Moção nº 71/2021

APOIO ao PL 670/2020, de autoria da Deputada Valéria Muller Ramos (Sem partido), que altera a Lei nº 17.158, de 2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/05/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/05/2021 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

  • 26/05/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 217
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 25/05/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/05/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    S.O. de 25/05/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/05/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/05/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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