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Moção 5/2021

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 5/2021
Data: 09/02/2021 Protocolo: -
Ementa: REPÚDIO à decisão do Governo do Estado de São Paulo de elevar alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que aumenta a carga tributária para o trânsito de produtos.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 12/02/2021
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
2ª Sessão Ordinária 09/02/2021 Expediente Matéria lida
3ª Sessão Ordinária 17/02/2021 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Tramitação

Situação Atual

18/02/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Outros
PROPOSIÇÃO APROVADA
Encaminhada via of.pr/dl n.º 41

Histórico de Tramitações

17/02/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
09/02/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
So de 17/02/2021
09/02/2021 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
08/02/2021 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 09/02/2021

Consulta gerada em 03/07/2022, às 03h15m
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