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Índice de Assuntos
Lei 2926/1985
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Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
2926/1985
Esfera Federação:
Municipal
Data:
30/12/1985
Ementa:
PREVÊ CASSAÇÃO DO ALVARÁ DO PERMISSIONÁRIO DE TÁXI POR ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO.
Observação:
Veto Parcial Mantido TRANSPORTES E TRÂNSITO - táxis Autor: JOSÉ CRUPE Revogada pela Lei nº. 9.347/19.
Matéria Legislativa:
PL 4122/1985
Autor:
JOSÉ CRUPE
Veículo Publicação:
Imprensa Oficial do Município-
Data Publicação:
07/01/1986
Texto Original:
Texto Compilado:
Situação:
REVOGADA
Classificação
Assuntos:
TRANSPORTES E TRÂNSITO
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva
Norma
Revogação
Lei nº 9347/2019, de 09/12/2019
Revoga as Leis 2.790/1984, 2.820/1985, 2.926/1985 e 3.084/1987 (aprovadas na 9ª. Legislatura – 1º./02/1983 a 31/12/1988).
Consulta gerada em 30/06/2022, às 02h18m
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