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Moção 15/2021

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 15/2021
Data: 23/02/2021 Protocolo: -
Ementa: APOIO ao PROJETO DE LEI Nº 576/2020, de autoria dos deputados Tenente Nascimento (PSL-SP) e Douglas Garcia (PTB-SP), que incorpora a religiosidade como política pública na abordagem, recepção, recolhimento, encaminhamento, tratamento, recuperação e ressocialização de dependentes químicos e autoriza o poder executivo a criar a Central Ecumênica.
Autor: MADSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 26/02/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
4ª Sessão Ordinária 23/02/2021 Expediente Matéria lida
5ª Sessão Ordinária 02/03/2021 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Tramitação

Situação Atual

02/03/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminha of.pr/dl n.º 78

Histórico de Tramitações

02/03/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
23/02/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
S.o de 02/03/2021
23/02/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
22/02/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
So de 23/02/2021.

Consulta gerada em 03/07/2022, às 03h30m
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