Lei nº 5452, de 03/05/2000

AUTORIZA CONVÊNIO COM A COMUNIDADETERAPÊUTICA "VIDA NOVA"-CTVN; E DÁ PROVIDÊNCIAS ORÇAMENTÁRIASCORRELATAS.

Matéria: PL nº 7799/2000 (Prefeito Municipal)


Data de Promulgação: 03/05/2000

Data de Publicação: 19/05/2000

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Pactos

Situação: Em vigor

Observações: PACTOS - convênios SAÚDE - bebidas alcoólicas SAÚDE - tóxicos FINANÇAS - orçamentos - créditos adicionais - especiais FINANÇAS - orçamentos - plurianual FINANÇAS - orçamentos - diretrizes Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 5081 de 29/12/1997 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 1998/2001.
Altera Lei nº 5274 de 08/07/1999 - INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO DE 2000.
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