Lei nº 9274, de 09/09/2019

Revoga as Leis 1.583/1969, 1.735/1970, 1.752/1970, 1.800/1971, 1.819/1971 e 2.022/1973 (aprovadas na 6ª. Legislatura – 31/01/1969 a 30/01/1973).

Matéria: PL nº 12932/2019 (Douglas do Nascimento Medeiros)

Data de Promulgação: 09/09/2019

Data de Publicação: 13/09/2019

Veículo de Publicação: IOM 4608

Assunto: Administração Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	Lei nº 1583 de 28/04/1969 - OFICIALIZA O TORNEIO ANUAL DE CANTO DE CURIÓS E BICUDOS E O DENOMINA "TORNEIO JOAQUIM CANDELÁRIO DE FREITAS".
Revoga	Lei nº 1735 de 24/09/1970 - PROÍBE DEPÓSITO DE LENHA NOS LEITOS, PASSEIOS, CANTEIROS E REFÚGIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO “SETOR PREDOMINANTEMENTE COMERCIAL” E DEMAIS SETORES URBANOS, NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.
Revoga	Lei nº 1752 de 28/10/1970 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, 2.º CICLO, GRAU MÉDIO.
Revoga	Lei nº 1800 de 19/04/1971 - OFICIALIZA A FESTIVIDADE PROMOCIONAL ANUAL “FESTA DO FRANGO E VINHO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ”.
Revoga	Lei nº 1819 de 16/06/1971 - OFICIALIZA O “TORNEIO POPULAR DE PESCA DE JUNDIAÍ”.
Revoga	Lei nº 2022 de 07/11/1973 - CRIA A COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-CASE.

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