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Moção 40/2021

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 40/2021
Data: 20/04/2021 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao Projeto de Lei 5.829/2019, do Deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que altera o art. 26 da Lei nº 9.427, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 23/04/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
8ª Sessão Ordinária 20/04/2021 Expediente Matéria lida
9ª Sessão Ordinária 27/04/2021 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício n.º 2258/2021/GPPR-GAGI/GPPR
Data: 11/05/2021   -  Autoria: Lúcia G. Chaves - Gab. Adj. Gest. Inter. - Pres.
Tipo: Resposta recebida   -  Descrição: Ofício n.º 0739.2021-PRESID
Data: 20/05/2021   -  Autoria: Rodrigo Pacheco - Presidente do Senado Federal
Tramitação

Situação Atual

20/05/2021 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO

Histórico de Tramitações

11/05/2021 Origem: Externo - Outros
Destino: Diretoria legislativa
RESPOSTA DE PROPOSIÇÃO
27/04/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminha of.pr/dl n.º 155
27/04/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
20/04/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
S.o. de 27/04/2021.
20/04/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
15/04/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
S.o. de 20/04/2021.

Consulta gerada em 03/07/2022, às 02h55m
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