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Projeto de Lei 13433/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13433/2021
Data: 17/08/2021 Protocolo: 87024/2021
Ementa: Institui a Campanha “Julho Verde”, de orientação e conscientização da sociedade para prevenção de câncer de cabeça e pescoço.
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Parecer Comissão: CJR - Relator: ANTONIO CARLOS ALBINO  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4961, de 03/09/2021.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9630/2021
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 20/08/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
22ª Sessão Ordinária 17/08/2021 Expediente Matéria lida
24ª Sessão Ordinária 31/08/2021 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 225
Data: 13/08/2021   -  Autoria: PJ
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 13.433
Data: 31/08/2021   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tramitação

Situação Atual

17/09/2021 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l n.º 203/2021

Histórico de Tramitações

31/08/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
31/08/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
27/08/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 24.ª s.o. de 31/08/2021.
17/08/2021 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
17/08/2021 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
17/08/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
17/08/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
11/08/2021 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 17/08/2021.
11/08/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
11/08/2021 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 02/07/2022, às 23h03m
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