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Projeto de Lei 13149/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13149/2020
Data: 12/05/2020 Protocolo: 84909/2020
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos, destinada a animais cuidados por tutores comunitários.
Autor: LEANDRO PALMARINI
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
COPUMA - Relator: LEANDRO PALMARINI  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4814, de 30/10/2020.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9542/2020
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 15/05/2020
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
139ª Sessão Ordinária 12/05/2020 Expediente Matéria lida
148ª Sessão Ordinária 04/08/2020 Ordem do Dia Único Adiado
para a sessão ordinária de 13 de outubro de 2020.
158ª Sessão Ordinária 13/10/2020 Ordem do Dia Único Adiado
160ª Sessão Ordinária 27/10/2020 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1252
Data: 12/03/2020   -  Autoria: PJ
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 13.149
Data: 27/10/2020   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tramitação

Situação Atual

19/11/2020 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. nº. 308/2020

Histórico de Tramitações

27/10/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
27/10/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
23/10/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na s.o. de 27/10/2020.
13/10/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para so de 27/10/2020.
09/10/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 158ª s.o. de 13/10/2020.
04/08/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a so de 13/10/20
30/07/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 148.ª sessão ordinária de 04/08/2020.
19/05/2020 Origem: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
19/05/2020 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA
12/05/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
12/05/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
12/03/2020 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 12/05/2020.
12/03/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
12/03/2020 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 03/07/2022, às 01h50m
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