acessar

Lei Complementar 256/1998

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 256/1998
Esfera Federação: Municipal Data: 31/08/1998
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
Observação: Veto Total Rejeitado Autor: SILVANA CÁSSIA RIBEIRO BAPTISTA
Matéria Legislativa: PLC 407/1997 Autor: SILVANA CÁSSIA RIBEIRO BAPTISTA
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município Data Publicação: 04/09/1998
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Classificação
Assuntos: SEGURANÇA PÚBLICA
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva Norma
Revogação Lei Complementar nº 429/2005, de 06/10/2005
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICA. [LCs 99/94, 104/94, 133/95, 154/95, 166/95, 192/96, 209/96, 256/98, 260/98 e 409/04]

Consulta gerada em 04/07/2022, às 21h45m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top