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Projeto de Lei 13482/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13482/2021
Data: 08/09/2021 Protocolo: 87173/2021
Ementa: Institui o Programa “Adote um centro esportivo, quadra ou campo de futebol”.
Autor: DANIEL LEMOS DIAS PEREIRA
Parecer Comissão: CJR - Relator: ANTONIO CARLOS ALBINO  |Parecer Favorável| Aprovado
CECLAT - Relator: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4968, de 17/09/2021.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9644/2021
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 10/09/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
25ª Sessão Ordinária 08/09/2021 Expediente Matéria lida
26ª Sessão Ordinária 14/09/2021 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 274
Data: 03/09/2021   -  Autoria: PJ
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 13.482
Data: 14/09/2021   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tramitação

Situação Atual

04/10/2021 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l n.º 226

Histórico de Tramitações

14/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
14/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
10/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na s.o. de 14/09/2021.
08/09/2021 Origem: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
08/09/2021 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
08/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
08/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
02/09/2021 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 08/09/2021.
02/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
02/09/2021 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 03/07/2022, às 02h48m
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