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Projeto de Lei 13298/2021

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13298/2021
Data: 09/02/2021 Protocolo: 86288/2021
Ementa: Revoga dispositivo da Lei 3.288/1988, que denominou "Rua Romeu Zanini", a Rua 38 do Jardim Pacaembu.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Parecer Comissão: CJR - Relator: ANTONIO CARLOS ALBINO  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4874, de 26/02/2021.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9565/2021
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 12/02/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
2ª Sessão Ordinária 09/02/2021 Expediente Matéria lida
4ª Sessão Ordinária 23/02/2021 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 21
Data: 09/02/2021   -  Autoria: PJ
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 13.298
Data: 23/02/2021   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tramitação

Situação Atual

26/02/2021 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l n.º 020/2021.

Histórico de Tramitações

23/02/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
23/02/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
19/02/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na so de 23/02/2021.
17/02/2021 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
17/02/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA
09/02/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
09/02/2021 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 09/02/2021.
09/02/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
08/02/2021 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 03/07/2022, às 02h59m
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