Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 165/2021

Prevê diretrizes para a instituição de políticas públicas de fortalecimento de vínculos familiares.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/07/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 86850/2021

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Demais assinaturas regimentais constam no texto.

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 91/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/09/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - RPR 269 - Audiência pública DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS 08/09/2021 00:00:00
Parecer - 169 PJ 01/07/2021 00:00:00
  • 28/09/2021 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 28/09/2021 00:00:00
    Proposição aprovada em 2º. turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/09/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 28.ª S. O. de 28/09/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/09/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/09/2021 00:00:00
    Audiência Pública realizada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/09/2021 00:00:00
    Aguardando realização de aud. pública.
    em 20/09/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 31/08/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    (2.º turno)
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 31/08/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    APROVADA (1.º Turno).
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/08/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 24.ª S.O. de 31/08/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/07/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/07/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 06/07/2021 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/07/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/06/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 06/07/2021.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 30/06/2021 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 30/06/2021 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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