Moção nº 5/2021

REPÚDIO à decisão do Governo do Estado de São Paulo de elevar alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que aumenta a carga tributária para o trânsito de produtos.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/02/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/02/2021 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

  • 18/02/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminhada via OF.PR/DL n.º 41
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 17/02/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/02/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    SO DE 17/02/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/02/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/02/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 09/02/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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