Moção nº 318/2020

REPÚDIO ao PL 2.630/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (Lei das Fake News).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/06/2020

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/01/2021 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.º 1168/2020/PRESID Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal 25/01/2021 00:00:00
Resposta recebida - of pr.dl 107/2019 Dom Vicente Costa Bispo Diocesano 08/07/2020 00:00:00
Resposta recebida - carta GP0 - 490 Secretária Judiciária 08/07/2020 00:00:00
Resposta recebida - of. 1049/2020/ASPAR Elisabeth Carneiro Chefe de Assessoria Parlamentar 23/06/2020 00:00:00
  • 25/01/2021 00:00:00
    Resposta de proposição
    Ofício n.º 1168/2020/PRESID
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/07/2020 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/07/2020 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/06/2020 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/06/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL 107
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 02/06/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    em urgência
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/06/2020 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 02/06/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário