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Projeto de Lei 13226/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13226/2020
Data: 11/08/2020 Protocolo: 85479/2020
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Música.
Autor: JOSÉ ROBERTO NICOLAI
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
CECLAT - Relator: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES  |Parecer Favorável| Aprovado
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9484/2020
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 14/08/2020
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
149ª Sessão Ordinária 11/08/2020 Expediente Matéria lida
150ª Sessão Ordinária 18/08/2020 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1383
Data: 07/08/2020   -  Autoria: PJ
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 13.226
Data: 18/08/2020   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tramitação

Situação Atual
08/09/2020 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo 		NORMA PROMULGADA
Of. gp.l n.º 221/2020.

Histórico de Tramitações
18/08/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo 		AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
18/08/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA
13/08/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 150ª s.o de 18/08/2020.
11/08/2020 Origem: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
Destino: Diretoria legislativa 		AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
11/08/2020 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
11/08/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
11/08/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
06/08/2020 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 04/08/2020.
06/08/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica 		À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
06/08/2020 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 24/06/2022, às 23h03m
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