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Proposta de Emenda à Lei Orgânica 158/2020

Identificação Básica
Tipo: PELOJ - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Número: 158/2020
Data: 19/05/2020 Protocolo: 85127/2020
Ementa: Prevê estímulo a medidas de atendimento e amparo aos idosos.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
CDCIS - Relator: PAULO SERGIO MARTINS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Subscritores: Marcelo Gastaldo; Gustavo Martinelli; Valdeci Vilar Matheus; Faouaz Taha; Arnaldo Ferreira de Moraes e Adriano Santana dos Santos.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Emenda à Lei Orgânica 89/2020
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 22/05/2020
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
140ª Sessão Ordinária 19/05/2020 Expediente Matéria lida
162ª Sessão Ordinária 10/11/2020 Ordem do Dia 1ª Discussão Aprovado(a)
em 1.º turno.
163ª Sessão Ordinária 17/11/2020 Ordem do Dia 2ª Discussão Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer jurídico
Data: 15/05/2020   -  Autoria: Procuradoria Jurídica
Tipo: Ofício   -  Descrição: PR/DL 216 - encaminha lei
Data: 17/11/2020   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tramitação

Situação Atual

17/11/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA

Histórico de Tramitações

17/11/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 2º. TURNO
13/11/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 163.ª s.o. de 17/11/2020.
10/11/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA EM 1º TURNO
06/11/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 162. ª s.o. de 10/11/2020.
26/05/2020 Origem: COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
19/05/2020 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
19/05/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
19/05/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
14/05/2020 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 19/05/2020
14/05/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
14/05/2020 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 03/07/2022, às 03h21m
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