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Moção 96/2021

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 96/2021
Data: 15/06/2021 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei 3.492/2019, de autoria dos Deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que altera o Código Penal, para prever o homicídio e lesão corporal de criança e adolescente como circunstância qualificadora do crime de homicídio e da lesão corporal; e altera a Lei 8.072/90, para incluir o homicídio contra criança e adolescente e para impor ideologia de gênero no rol dos crimes hediondos.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 18/06/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
16ª Sessão Ordinária 15/06/2021 Expediente Matéria lida
17ª Sessão Ordinária 22/06/2021 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício n.º 1291/2021/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDHD
Data: 13/07/2021   -  Autoria: Elizabeth Carneiro - As. Parl. Minis. Mulher, Fam.
Tipo: Ofício   -  Descrição: Ofício n.º 1194.2021-PRESID
Data: 13/07/2021   -  Autoria: JOÃO BATISTA MARQUES - GAB. PRES. SENADO FEDERAL
Tramitação

Situação Atual

13/07/2021 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO

Histórico de Tramitações

13/07/2021 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
23/06/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminha of. pr/dl 296
22/06/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
15/06/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
S.o. de 22/06/2021.
15/06/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
10/06/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Na so de 15/06/2021.

Consulta gerada em 03/07/2022, às 02h27m
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