Moção nº 30/2021

APOIO ao Projeto de Lei nº 5.248/2020, de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que assegura o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com norma culta e veda o uso de linguagem neutra e/ou não binária em documentos, editais de concursos, materiais didáticos, entre outros, de instituições de ensino público ou privadas e de entes federados.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/03/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/04/2021 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

  • 20/04/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 138
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 20/04/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/03/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    S.O. de 13/04/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/03/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/03/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    S.O. de 09/03/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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