Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 158/2020

Prevê estímulo a medidas de atendimento e amparo aos idosos.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/05/2020

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 85127/2020

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Subscritores: Marcelo Gastaldo; Gustavo Martinelli; Valdeci Vilar Matheus; Faouaz Taha; Arnaldo Ferreira de Moraes e Adriano Santana dos Santos.

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 89/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/11/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - PR/DL 216 - encaminha lei FAOUAZ TAHA 17/11/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Procuradoria Jurídica 15/05/2020 00:00:00
  • 17/11/2020 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 17/11/2020 00:00:00
    Proposição aprovada em 2º. turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/11/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 163.ª S.O. de 17/11/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/11/2020 00:00:00
    Proposição aprovada em 1º turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/11/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 162. ª S.O. de 10/11/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/05/2020 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/05/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 19/05/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/05/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/05/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 19/05/2020
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 14/05/2020 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 14/05/2020 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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