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Projeto de Lei 13413/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13413/2021
Data: 03/08/2021 Protocolo: 86970/2021
Ementa: Altera o Plano Diretor, para reclassificar vias localizadas na Chácara Urbana, Alvorada, Samambaia, Fernandes, Vila Rio Branco e Colônia.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Comissão: CJR - Relator: ANTONIO CARLOS ALBINO  |Parecer Favorável| Aprovado
COPUMA - Relator: LEANDRO PALMARINI  |Parecer Favorável| Aprovado
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 06/08/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
20ª Sessão Ordinária 03/08/2021 Expediente Matéria lida
26ª Sessão Ordinária 14/09/2021 Ordem do Dia Único Adiado
para a sessão ordinária de 30/11/2021.
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Aditiva Acrescenta reclassificação da Av. Julius Pauli, no Bairro Caxambu. MÁRCIO PENTECOSTES DE SOUSA Texto Integral Matéria não votada
2 Modificativa Altera a classificação da Rua Ernesto Pincinato, no Bairro Alvorada, para via de circulação. ANTONIO CARLOS ALBINO Texto Integral Matéria não votada
3 Modificativa Altera a classificação da Rua Trenton (Chácara Urbana). PAULO SERGIO MARTINS Texto Integral Matéria não votada
4 Supressiva Suprime alterações referentes ao Bairro dos Fernandes. ROMILDO ANTONIO DA SILVA Texto Integral Matéria não votada
5 Aditiva Acrescenta reclassificação da Rua Anna Ienne Faccioni (Malota). QUÉZIA DOANE DE LUCCA Texto Integral Matéria não votada
6 Modificativa Altera a classificação da Rua Diógenes Duarte Paes (Chácara Urbana). PAULO SERGIO MARTINS Texto Integral Matéria não votada
7 Supressiva Suprime alteração referente ao Jardim Samambaia. EDICARLOS VIEIRA Texto Integral Matéria não votada
8 Supressiva Suprime alteração referente à Vila Rio Branco. EDICARLOS VIEIRA Texto Integral Matéria não votada
9 Aditiva Acrescenta reclassificação da Estrada Municipal do Varjão (Bairro Fazenda Grande). EDICARLOS VIEIRA Texto Integral Matéria não votada
10 Aditiva Acrescenta reclassificação da Rua Américo Sallas e da Rua 1 do loteamento Reserva Jundiaí (Bairro Moisés). ENIVALDO RAMOS DE FREITAS Texto Integral Matéria não votada
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer Nº 0027.21 - PL 13.413.2021
Data: 29/07/2021   -  Autoria: Diretoria Financeira
Tipo: Despacho   -  Descrição: 23
Data: 30/07/2021   -  Autoria: Procuradoria Jurídica
Tipo: Ata de Reunião   -  Descrição: Ata da 5ª Audiência Pública
Data: 01/09/2021   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tipo: Parecer   -  Descrição: 271
Data: 02/09/2021   -  Autoria: Procuradoria Jurídica
Tipo: Requerimento   -  Descrição: RPR 323 - Audiência Pública
Data: 19/10/2021   -  Autoria: MESA DIRETORA
Tipo: Ofício   -  Descrição: GP.L. 261 - RETIRADA
Data: 03/11/2021   -  Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Tramitação

Situação Atual

03/11/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Of. gp.l. 261/2021 - retirada

Histórico de Tramitações

14/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a s.o. de 30/11/2021. (no gabinete do ver. romildo, em 16/09/21)
10/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na s.o. de 14/09/2021.
08/09/2021 Origem: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
08/09/2021 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
08/09/2021 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
01/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
01/09/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
05/08/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUD. PÚBLICA.
03/08/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
28/07/2021 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 03/08/2021
28/07/2021 Origem: Diretoria Financeira
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
28/07/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria Financeira
À DIRETORIA FINANCEIRA PARA MANIFESTAÇÃO
28/07/2021 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 02/07/2022, às 23h26m
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