Projeto de Lei nº 13181/2020

Prevê diretrizes para o descarte adequado de máscaras utilizadas para prevenção a contágio viral.

Autores: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/06/2020

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 85200/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4755, de 19/06/2020.

Norma Derivada: Lei nº 9452/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/07/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Arnaldo da Farmácia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.181 FAOUAZ TAHA 16/06/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Procuradoria Jurídica 05/06/2020 00:00:00
  • 08/07/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 06/07/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L. 145/2020
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/06/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 16/06/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/06/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 144.ª SO de 16/06/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/06/2020 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/06/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 09/06/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/06/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/06/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 09/06/2020.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 04/06/2020 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 04/06/2020 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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