Projeto de Lei nº 13542/2021

Altera a Lei 8.929/2018, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Dia dos Profissionais Socorristas e Emergencistas” (09 de outubro), para prever formas de realização.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 05/10/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87344/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5156, de 07/10/2022.

Norma Derivada: Lei nº 9843/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/11/2022 11:50:23 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.542 FAOUAZ TAHA 04/10/2022 12:41:00
Parecer - 336 PJ 30/09/2021 00:00:00
  • 03/11/2022 11:50:23
    Norma promulgada

     LEI 9843, de 20/10/2022

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 26/10/2022 16:38:25
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.843/2022

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/10/2022 15:52:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 323/2022

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 04/10/2022 17:03:17
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO - Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 71ª SO - 04/10/2022 - PROTOCOLO Enviada em: 04/10/2022 11:46:10 BRT foi lida em 04/10/2022 16:56:39 BRT

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 04/10/2022 10:12:13
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 30/09/2022 11:25:24
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 71.ª S.O. de 04/10/2022.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 05/10/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/10/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/10/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/09/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 05/10/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 30/09/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 30/09/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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