Projeto de Lei nº 13099/2019

Altera a Lei 8.584/16, para modificar disposições sobre publicidade ao ar livre.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/12/2019

Protocolo: 84418/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4656, de 20/12/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9362/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/01/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.099 FAOUAZ TAHA 18/12/2019 00:00:00
Ofício - Of. GP.L. nº 445/19 PREFEITO MUNICIPAL 18/12/2019 00:00:00
Parecer - 1195 Procuradoria Jurídica 10/12/2019 00:00:00
  • 06/01/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 18/12/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 17/12/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    em urgência
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/12/2019 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/12/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/12/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/12/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/12/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 10/12/2019.
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Plenário
  • 10/12/2019 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 10/12/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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