Lei nº 9313, de 24/10/2019

Institui o Programa “Eu Não Esqueço”, de políticas públicas para tratamento e prevenção da doença de Alzheimer.

Matéria: PL nº 12855/2019 (Antonio Carlos Albino)

Texto Original

Data de Promulgação: 24/10/2019

Data de Publicação: 06/11/2019

Veículo de Publicação: IOM 4631

Assunto: Saúde

Situação: Em vigor

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