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Moção 332/2020

Identificação Básica
Tipo: MOC - Moção Número: 332/2020
Data: 11/08/2020 Protocolo: -
Ementa: REPÚDIO ao PL nº 250/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Paulo Fiorilo e José Américo (PT-SP), que altera a Lei nº 10.705, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 14/08/2020
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
149ª Sessão Ordinária 11/08/2020 Expediente Matéria lida
150ª Sessão Ordinária 18/08/2020 Ordem do Dia Único Adiado
para a sessão ordinária de 25 de agosto de 2020.
151ª Sessão Ordinária 25/08/2020 Ordem do Dia Único Retirado
151ª Sessão Ordinária 25/08/2020 Ordem do Dia Único Retirado
Tramitação

Situação Atual
25/08/2020 Origem: Plenário
Destino: Arquivo 		PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR

Histórico de Tramitações
18/08/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a s. o. de 25/08/2020
18/08/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Adiada para 25/08/2020
11/08/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a s.o. de 18/08/2020
11/08/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
11/08/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Consulta gerada em 02/07/2022, às 23h48m
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