Moção nº 254/2019

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2013 da Deputada federal Antônia Lúcia, que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/09/2019

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/12/2019 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.º 1540/2019/PRESID Davi Alcolumbre - Presidente do Senado 13/12/2019 00:00:00
Resposta recebida - Ofício 960/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH ELIZABETH CARNEIRO - MINIST. MULHER, FAMÍLIA E DIR 30/10/2019 00:00:00
  • 13/12/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 31/10/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Ofício 960/2019/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/10/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL 299
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 01/10/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/10/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/09/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    Para a S.O. de 01/10/19
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/09/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S.O. de 10/09/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/09/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/08/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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