Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

08 de outubro de 2013 (terça-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Expediente Diversos
01. Ofício n.º 11.º BPM/I-417/03/12, do Comandante do 11.º Batalhão de Polícia Militar do Interior-BPM/I, em resposta ao Requerimento à Presidência 208, de Rafael Purgato, de solicitação à Polícia Militar de rondas ostensivas no Bairro Anhangabaú.

02. Ofício ADM/GMJ n.º 1044/2013 – AL, do Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, em resposta à Indicação 3.561, de Leandro Palmarini, de instalação de câmeras de monitoramento e placas de advertência quanto à proibição de abandono de animais no final da Rua Monsenhor Venerando Nalini (Bairro Colônia).

03. Ofício ADM/GMJ n.º 1045/2013 – AL, do Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, em resposta à Indicação 3.492, de Rafael Purgato, de instalação de câmeras de monitoramento entre a Av. Samuel Martins e a Rua Anita Garibaldi (Vila Progresso).

04. Ofício do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência 66, de Paulo Malerba, de solicitação ao Governo do Estado de São Paulo de reformas e manutenção da Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SP-66/300).

05. Ofício do Subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, em resposta ao Requerimento à Presidência 196, de Paulo Malerba, de solicitação ao Governo do Estado de São Paulo de implantação de passarelas na Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli (SP 66/300), em Jundiaí.
Expediente do Executivo
1 - Of. GP.L. 260/2013, encaminhando cópia da Lei n.º 8.064, que altera a Lei 5.199/98, para instituir novo logotipo: "Prefeitura de Jundiaí - Cuidar da cidade é cuidar das pessoas"; e revoga a Lei 7.424/2010, correlata.

2 - Of. GP.L. 261/2013, encaminhando cópia da Lei n.º 8.065, que altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos, para excluir prazo máximo de afastamento para fins de interstício para evolução funcional.

3 - Of. GP.L. 262/2013, encaminhando cópia da Lei n.º 8.066, que institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA - "Outubro Rosa" (outubro).

4 - Of. GP.L. 263/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento II e Prorrogação do Convênio nº. 010/2011 com a Instituição de Ensino Superior FACULDADE PADRE ANCHIETA DE VÁRZEA PAULISTA LTDA.

5 - Of. GP.L. 264/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento III do Convênio nº. 013/2010 com a Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda.

6 - Of. GP.L. 265/2013, encaminhando cópia do Termo de Prorrogação III do Convênio nº. 024/2010 com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.

7 - Of. GP.L. nº. 267/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento IV ao Convênio nº. 045/2011, com o Instituto Jundiaiense Luiz Braille.

8 - Of. GP.L. nº. 268/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento II ao Convênio nº. 055/2012 com a Escola Infantil Gotinha do Saber Ltda.-ME.

9 - Of. GP.L. nº. 269/2013, encaminhando cópia do Termo de Aditamento II ao Convênio nº. 038/2012 com o Centro Educacional Espaço Criança Ltda.-EPP.
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Ofício n.º 67/2013, do Procon de Jundiaí, encaminhando o movimento de atendimento daquele órgão no mês de agosto de 2013.
Tribuna Livre

1 - FLORISVALDO ROBERTO (KIKO) - Entidade: membro do Conselho Escolar da Escola Estadual Professor Albino Melo de Oliveira - Assunto: "Apagão na Educação da Rede Pública Estadual de Ensino";

2 - CARLOS ASSIS O. DA SILVA - Assunto: "Matéria do Jornal de Jundiaí sobre a possibilidade de Jundiaí  se tornar cidade irmã de JERICÓ ou BELÉM na PALESTINA";  

3 - FRANCISCO COSIMATTI - Entidade: Comus, Conselho Gestor do São Vicente e do HU e Conselho da UBS Novo Horizonte - Assunto: "Centros Comunitários do CDHU e UBS do bairro e da UPA";

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 11379/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto, Paulo Sergio Martins - REGULA EXIGÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES; E REVOGA AS LEIS 3.813/91, 7.550/10 E 7.765/11, CORRELATAS.
2
 Projeto de Lei nº 11380/2013 - José Carlos Ferreira Dias - EXIGE, DE CENTROS COMERCIAIS, FORNECIMENTO DE ACESSO SEM FIO GRATUITO À REDE INTERNET.
3
 Projeto de Lei nº 11381/2013 - Prefeito Municipal - AUTORIZA CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA.
4
 Moção nº 71/2013 - Celso Luiz Arantes - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA PARA O AUMENTO DO QUADRO DE EFETIVO DOS DISTRITOS POLICIAIS EM JUNDIAÍ, COM ATENÇÃO URGENTE AO 5.º DISTRITO POLICIAL DE JUNDIAÍ.
5
 Moção nº 72/2013 - José Carlos Ferreira Dias - APOIO AO PROJETO DE LEI 742/ 2011, DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT, PARA INCENTIVAR A FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ÁREAS RELACIONADAS À GESTÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Moção nº 73/2013 - Gerson Henrique Sartori - APOIO À CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO AGLOMERADO URBANO DE JUNDIAÍ.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 4018/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA SILVA JARDIM, CRUZAMENTO COM A RUA 23 DE MAIO (VILA VIANELLO). Despachada
2
 Indicação nº 4019/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM CALHA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CAPITÃO CASSIANO RICARDO DE TOLEDO (CHÁCARA URBANA). Despachada
3
 Indicação nº 4020/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPAROS NO ASFALTO DA RUA THEREZA FORTI (JARDIM PAULISTA). Despachada
4
 Indicação nº 4021/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA EDUARDO TOMANIK, ALTURA DO N.º 204 (CHÁCARA URBANA). Despachada
5
 Indicação nº 4022/2013 - Leandro Palmarini - MUDANÇA DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS SITUADO NA AV. PRESBÍTERO MANOEL ANTONIO DIAS FILHO, ALTURA DO N.º 497 (PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAÍ). Despachada
6
 Indicação nº 4023/2013 - Roberto Conde Andrade - ASFALTAMENTO DA RUA SANTA TEREZINHA (VILA RIO BRANCO). Despachada
7
 Indicação nº 4024/2013 - Roberto Conde Andrade - ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO NAPOLEÃO MAIA (VILA RIO BRANCO). Despachada
8
 Indicação nº 4025/2013 - Roberto Conde Andrade - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA SILVIO ROMERO (VILA LIBERDADE). Despachada
9
 Indicação nº 4026/2013 - Roberto Conde Andrade - ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL LOPES (VILA INHAMUPE). Despachada
10
 Indicação nº 4027/2013 - Roberto Conde Andrade - ASFALTAMENTO DA RUA DULCE PINHEIRO DE MORAIS (VILA INHAMUPE). Despachada
11
 Indicação nº 4028/2013 - Roberto Conde Andrade - PODA DE ÁRVORE DA RUA DOS BANDEIRANTES, PRÓXIMO DO N.º 340 (VILA PONTE DE CAMPINAS). Despachada
12
 Indicação nº 4029/2013 - Roberto Conde Andrade - ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA VASCO FERNANDES COUTINHO (VILA RAFAEL DE OLIVEIRA). Despachada
13
 Indicação nº 4030/2013 - Roberto Conde Andrade - ASFALTAMENTO DA RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA (VILA RAFAEL DE OLIVEIRA). Despachada
14
 Indicação nº 4031/2013 - Roberto Conde Andrade - PODA DE ÁRVORES DA RUA CRUZ E SOUZA (VILA LIBERDADE). Despachada
15
 Indicação nº 4032/2013 - Roberto Conde Andrade - CORTE DE MATO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ITATIBA, DEFRONTE DO N.º 204 (VILA LIBERDADE). Despachada
16
 Indicação nº 4033/2013 - Rafael Antonucci - PODA DAS ÁRVORES NA "TRAVESSA CAMBARÁ" (PARQUE ESPELHO D'ÁGUA). Despachada
17
 Indicação nº 4034/2013 - Rafael Antonucci - REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO BAIRRO LIMPO" NO JARDIM CAÇULA, JARDIM DO LÍRIO E JARDIM COLONIAL. Despachada
18
 Indicação nº 4035/2013 - Rafael Antonucci - REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO BAIRRO LIMPO" NO JARDIM PACAEMBU E JARDIM ROMA. Despachada
19
 Indicação nº 4036/2013 - Rafael Antonucci - REALIZAÇÃO DE "OPERAÇÃO BAIRRO LIMPO" NO JARDIM ITÁLIA E JARDIM DAS CARPAS. Despachada
20
 Indicação nº 4037/2013 - Rafael Antonucci - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. YOLANDA FERREIRA BREDA, IMEDIAÇÕES DO N.º 530 (JARDIM PACAEMBU). Despachada
21
 Indicação nº 4038/2013 - Rafael Antonucci - TAPAMENTO DE BURACOS AO LONGO DA AV. COMENDADOR ANTONIO BORIN (BAIRRO CAXAMBU). Despachada
22
 Indicação nº 4039/2013 - Rafael Antonucci - TAPAMENTO DE BURACOS NA AV. SÃO JOÃO, NAS IMEDIAÇÕES DO N.º 379 (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
23
 Indicação nº 4040/2013 - AMPLIAÇÃO DA UBS VITÓRIA FURLAN DE SOUZA (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
24
 Indicação nº 4041/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO REFLETOR SITUADO NA ÁREA PÚBLICA DEFRONTE DA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA, NA RUA ANTONIO GRACIADIO (PARQUE CECAP). Despachada
25
 Indicação nº 4042/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA UVA NIAGARA (CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DAS VINHAS). Despachada
26
 Indicação nº 4043/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO VIADUTO SÃO JOÃO BATISTA (CENTRO). Despachada
27
 Indicação nº 4044/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA SECUNDINO VEIGA, DEFRONTE DO N.º 405 (CENTRO). Despachada
28
 Indicação nº 4045/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - TAPAMENTO DE BURACOS DA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, DEFRONTE DO N.º 1.798 (VILA RAMI). Despachada
29
 Indicação nº 4046/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORE DA RUA ARISTIDES CHAGAS, DEFRONTE DO N.º 133 (PARQUE DOS INGÁS). Despachada
30
 Indicação nº 4047/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - PODA DE ÁRVORE DA RUA BENEDICTO DE PAULA, DEFRONTE DO N.º 31 (PARQUE DOS INGÁS). Despachada
31
 Indicação nº 4048/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DA RUA FERNÃO DIAS PAES LEME, ALTURA DO N.º 732 (VILA APARECIDA). Despachada
32
 Indicação nº 4049/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - REPINTE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" NA RUA JOÃO MENDES DE ALMEIDA (JARDIM PACAEMBU). Despachada
33
 Indicação nº 4050/2013 - Gerson Henrique Sartori - LIMPEZA E FECHAMENTO COM ALAMBRADOS DA ÁREA PÚBLICA NA RUA PRIMO FILIPPINI, DEFRONTE DO N.º 160, ESQUINA COM A RUA DR. AQUILES RASPANTINI, DEFRONTE DO N.º 11 (VILA APARECIDA). Despachada
34
 Indicação nº 4051/2013 - Dirlei Gonçalves - PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DE PEDESTRES NA RUA CICA (JARDIM CICA). Despachada
35
 Indicação nº 4052/2013 - Dirlei Gonçalves - PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ROSA PERRONE SCAVONE (JARDIM SÃO CAMILO). Despachada
36
 Indicação nº 4053/2013 - Dirlei Gonçalves - AÇÃO INTEGRADA DA GUARDA MUNICIPAL COM A POLÍCIA MILITAR NO JARDIM FEPASA. Despachada
37
 Indicação nº 4054/2013 - Dirlei Gonçalves - PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PRINCESA IZABEL COM A RUA XV DE NOVEMBRO (VILA PRINCESA ISABEL). Despachada
38
 Indicação nº 4055/2013 - Dirlei Gonçalves - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. DR. CAVALCANTI, ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO (VILA ARENS). Despachada
39
 Indicação nº 4056/2013 - Dirlei Gonçalves - NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL DA RUA DOM JOSÉ GASPAR, ESQUINA COM A RUA TIRADENTES (VILA MARGARIDA), PARA REPAROS NO MURO. Despachada
40
 Indicação nº 4057/2013 - Dirlei Gonçalves - LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA JOSÉ APARECIDO BARBOSA, ALTURA DO N.º 445 (JARDIM GUANABARA). Despachada
41
 Indicação nº 4058/2013 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO MEDEIROS. Despachada
42
 Indicação nº 4059/2013 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO RETIRO. Despachada
43
 Indicação nº 4060/2013 - Rafael Turrini Purgato - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES PESSOLANO (VILA VIANELLO). Despachada
44
 Indicação nº 4061/2013 - Rafael Turrini Purgato - REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO FERNANDES PESSOLANO (VILA VIANELLO). Despachada
45
 Indicação nº 4062/2013 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DAS RUAS DINO E JOAQUIM NABUCO (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
46
 Indicação nº 4063/2013 - Rafael Turrini Purgato - LIMPEZA DE GUIAS E CALÇADAS DA RUA JOÃO FERRARA (JARDIM CICA). Despachada
47
 Indicação nº 4064/2013 - Rafael Turrini Purgato - RECAPEAMENTO DA RUA CONGO (JARDIM BONFIGLIOLI). Despachada
48
 Indicação nº 4065/2013 - Rafael Turrini Purgato - IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS DO PARQUE BRASÍLIA. Despachada
49
 Indicação nº 4066/2013 - Rafael Turrini Purgato - CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA AV. MONSENHOR HIGINO DE CAMPOS (PARQUE BRASÍLIA). Despachada
50
 Indicação nº 4067/2013 - Rafael Turrini Purgato - RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE BRASÍLIA. Despachada
51
 Indicação nº 4068/2013 - Rogério Ricardo da Silva - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA BORBA GATO, DEFRONTE DOS N.ºS 47 E 67 (VILA JOAQUINA). Despachada
52
 Indicação nº 4069/2013 - Rogério Ricardo da Silva - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CORREÇÃO DA INCLINAÇÃO DE SARJETAS DA RUA BRASIL (VILA ISABEL EBER). Despachada
53
 Indicação nº 4070/2013 - Rogério Ricardo da Silva - MANUTENÇÃO DAS SARJETAS DO ENTORNO DA PRAÇA PADRE ADALBERTO DE PAULA NUNES (VILA ISABEL EBER). Despachada
54
 Indicação nº 4071/2013 - Rogério Ricardo da Silva - RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DA RUA SIRACUSA (JARDIM MESSINA). Despachada
55
 Indicação nº 4072/2013 - Rogério Ricardo da Silva - REFORMA DA CAPELA SÃO VICENTE DE PAULO, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO (CENTRO). Despachada
56
 Indicação nº 4073/2013 - Rogério Ricardo da Silva - INSTALAÇÃO DE DEFENSAS NAS MARGENS DO RIO JUNDIAÍ, NA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN, ENTRE A PONTE DA AV. AMERICO BRUNO E A RUA OSWALDO CRUZ (BAIRRO PONTE SÃO JOÃO). Despachada
57
 Indicação nº 4074/2013 - Rogério Ricardo da Silva - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE ACESSO ÀS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. EMMA GOSSNER, APROXIMADAMENTE DEFRONTE DOS N.ºS 295-370 (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
58
 Indicação nº 4075/2013 - Rogério Ricardo da Silva - SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE ACESSO A GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ARCANGELO BIANCHINI, DEFRONTE DO N.º 1.080 (BAIRRO IVOTURUCAIA). Despachada
59
 Indicação nº 4076/2013 - José Adair de Sousa - CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO DA RUA ANTONIO ZANDONA (RECANTO PARRILO). Despachada
60
 Indicação nº 4077/2013 - CORTE DE MATO NO CECE ANTONIO IACOVINO (VILA SANTANA). Despachada
61
 Indicação nº 4078/2013 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NA RUA JOSÉ WESCHLER, ALTURA DO N.º 335 (JARDIM TANNUS). Despachada
62
 Indicação nº 4079/2013 - José Adair de Sousa - CORTE DE MATO NA EMEB PROF.ª JANET FERREIRA PRADO (VILA SANTANA). Despachada
63
 Indicação nº 4080/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA VEREADOR PEDRO RIBEIRO, ALTURA DO N.º 40 (JARDIM DAS TULIPAS). Despachada
64
 Indicação nº 4081/2013 - Márcio Pentecostes de Sousa - MANUTENÇÃO EM BUEIRO DA RUA SERRA VERDE, ALTURA DO N.º 220 (VILA RUY BARBOSA). Despachada
65
 Indicação nº 4082/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REPARO EM TAMPÃO DE BUEIRO DA RUA PROF. JOSÉ TAVARES, ALTURA DO N.º 340 (VILA VIANELLO). Despachada
66
 Indicação nº 4083/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACO PRÓXIMO DO CRUZAMENTO DAS RUAS ATÍLIO VIANELLO E 23 DE MAIO (VILA VIANELLO). Despachada
67
 Indicação nº 4084/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA DAS PITANGUEIRAS, NA ALTURA DOS N.ºS 779 E 816 (JARDIM PITANGUEIRAS). Despachada
68
 Indicação nº 4085/2013 - Valdeci Vilar Matheus - TAPAMENTO DE VALA NA RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, NA ALTURA DO N.º 651 (VILA VIANELLO). Despachada
69
 Indicação nº 4086/2013 - Valdeci Vilar Matheus - NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA PRIMO FILIPPINI, ALTURA DO N.º 170 (JARDIM ÂNGELA). Despachada
70
 Indicação nº 4087/2013 - Valdeci Vilar Matheus - EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA 1 DO BAIRRO SANTA MARIA. Despachada
71
 Indicação nº 4088/2013 - Gustavo Martinelli - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA MARINGÁ, DEFRONTE DO N.º 224 (VILA MARINGÁ). Despachada
72
 Indicação nº 4089/2013 - Gustavo Martinelli - PODA DE ÁRVORES DEFRONTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA FERRAZ (VILA MARINGÁ). Despachada
73
 Indicação nº 4090/2013 - Gustavo Martinelli - PAISAGISMO DA PISTA DE CAMINHADA NA RUA NICOLAU ORSI (VILA MARINGÁ). Despachada
74
 Indicação nº 4091/2013 - Gustavo Martinelli - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA PARANÁ COM A RUA MARINGÁ (VILA MARINGÁ). Despachada
75
 Indicação nº 4092/2013 - Gustavo Martinelli - IMPLANTAÇÃO DE UBS NA VILA JUNDIAINÓPOLIS. Despachada
76
 Indicação nº 4093/2013 - Gustavo Martinelli - SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE FELISBERTO SCHUBERT COM A MARINGÁ (VILA MARINGÁ). Despachada
77
 Indicação nº 4094/2013 - Gustavo Martinelli - SUBSTITUIÇÃO, POR PONTES METÁLICAS, DAS PONTES DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO DA AV. 14 DE DEZEMBRO, NO TRECHO QUE PASSA PELA VILA MAFALDA. Despachada
78
 Indicação nº 4095/2013 - Gustavo Martinelli - INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA HELIO JAIR BARONI (VILA COMERCIAL). Despachada
79
 Indicação nº 4096/2013 - Gustavo Martinelli - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA CIDADE. Despachada
80
 Indicação nº 4097/2013 - Gustavo Martinelli - DISPONIBILIZAÇÃO DE DENTISTAS PARA AS UBS DULMIRA GUELFO DE OLIVEIRA (VILA COMERCIAL) E IRMÃ MARIA FELICÍSSIMA DA EUCARISTIA (VILA MARINGÁ). Despachada
81
 Indicação nº 4098/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - PODA RADICAL DE ÁRVORE DA RUA PAULO MARIA GONZAGA DE LACERDA, DEFRONTE DO N.º 421 (VILA PROGRESSO). Despachada
82
 Indicação nº 4099/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - RONDAS INTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NA AV. JOÃO BATISTA SPIANDORELLO ("ESTRADA DA ROSEIRA"). Despachada
83
 Indicação nº 4100/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - TAPAMENTO DE BURACOS NA AV. JOÃO BATISTA SPIANDORELLO ("ESTRADA DA ROSEIRA"). Despachada
84
 Indicação nº 4101/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL JUNDIAÍ I E II E PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES. Despachada
85
 Indicação nº 4102/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE LIMITE DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO TRIUNFO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS BARONESA DO JAPI E SENADOR FONSECA (CENTRO). Despachada
86
 Indicação nº 4103/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - PODA DE ÁRVORE DA RUA DR. LEONARDO CAVALCANTI, DEFRONTE DO N.º 406 (CENTRO). Despachada
87
 Indicação nº 4104/2013 - José Galvão Braga Campos - CORTE DE MATO E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS. Despachada
88
 Indicação nº 4105/2013 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA SECUNDINO VEIGA (CENTRO). Despachada
89
 Indicação nº 4106/2013 - José Galvão Braga Campos - RECAPEAMENTO DA RUA SECUNDINO VEIGA (CENTRO). Despachada
90
 Indicação nº 4107/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ENGENHEIRO MONLEVADE, DEFRONTE DO N.º 360 (CENTRO). Despachada
91
 Indicação nº 4108/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. DR. BENTO DO AMARAL GURGEL, DEFRONTE DO N.º 879 (VILA NAMBI). Despachada
92
 Indicação nº 4109/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO DA RUA VIGÁRIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, DEFRONTE DO N.º 602 (CENTRO). Despachada
93
 Indicação nº 4110/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ANCHIETA, DEFRONTE DO N.º 144 (CENTRO). Despachada
94
 Indicação nº 4111/2013 - José Galvão Braga Campos - NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO DA AV. ANTONIO RAYMUNDO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA ANGELA ATUATI (JARDIM CALIFÓRNIA). Despachada
95
 Indicação nº 4112/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO NA AV. JOÃO TORESIN, PRÓXIMO À ENTRADA DO RESIDENCIAL TERRAS DE SÃO CARLOS (BAIRRO JUNDIAÍ-MIRIM). Despachada
96
 Indicação nº 4113/2013 - José Galvão Braga Campos - TAPAMENTO DE BURACO DA AV. FRANCISCO ANHOLON, NO SEU ENTRONCAMENTO COM A RUA JOAQUIM LAMANERES DE OLIVEIRA (PARQUE SÃO LUIZ). Despachada
97
 Indicação nº 4114/2013 - Antonio de Padua Pacheco - DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DE VIELA SITUADA ENTRE A RUA FRANCISCO CARRILHO E A AV. ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (JARDIM FLORESTAL). Despachada
98
 Indicação nº 4115/2013 - Antonio de Padua Pacheco - INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA VAGA DE AMBULÂNCIAS DA RUA BARÃO DE TEFFÉ, DEFRONTE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE JUNDIAÍ (BAIRRO ANHANGABAÚ). Despachada
99
 Indicação nº 4116/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. CLÓVIS DE SÁ E BENEVIDES, DIÓGENES DUARTE PAES E EDUARDO TOMANIK (CHÁCARA URBANA). Despachada
100
 Indicação nº 4117/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA DO RETIRO, DEFRONTE DOS N.ºS 1.338 E 1.063 (BAIRRO RETIRO). Despachada
101
 Indicação nº 4118/2013 - Paulo Sergio Martins - DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA ANCHIETA, DEFRONTE DO N.º 603 (CENTRO). Despachada
102
 Indicação nº 4119/2013 - Paulo Sergio Martins - MELHORIA NO TRÂNSITO DA AV. DR. CANDIDO MOJOLA (VILA HORTOLÂNDIA). Despachada
103
 Indicação nº 4120/2013 - Paulo Sergio Martins - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM VIELA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO MARCOS LEITE, PRÓXIMO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES (JARDIM MARCOS LEITE). Despachada
104
 Indicação nº 4121/2013 - Paulo Sergio Martins - PODA DE BAMBUS EM VIELA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO MARCOS LEITE, PRÓXIMO DA RUA VINÍCIUS DE MORAES (JARDIM MARCOS LEITE). Despachada
105
 Indicação nº 4122/2013 - Paulo Sergio Martins - REPARO EM TAMPÃO DE BUEIRO NA AV. UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS, NA ROTATÓRIA DEFRONTE DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA (VILA ARENS). Despachada
106
 Indicação nº 4123/2013 - Paulo Sergio Martins - REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ (CENTRO). Despachada
107
 Indicação nº 4124/2013 - Paulo Sergio Martins - TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ZACARIAS DE GÓES, DEFRONTE DO N.º 228 (CENTRO). Despachada
108
 Indicação nº 4125/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM TRECHO DA RUA SANTA MARIA, ENTRE A AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN COM A RUA JOAQUIM NABUCO, BAIRRO PONTE SÃO JOÃO. Despachada
109
 Indicação nº 4126/2013 - Celso Luiz Arantes - ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO, NA RUA SÃO PEDRO, ESQUINA COM A RUA CLELIA, VILA JOANA. Despachada
110
 Indicação nº 4127/2013 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE À DAE S/A - ÁGUA E ESGOTO QUE VERIFIQUE SE HÁ VAZAMENTO NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS PELA REDE DE ESGOTO DA RUA CONCEIÇÃO, ALTURA DO N.º 163, VILA JOANA. Despachada
111
 Indicação nº 4128/2013 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS, JUNTO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL, PARA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS URBANO LOCALIZADO NA AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN, ENTRE AS RUAS DARIO MURARI E IRMÃ INEZ DE JESUS, VILA RIO BRANCO. Despachada
112
 Indicação nº 4129/2013 - Celso Luiz Arantes - DETERMINE A INCLUSÃO DA RUA SILVA JARDIM NA PROGRAMAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO HORIZONTAL, EM TODA SUA EXTENSÃO, VILA VIANELLO. Despachada
113
 Indicação nº 4130/2013 - Celso Luiz Arantes - PROVIDÊNCIAS JUNTO À CIA. PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL PARA VERIFICAÇÃO DE CABEAMENTOS E FIOS, SUPOSTAMENTE DE ENERGIA, QUE ESTÃO SOLTOS NA RUA JOÃO COTARELLI, ESQUINA COM A RUA ADELINO MARTINS, ALTURA DO N.º 1.385, JARDIM DAS TULIPAS. Despachada
114
 Indicação nº 4131/2013 - Celso Luiz Arantes - INCLUSÃO DA RUA ADELINO MARTINS, JARDIM DAS TULIPAS, NO CRONOGRAMA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA, COM ATENÇÃO ESPECIAL DEFRONTE DAS ESCOLAS PROF.ª MARINA DE ALMEIDA RINALDI CARVALHO E PROF.ª MARIA DE ALMEIDA SCHLEDORN. Despachada
115
 Indicação nº 4132/2013 - Celso Luiz Arantes - TAPAMENTO DE BURACO DO ASFALTO DA RUA ADELINO MARTINS, ALTURA DO N.º 1.000, SENTIDO CIDADE-BAIRRO, JARDIM DAS TULIPAS, E VERIFICAÇÃO DE OUTROS PONTOS AVARIADOS NO ASFALTO EM TODA SUA EXTENSÃO. Despachada
116
 Indicação nº 4133/2013 - Celso Luiz Arantes - AÇÕES PARA MELHORIAS NA CONSERVAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA VIELA ENTRE AS ESCOLAS PROF.ª MARINA DE ALMEIDA RINALDI CARVALHO E PROF.ª MARIA DE ALMEIDA SCHLEDORN, JARDIM DAS TULIPAS. Despachada
117
 Indicação nº 4134/2013 - Celso Luiz Arantes - AÇÕES PARA MELHORIAS NA CONSERVAÇÃO, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA/VIELA EXISTENTE NA RUA EULALIA SIQUEIRA MACHADO DE CAMPOS, ALTURA DO N.º 355 (JARDIM SANTA GERTRUDES). Despachada
118
 Requerimento à Presidência nº 269/2013 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES DA FEIRA DA AMIZADE, EDIÇÃO 2013, PELO SUCESSO DO EVENTO. Deferido
119
 Requerimento à Presidência nº 270/2013 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES COM O NÚCLEO ASSISTENCIAL CASA DO CAMINHO PELO MAGNÍFICO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO. Deferido
120
 Requerimento à Presidência nº 271/2013 - Leandro Palmarini - CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER-TUCCA E A FAMÍLIA BEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DO TUCCA HOSPICE FRANCESCO LEONARDO BEIRA. Deferido
121
 Requerimento à Presidência nº 272/2013 - Marcelo Roberto Gastaldo - CONGRATULAÇÕES COM A EQUIPE DE GINÁSTICA ARTÍSTICA DE JUNDIAÍ PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NA 3.ª ETAPA DO TROFÉU DESTAQUE DA LIGA INTERMUNICIPAL DE GINÁSTICA. Deferido
122
 Requerimento à Presidência nº 273/2013 - Rafael Turrini Purgato - CONGRATULAÇÕES COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA REALIZAÇÃO DA PRÉ-CONFERÊNCIA DA REGIONAL DE JUNDIAÍ. Deferido
123
 Requerimento à Presidência nº 274/2013 - Valdeci Vilar Matheus - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 959/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI VILAR MATHEUS, QUE ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA PREVER, EM ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM, DORMITÓRIOS ACESSÍVEIS A DEFICIENTES. Deferido
124
 Requerimento ao Plenário nº 150/2013 - Antonio Carlos Pereira Neto - LICENÇA DO VEREADOR ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, POR TRINTA DIAS, PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES. Aprovado(a)

Vereadores Presentes [19]: Doca / PP, Dr. Pacheco / PV, Celso Arantes / PT, Pastor Dirlei / PV, Gerson Sartori / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, José Adair / PHS, Zé Dias / , Tico / PSDB, Leandro Palmarini / PL, Eng.° Marcelo Gastaldo / REP, Márcio Cabeleireiro / PP, Paulo Malerba / PT, Paulo Sergio - Delegado / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Prof. Rafael Purgato / PCdoB, Pastor Roberto Conde / REP, Rogério Ricardo / PODE, Delano / PTB

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Veto nº 33/2013 Prefeito Municipal - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11.301 - ROGÉRIO RICARDO DA SILVA - PREVÊ PSICÓLOGO EM TODA UNIDADE DE SAÚDE. (CJ 301; CJR 284; quorum de rejeição: maioria absoluta; incluído por força do RI, art. 207, § 3º.; vencimento: 17/10/2013) Adiado
Requerimento ao Plenário n.º 151
Parecer CJR nº None/None ao VET 33/2013 Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11108/2012 José Carlos Ferreira Dias - REGULA O USO DE PERCLOROETILENO POR LAVANDERIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. (CJ 1.666; CJR 1.831; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11108/2012 Relatoria: Fernando Bardi Matéria não sujeita a votação.
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11218/2012 José Carlos Ferreira Dias - EXIGE "QUADRO-BRANCO" NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS. (CJ 1.915; CJR 2.075; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11218/2012 Relatoria: Fernando Bardi Matéria não sujeita a votação.
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11336/2013 Antonio de Padua Pacheco - ALTERA A LEI 7.666/11, QUE EXIGE, EM CARDÁPIOS, INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE CALORIAS DOS ALIMENTOS, PARA ACRESCENTAR A DE PRESENÇA DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO SEU PREPARO E PREVER SANÇÃO. (CJ 208; CJR 220; COSAP 230; quorum: maioria simples) Aprovado(a)
Parecer CJR nº None/None ao PL 11336/2013 Relatoria: Doca Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSAP nº None/None ao PL 11336/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
5
 1ª Discussão do Moção nº 68/2013 Celso Luiz Arantes - APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA PELA LIBERAÇÃO URGENTE DE RONDA OSTENSIVA COM APOIO DE MOTOCICLETAS (ROCAM) PARA A REGIÃO DO VETOR OESTE DE JUNDIAÍ. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
6
 1ª Discussão do Moção nº 69/2013 Antonio de Padua Pacheco - APELO À PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELA AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS PARA TODAS AS FUNCIONÁRIAS/EMPREGADAS DO PAÍS. (quorum: maioria simples; incluída por força do RI, art. 152 “caput”) Aprovado(a)
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11375/2013 Celso Luiz Arantes - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "ASSOCIAÇÃO NA PRAÇA" (1º. DE OUTUBRO). Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Parecer CJR nº None/None ao PL 11375/2013 Relatoria: Paulo Sergio - Delegado Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 11366/2013 Gerson Henrique Sartori - DENOMINA "ÁREA DE LAZER ONOFRE CANEDO" ÁREA PÚBLICA DO PARQUE ALMERINDA PEREIRA CHAVES. Aprovado(a)
EM URGÊNCIA
Parecer CJR nº None/None ao PL 11366/2013 Relatoria: Dr. Pacheco Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 Delano / PTB
2 José Adair / PHS
3 Celso Arantes / PT
4 Gustavo Martinelli / DEM
5 Zé Dias /
6 Eng.° Marcelo Gastaldo / REP
7 Paulo Malerba / PT
8 Pastor Dirlei / PV