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Projeto de Lei 13597/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13597/2021
Data: 30/11/2021 Protocolo: 87633/2021
Ementa: Prorroga os mandatos dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde-COMUS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Comissão: CJR - Relator: ANTONIO CARLOS ALBINO  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5014, de 08/12/2021.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9691/2021
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 03/12/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
37ª Sessão Ordinária 30/11/2021 Expediente Matéria lida
38ª Sessão Ordinária 06/12/2021 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
em urgência.
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 0066.2021/PL 13.597.2021
Data: 29/11/2021   -  Autoria: Diretoria Financeira
Tipo: Parecer   -  Descrição: 405
Data: 30/11/2021   -  Autoria: Procuradoria Jurídica
Tramitação

Situação Atual
13/12/2021 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo 		NORMA PROMULGADA
Of. gp. l n.º 321/2021

Histórico de Tramitações
06/12/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo 		AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
06/12/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA
Em urgência
06/12/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO PAUTADA EM REGIME DE URGÊNCIA
02/12/2021 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa 		AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
01/12/2021 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
01/12/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
30/11/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
29/11/2021 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 30/11/2021.
29/11/2021 Origem: Diretoria Financeira
Destino: Procuradoria Juridica 		À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
29/11/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria Financeira 		À DIRETORIA FINANCEIRA PARA MANIFESTAÇÃO
29/11/2021 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 03/07/2022, às 02h29m
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