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Projeto de Lei 13328/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13328/2021
Data: 13/04/2021 Protocolo: 86454/2021
Ementa: Revoga a Lei 6.292/2004, que dispõe sobre Jogos Inter SAB's-JIS.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Comissão: CJR - Relator: ANTONIO CARLOS ALBINO  |Parecer Favorável| Aprovado
CFO - Relator: PAULO SERGIO MARTINS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4911, de 14/05/2021.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9585/2021
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 16/04/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
7ª Sessão Ordinária 13/04/2021 Expediente Matéria lida
11ª Sessão Ordinária 11/05/2021 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 0011.2021 - PL 13.328.2021
Data: 31/03/2021   -  Autoria: Diretoria Financeira
Tipo: Ofício/Resposta   -  Descrição: Parecer
Data: 31/03/2021   -  Autoria: Procuradoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 13.328
Data: 11/05/2021   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tramitação

Situação Atual

14/05/2021 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l n.º 82/2021.

Histórico de Tramitações

11/05/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
11/05/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
06/05/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 11ª so, de 11/05/2021
13/04/2021 Origem: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
13/04/2021 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
13/04/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
13/04/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
31/03/2021 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 13/04/2021.
31/03/2021 Origem: Diretoria Financeira
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
31/03/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria Financeira
À DIRETORIA FINANCEIRA PARA MANIFESTAÇÃO
30/03/2021 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 02/07/2022, às 23h50m
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