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Veto 5/2021

Identificação Básica
Tipo: VET - Veto Número: 5/2021
Data: 15/06/2021 Protocolo: 86742/2021
Ementa: VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.592, do Vereador ANTONIO CARLOS ALBINO, que prevê sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Matéria Anexada: PL 12592/2018 - Data Anexação: 08/06/2021
Parecer Comissão: CJR - Relator: ANTONIO CARLOS ALBINO  |Parecer Contrário| Aprovado
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: 03/08/2021 Data Publicação: 18/06/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Especial - Veto
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
16ª Sessão Ordinária 15/06/2021 Expediente Matéria lida
18ª Sessão Ordinária 29/06/2021 Ordem do Dia Único Rejeitado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 154
Data: 10/06/2021   -  Autoria: PJ
Tramitação

Situação Atual

02/07/2021 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
VETO TOTAL REJEITADO
Norma promulgada pela câmara - lei 9.604/2021

Histórico de Tramitações

29/06/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DE LEI COM VETO REJEITADO
29/06/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
VETO TOTAL REJEITADO
25/06/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 18.ª s.o. de 29/06/2021.
15/06/2021 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
15/06/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
15/06/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
08/06/2021 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 15/06/2021.
08/06/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
08/06/2021 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 03/07/2022, às 02h54m
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