOS , NO ENCONTRO COM A RUA PRESIDENTE WENCESLAU (VILA MANFREDI). Despachada
77 IND 6149/2014 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM LINO DE CAMARGO ENTRE OS NÚMEROS 303 E 320 (JARDIM ESTÁDIO). Despachada
78 IND 6150/2014 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
PODA DE ÁRVORE NA RUA DONA NICOLINA BARDI BORIN, PRÓXIMO AO NÚMERO 100, TRAVESSA DA AV. HUMBERTO CERESER (BAIRRO CAXAMBÚ). Despachada
79 IND 6151/2014 - Indicação
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
POLICIAMENTO E AÇÕES INTEGRANDO A GUARDA MUNICIPAL E A POLICIA MILITAR PARA INTENSIFICAR RONDAS NO RESIDENCIAL VIDEIRAS Despachada
80 IND 6152/2014 - Indicação
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
CORTE DO MATO NAS CALÇADAS DA AV. NAMI AZÉM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUIZ BENACHIO E DOM JOÃO BATISTA SCALABRINI (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
81 IND 6153/2014 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO, ALTURA DO NÚMERO 122 (JARDIM TARUMÃ). Despachada
82 IND 6154/2014 - Indicação
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA RUA MIGUEL BARRETTO MATTAR (JARDIM TUPI/TAMOIO). Despachada
83 IND 6155/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
RECOMPOSIÇÃO DE POÇO DE VISITA DA REDE DE ESGOTO E NIVELAMENTO DO TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO, NA RUA ANTONIO DOS SANTOS, DEFRONTE DO NÚMERO 311 (PORTAL DOS MIGRANTES). Despachada
84 IND 6156/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
RASPAGEM E HIDROJATEAMENTO EM VIELA LOCALIZADA NA AV. NAMI AZÉM, ENTRE OS NÚMEROS 545 E 559 (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
85 IND 6157/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
NIVELAMENTO COM MÁQUINA PATROL E APLICAÇÃO DE CASCALHO NO TRECHO EM TERRA DA AVENIDA NAMI AZÉM, COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1.985 E 3.165. Despachada
86 IND 6158/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
CORTE DE MATO E SERVIÇO DE RASPAGEM NA AV. NAMI AZÉM, A PARTIR DO NÚMERO 3.017 ATÉ O 5.000 (JARDIM ROSAURA), ONDE ESSA ARTÉRIA SE ENTRONCA COM A AV. COM. ANTÔNIO BORIN. Despachada
87 IND 6159/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
MUDANÇA DE ITINERÁRIO DA LINHA 556 (SPIANDORELLO – TERMINAL COLÔNIA – VIA JARDIM CAXAMBU). Despachada
88 IND 6160/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
CONCLUSÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DE CORPO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NO PARQUE BOTÂNICO DO JARDIM DO LAGO. Despachada
89 IND 6161/2014 - Indicação
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
REGULARIZAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL E CASCALHAMENTO DAS RUAS DE TERRA NO LOTEAMENTO PARQUE DA FAZENDA II. Despachada
90 IND 6162/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
SOLICITAÇÃO À COMPANHIA MPIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL PARA AVERIGUAÇÃO DO POSSÍVEL COMPROMETIMENTO DA REDE DE ENERGIA E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO AO TAMANHO EXCESSIVO DAS COPAS E GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA JOAQUIM NABUCO, COM ATENÇÃO NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS SANTO ANTONIO E SANTA MARIA, PONTE SÃO JOÃO. Despachada
91 IND 6163/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
SOLICITAÇÃO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL PARA AVERIGUAÇÃO DO POSSÍVEL COMPROMETIMENTO DA REDE DE ENERGIA E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO AO TAMANHO EXCESSIVO DAS COPAS E GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BENJAMIM CONSTANT. Despachada
92 IND 6164/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
URGENTE TAPAMENTO DE BURACO E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, APÓS OBRAS DA DAE S/A ÁGUA E ESGOTO, NA RUA JOÃO MAURICIO DE NASSAU, ALTURA DO N.º 40 (JARDIM CARLOS GOMES). Despachada
93 IND 6165/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
ESTUDOS PARA QUE A PREFEITURA ALTERE A DATA DO VENCIMENTO DO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E PARCELAS, DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA POSSIBILITAR AO CONTRIBUINTE O PAGAMENTO NO MESMO PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS SALÁRIOS, ENTRE O QUINTO AO SÉTIMO DIA ÚTIL. Despachada
94 IND 6166/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL, NA EMEB LUIZ BÁRBARO, BEM COMO EM SEU ENTORNO, LOCALIZADA NA AV. SÃO JOÃO S/N.º (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
95 IND 6167/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA E MANUTENÇÃO REGULAR DA ÁREA PÚBLICA, EXISTENTE NA RUA NATALINO IOTTI, ALTURA DO N.º 252 (JARDIM VILA RICA). Despachada
96 IND 6168/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PISTA DE 'SKATE' DO JARDIM FLORESTAL. Despachada
97 IND 6169/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
PROVIDÊNCIAS PARA RECOLOCAÇÃO E MONTAGEM DE PORTÃO PARA FECHAMENTO DE ÁREA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E DR. ELOY CHAVES (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
98 IND 6170/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA NAMI AZÉM, NA ALTURA DO NÚMERO 1.040 (CAXAMBU). Despachada
99 IND 6171/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO COM PLANTIO DE GRAMA E MANUTENÇÃO REGULAR DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. ANGELO RIVELLI, NA ALTURA DO N.º 392 (JARDIM DA FONTE). Despachada
100 IND 6172/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
AÇÃO PREVENTIVA DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL COM PATRULHAMENTO COMUNITÁRIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA REGIÃO DA GRANDE PONTE SÃO JOÃO, COM ESPECIAL ATENÇÃO NO JARDIM DA FONTE, VILA CAODÁGLIO, JARDIM VILA RICA, VILA BELESSO E VILA GUILHERME, BEM COMO AÇÃO INTEGRADA COM O COMANDO DO 49º BATALHÃO DA PM PARA POSSÍVEL IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS QUE CIRCULAM DURANTE O DIA E A NOITE PRATICANDO FURTOS E ROUBOS. Despachada
101 IND 6173/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
PODA DE ÁRVORES NA RUA PEDRO RAVANHANI, DEFRONTE DO NÚMERO 270, E NA VIA CONHECIDA COMO VIELA CARAGUATATUBA, DEFRONTE DO NÚMERO 126 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
102 IND 6174/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NO JARDIM SÃO CAMILO. Despachada
103 IND 6175/2014 - Indicação
Autor: CELSO LUIZ ARANTES
URGENTE RECOLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS NOS PONTOS AVARIADOS, PARA FECHAMENTO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A EMEB LUIZ BÁRBARO, SITO À AV. SÃO JOÃO S/N.º (PONTE SÃO JOÃO). Despachada
104 IND 6176/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
CORTE DE MATO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NAMI AZÉM (CAXAMBU). Despachada
105 IND 6177/2014 - Indicação
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BENEDITO BASÍLIO DE SOUZA FILHO, 258 (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
106 IND 6178/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS. Despachada
107 IND 6179/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
REATIVAÇÃO DO PAINEL DE HORÁRIO DE ÔNIBUS NO PONTO DE PARADA SITUADO EM FRENTE AO MAXI SHOPPING JUNDIAÍ. Despachada
108 IND 6180/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DA AV. NAMI AZÉM (BAIRRO COLÔNIA). Despachada
109 IND 6181/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
PODA DAS ÁRVORES DA AV. DR. CAVALCANTI (CENTRO). Despachada
110 IND 6182/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA AV. DR. CAVALCANTI, ALTURA DO N.º 820 (CENTRO). Despachada
111 IND 6183/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA DONA MIRANDOLINA PEREIRA CHAVES, DEFRONTE DO N.º 132 (PARQUE SÃO LUIZ). Despachada
112 IND 6184/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA PRUDENTE DE MORAES. Despachada
113 IND 6185/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NO BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM. Despachada
114 IND 6186/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, DO TIPO FAIXA CONTÍNUA, NA AV. PADRE AFONSO EVARISTO (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM). Despachada
115 IND 6187/2014 - Indicação
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, DEFRONTE DO N.º 2.385. Despachada
116 RPR 391/2014 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA E INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA RODOVIA VICE-PREFEITO HERMENEGILDO TONOLI (SP 66/300), EM JUNDIAÍ. Deferido
117 RPR 392/2014 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
CONGRATULAÇÕES COM OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA PELA ELEIÇÃO E POSSE. Deferido
118 RPR 393/2014 - Requerimento à Presidência
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
CONGRATULAÇÕES COM A IGREJA METODISTA NA TERCEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA PELO INÍCIO DOS TRABALHOS DA ASSESSORIA EPISCOPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Deferido
Expedientes Diversos [+]
Expediente Diversos
01. Ofício CE-ARI-017/14, da CCR Autoban, em resposta ao Requerimento à Presidência n.º 372, de autoria do Vereador Gustavo Martinelli.
Expediente do Executivo
01. Of. GP.L. n.º 069/2014, encaminhando cópia da Lei 8.142, que denomina "Zulmira da Silva Rosa Pereira" a unidade do projeto Estratégia Saúde da Família; e revoga a Lei 4.323/94, correlata.

02. Of. GP.L. n.º 71/2014, em resposta ao Requerimento ao Plenário n.º 217, de autoria do Vereador Rafael Turrini Purgato.
Expediente do Gabinete


1. Ofício do Colégio Tableau solicitando cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 14 de março, das 19h às 22h, para realização de formatura.
2. Ofício do Superintendente do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, solicitando atestado de funcionamento.
3. Ofício GP.L. 72 do Prefeito Municipal, encaminhando fluxo de caixa relativo ao mês de Março de 2014.
4. Convite do Centro de Educação e Lazer para Melhor Idade para participar do seminário “Envelhecimento & Cidadania – projeto Revolução das Bengalas” no dia 21 de março às 19h.
5. Convite do SinComércio para a 2.ª Feira de Ofertas de Jundiaí no dia 13 de março, às 10h, no Parque Comendador Antonio Carbonari.
6. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 002024/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
7. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 003403/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
8. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 017015/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
9. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 017563/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
10. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 018583/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
11. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 018822/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
12. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 019421/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
13. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 021099/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
14. Convite da Prefeitura Municipal para inauguração da Praça da Paz Celestial, no dia 15, às 10h entre as ruas Padre Bento e Nicolau Mattar.
15. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 023043/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
16. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026078/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
17. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026671/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
18. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 026832/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
19. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 027966/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
20. Telegrama do Ministério da Saúde – Ref.: 028704/MS/SE/FNS – informando liberação de recursos financeiros.
21. Ofício Circular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 6/2014, informando transferências de recursos ao Fundo Municipal de Assistência  Social.

Outros Comunicados
Tribuna Livre
Presença na Ordem do Dia [+]
Nome Parlamentar / Partido
ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO / PP, ANTONIO DE PADUA PACHECO / PV, CELSO LUIZ ARANTES / PT, DIRLEI GONÇALVES / PV, GERSON HENRIQUE SARTORI / PSD, GUSTAVO MARTINELLI / DEM, JOSÉ ADAIR DE SOUSA / PHS, JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS / , JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS / PSDB, LEANDRO PALMARINI / PL, MARCELO ROBERTO GASTALDO / PTB, MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA / PP, PAULO EDUARDO SILVA MALERBA / PT, PAULO SERGIO MARTINS / PSDB, RAFAEL ANTONUCCI / PSDB, RAFAEL TURRINI PURGATO / PCdoB, ROBERTO CONDE ANDRADE / REP, ROGÉRIO RICARDO DA SILVA / PODE, VALDECI VILAR MATHEUS / PTB
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa Resultado
1 PL 11452/2013 - Projeto de Lei
Protocolo: 68668/2013
Autor: GUSTAVO MARTINELLI
[PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO] EXIGE, EM ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO A TRABALHADORES E VISITANTES. (CJ 382; CJR 438; quorum de rejeição: maioria de 2/3) Rejeitado(a)
2 PL 11322/2013 - Projeto de Lei
Protocolo: 67427/2013
Processo: 67427/2013
Autor: DIRLEI GONÇALVES
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (CJ 192; CJR 159; CECLAT 254; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
3 PL 11363/2013 - Projeto de Lei
Protocolo: 67965/2013
Processo: 67965/2013
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "COPA DA FÉ" (SEGUNDO SEMESTRE). (CJ 295; CJR 265; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
RETIFICA NOME DE ÓRGÃO. Aprovado(a)
4 PL 11374/2013 - Projeto de Lei
Protocolo: 68106/2013
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JUNDIAIENSE DE VOLUNTÁRIOS PARA A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE - "PROJETO BICHO LEGAL". (CJ 309; CJR 288; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
em preferência.
5 MOC 102/2014 - Moção
Autor: JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS
REPÚDIO À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO) PELA MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PRESTADOS EM JUNDIAÍ E REGIÃO. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
em preferência.
6 PL 11370/2013 - Projeto de Lei
Protocolo: 68094/2013
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
ALTERA A LEI N.º 3.233/88, QUE REGULA A ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS, PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NOS CASOS QUE ESPECIFICA. (CJ 307; CJR 291; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA
REDEFINE CRITÉRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES. Aprovado(a)
7 PL 11462/2014 - Projeto de Lei
Protocolo: 68944/2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A FESTA NORDESTINA. (CJ 406; CJR 411; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
8 MOC 98/2014 - Moção
Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS
APOIO À INDICAÇÃO APRESENTADA PELO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID, DO DEM, PARA QUE JUNDIAÍ SEJA INCLUÍDA NO PROJETO POLOS REGIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. (quorum: maioria simples; incluída por força do Reqtº. Plen. 234; vide pauta SO de 05/03/2014; 1 AD) Aprovado(a)
9 MOC 100/2014 - Moção
Autor: GERSON HENRIQUE SARTORI
APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA URGENTE VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 2.534/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ÉRIKA JUCÁ KOKAY DO PT-DF, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES-CFC'S E NOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)

Consulta gerada em 30/06/2022, às 01h09m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top