acessar

Moção 144/2021

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 144/2021
Data: 31/08/2021 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei 768/2021, de autoria do Deputado Federal Neucimar Fraga (PSD/ES), que garante à gestante o direito de optar pela realização de parto por cesariana, no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, desde que observada a indicação médica para o caso.
Autor: ADILSON ROBERTO PEREIRA JUNIOR
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 03/09/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
24ª Sessão Ordinária 31/08/2021 Expediente Matéria lida
25ª Sessão Ordinária 08/09/2021 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício n.º 182/2021/SNPM/MMFDH
Data: 12/11/2021   -  Autoria: Viviane Fernanda Dutra - Sec. Polít. Mulheres
Tramitação

Situação Atual

12/11/2021 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
Ofício n.º 182/2021/snpm/mmfdh

Histórico de Tramitações

08/09/2021 Origem: Externo - Outros
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminha of. pr/dl n.º 434
08/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
01/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Em 08/09/2021
01/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
31/08/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 31/08/2021

Consulta gerada em 03/07/2022, às 00h09m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top