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Projeto de Lei 13338/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13338/2021
Data: 20/04/2021 Protocolo: 86488/2021
Ementa: Prevê, no combate à dengue e outras doenças, utilização da tecnologia de caixas de mosquitos “Aedes Aegypti” modificados geneticamente.
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Parecer Comissão: CJR - Relator: ANTONIO CARLOS ALBINO  |Parecer Contrário| Aprovado
COSAP - Relator: JOSÉ ANTÔNIO KACHAN JÚNIOR  |Parecer Contrário| Aprovado
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 23/04/2021
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
11ª Sessão Ordinária 11/05/2021 Expediente Matéria lida
8ª Sessão Ordinária 20/04/2021 Expediente Matéria lida
Tramitação

Situação Atual

11/05/2021 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO COM PARECER CONTRÁRIO DA CJR
Apto.
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Histórico de Tramitações

04/05/2021 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
27/04/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
20/04/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
19/04/2021 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 20/04/2021.
19/04/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
19/04/2021 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 03/07/2022, às 02h04m
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