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Moção 150/2021

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 150/2021
Data: 08/09/2021 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei n.º 5829/2019, do Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM), que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências.
Autor: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 10/09/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
25ª Sessão Ordinária 08/09/2021 Expediente Matéria lida
26ª Sessão Ordinária 14/09/2021 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício n.º 5565/2021/GPPR-GAGI/GPPR
Data: 04/10/2021   -  Autoria: Aida Iris de Oliveira - Chefe Gab. Adj. Ges. Int.
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício n.º 2111/2021/GM/CC/PR
Data: 06/10/2021   -  Autoria: Sabá Filha de Oliveira - Casa Civil Pres. Rep.
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício n.º 1869.2021-PRESID
Data: 13/10/2021   -  Autoria: JOÃO BATISTA MARQUES - GAB. PRES. SENADO FEDERAL
Tramitação

Situação Atual

14/10/2021 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO

Histórico de Tramitações

06/10/2021 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
04/10/2021 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
14/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminha of. pr/dl n.º 455
14/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
08/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
S.o. de 14/09/2021.
08/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
03/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Consulta gerada em 03/07/2022, às 03h29m
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