Lei nº 5852, de 08/07/2002

ALTERA A LEI 5.779/02, PARA RETIFICAR VALOR DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIAS DE ÁLCOOL E DROGAS - CEAD.

Matéria: PL nº 8536/2002 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 08/07/2002

Data de Publicação: 12/07/2002

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Pactos

Situação: Em vigor

Observações: Retroação de efeitos: 17/04/2002 Descritores: PACTOS - convênios; SAÚDE - bebidas alcoólicas. SAÚDE - drogas. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 5779 de 17/04/2002 - ALTERA CONVÊNIO OBJETO DA LEI 5.668/01, COM O CENTRO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIAS DE ÁLCOOL E DROGAS; E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
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