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Projeto de Lei 12966/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12966/2019
Data: 06/08/2019 Protocolo: 83661/2019
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA ATIVIDADE FÍSICA (6 de abril).
Autor: FAOUAZ TAHA
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4757, de 26/06/2020.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9455/2020
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 09/08/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
113ª Sessão Ordinária 06/08/2019 Expediente Matéria lida
145ª Sessão Ordinária 23/06/2020 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1073
Data: 05/08/2019   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12.966
Data: 23/06/2020   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tramitação

Situação Atual

14/07/2020 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. 151/2020

Histórico de Tramitações

23/06/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
23/06/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
22/06/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 145.ª so de 23/06/2020.
06/08/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
06/08/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
06/08/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
02/08/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 06/08/2019.
02/08/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
02/08/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 03/07/2022, às 02h38m
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