Projeto de Lei nº 13413/2021

Altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/08/2021

Protocolo: 86970/2021

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/11/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Márcio Cabeleireiro - Acrescenta reclassificação da Av. Julius Pauli, no Bairro Caxambu. Matéria não votada
Emenda nº 2 (Modificativa) - Albino - Altera a classificação da Rua Ernesto Pincinato, no Bairro Alvorada, para via de circulação. Matéria não votada
Emenda nº 3 (Modificativa) - Paulo Sergio - Delegado - Altera a classificação da Rua Trenton (Chácara Urbana). Matéria não votada
Emenda nº 4 (Supressiva) - Romildo Antonio - Suprime alterações referentes ao Bairro dos Fernandes. Matéria não votada
Emenda nº 5 (Aditiva) - Quézia de Lucca - Acrescenta reclassificação da Rua Anna Ienne Faccioni (Malota). Matéria não votada
Emenda nº 6 (Modificativa) - Paulo Sergio - Delegado - Altera a classificação da Rua Diógenes Duarte Paes (Chácara Urbana). Matéria não votada
Emenda nº 7 (Supressiva) - Edicarlos Vetor Oeste - Suprime alteração referente ao Jardim Samambaia. Matéria não votada
Emenda nº 8 (Supressiva) - Edicarlos Vetor Oeste - Suprime alteração referente à Vila Rio Branco. Matéria não votada
Emenda nº 9 (Aditiva) - Edicarlos Vetor Oeste - Acrescenta reclassificação da Estrada Municipal do Varjão (Bairro Fazenda Grande). Matéria não votada
Emenda nº 10 (Aditiva) - Val Freitas - Acrescenta reclassificação da Rua Américo Sallas e da Rua 1 do loteamento Reserva Jundiaí (Bairro Moisés). Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - GP.L. 261 - RETIRADA PREFEITO MUNICIPAL 03/11/2021 00:00:00
Requerimento - RPR 323 - Audiência Pública MESA DIRETORA 19/10/2021 00:00:00
Parecer - 271 Procuradoria Jurídica 02/09/2021 00:00:00
Ata de Reunião - Ata da 5ª Audiência Pública FAOUAZ TAHA 01/09/2021 00:00:00
Despacho - 23 Procuradoria Jurídica 30/07/2021 00:00:00
Parecer - Parecer Nº 0027.21 - PL 13.413.2021 Diretoria Financeira 29/07/2021 00:00:00
  • 03/11/2021 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Of. GP.L. 261/2021 - retirada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 14/09/2021 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a S.O. de 30/11/2021. (No Gabinete do Ver. Romildo, em 16/09/21)
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/09/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na S.O. de 14/09/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/09/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/09/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 08/09/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/09/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 01/09/2021 00:00:00
    Audiência Pública realizada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/08/2021 00:00:00
    Aguardando realização de aud. pública.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/08/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/07/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 03/08/2021
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 28/07/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 28/07/2021 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 28/07/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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