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Projeto de Lei 13503/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13503/2021
Data: 14/09/2021 Protocolo: 87227/2021
Ementa: Institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotiroidismo e Hipertiroidismo.
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Parecer Comissão: CJR - Relator: ANTONIO CARLOS ALBINO  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4996, de 12/11/2021.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9681/2021
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 17/09/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
26ª Sessão Ordinária 14/09/2021 Expediente Matéria lida
34ª Sessão Ordinária 09/11/2021 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 297
Data: 13/09/2021   -  Autoria: Procuradoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 13.503
Data: 09/11/2021   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tramitação

Situação Atual

02/12/2021 Origem: Externo - Executivo
Destino: Externo - Outros
NORMA PROMULGADA
Of. gp. l n.º 307/2021.

Histórico de Tramitações

09/11/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
09/11/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
05/11/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 34.ª s.o. de 09/11/2021.
14/09/2021 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
14/09/2021 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
14/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
14/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
14/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
10/09/2021 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 14/09/2021.
10/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
10/09/2021 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 03/07/2022, às 03h31m
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