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Projeto de Lei 13109/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13109/2020
Data: 04/02/2020 Protocolo: 84594/2020
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha “DEZEMBRO LARANJA”, de prevenção contra o câncer de pele.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: WAGNER TADEU LIGABÓ  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4691, de 06/03/2020.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9407/2020
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 07/02/2020
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
133ª Sessão Ordinária 04/02/2020 Expediente Matéria lida
136ª Sessão Ordinária 27/02/2020 Ordem do Dia Único Adiado
Para SO 03/03/2020.
137ª Sessão Ordinária 03/03/2020 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1207
Data: 16/01/2020   -  Autoria: PJ
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 13.109
Data: 03/03/2020   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. nº. 63/2020
Data: 20/03/2020   -  Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Tramitação

Situação Atual
24/03/2020 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo 		NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações
04/03/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo 		AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
03/03/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA
28/02/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 137.ª s.o. em 03/03/2020.
27/02/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Adiado para s.o. de 03/03/2020
20/02/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 136.ª s.o. de 27/02/2020.
11/02/2020 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa 		AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
04/02/2020 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
04/02/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
04/02/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
16/01/2020 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 04/02/2020
16/01/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica 		À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
16/01/2020 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 30/06/2022, às 19h33m
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