Projeto de Lei nº 13029/2019

Prevê acompanhamento por guia de turismo regional a grupos e excursões nos casos que especifica.

Autoria: Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/10/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 84059/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/02/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Cristiano Lopes -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 123ª Sessão Ordinária, em 15/10/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 1139 Procurador Jurídico 14/10/2019 00:00:00
  • 04/02/2020 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 30/10/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/10/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 15/10/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 15/10/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/10/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 15/10/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 10/10/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 10/10/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa