Projeto de Lei nº 13477/2021

Institui o Plano Plurianual - PPA 2022/2025, o Plano de Metas de Governo e as Metas e Prioridades para 2022.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/08/2021

Protocolo: 87156/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5002, de 23/11/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9673/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Madson Henrique - Altera a descrição da Ação 1063 do Programa 191, para prever ampliação dos atendimentos em saúde mental infantil. Retirado
Emenda nº 2 (Modificativa) - Madson Henrique - Altera a descrição da Ação 2181 do Programa 198, para prever ampliação de espaços públicos para acesso a rede gratuita de internet. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 13.477 artigos FAOUAZ TAHA 16/11/2021 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo ANEXOS FAOUAZ TAHA 16/11/2021 00:00:00
Ata de Reunião - comissão mista COMISSÃO MISTA 26/10/2021 00:00:00
Parecer - 362 Procuradoria Jurídica 25/10/2021 00:00:00
Parecer - Parecer nº 0045/2021 Diretoria Financeira 22/10/2021 00:00:00
Ofício - VE 12 - Informa prazo para emendas COMISSÃO MISTA (CJR/CFO) 22/09/2021 00:00:00
Ofício - VE 13 - Audiência Pública Colégio de Líderes 22/09/2021 00:00:00
Parecer - Parecer Nº 0032.21 - PL 13.477.2021 Diretoria Financeira 09/09/2021 00:00:00
Parecer - 287 PJ 09/09/2021 00:00:00
  • 23/11/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 287/2021
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 17/11/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 16/11/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/11/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na S.O. de 16/11/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/11/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão Mista (CJR/CFO)
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/11/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Comissão Mista (CJR/CFO)
  • 21/10/2021 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    EMENDAS.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 18/10/2021 00:00:00
    Audiência Pública realizada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/09/2021 00:00:00
    Aguardando realização de aud. pública.
    em 18/10/2021
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/09/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 01/09/2021 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 31/08/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 31/08/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 31/08/2021.
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Plenário
  • 31/08/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Autógrafo publicado na IOM n.º 5002, de 23/11/2021.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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