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Projeto de Lei 13002/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13002/2019
Data: 10/09/2019 Protocolo: 83850/2019
Ementa: Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense.
Autores: WAGNER TADEU LIGABÓ, ANTONIO CARLOS ALBINO
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
CECLAT - Relator: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM 4778, de 07/08/2020.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9472/2020
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 13/09/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
118ª Sessão Ordinária 10/09/2019 Expediente Matéria lida
131ª Sessão Ordinária 10/12/2019 Ordem do Dia Único Adiado
Para S.O. de 10/03/2020.
138ª Sessão Ordinária 10/03/2020 Ordem do Dia Único Adiado
para a sessão ordinária de 12 de maio de 2020.
139ª Sessão Ordinária 12/05/2020 Ordem do Dia Único Adiado
para a sessão ordinária de 04/08/2020.
148ª Sessão Ordinária 04/08/2020 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Altera o período de realização da Campanha e especifica suas atividades. GRUPO DE VEREADORES
 Texto Integral Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1110
Data: 05/09/2019   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 13.002
Data: 04/08/2020   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tramitação

Situação Atual
25/08/2020 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo 		NORMA PROMULGADA
Of. gp.l 197/2020

Histórico de Tramitações
04/08/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo 		AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
04/08/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA
30/07/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 148.ª sessão ordinária de 04/08/2020.
12/05/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Diretoria legislativa 		ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a so de 04/08/2020
10/03/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a so de 12/05/2020
10/03/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 138.ª s.o. de 10/03/2020.
10/12/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para so de 10/032020.
06/12/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a s.o. de 10/12/2019.
18/09/2019 Origem: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
Destino: Diretoria legislativa 		AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
11/09/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
10/09/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
10/09/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
05/09/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 10/09/2019.
05/09/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica 		À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
05/09/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 03/07/2022, às 02h18m
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