Projeto de Lei nº 12953/2019

Prevê adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nos estabelecimentos que especifica.

Autoria: Valdeci Vilar Matheus

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/07/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 83502/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/08/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 111ª Sessão Ordinária, em 10/07/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - RPR 554 RETIRADA VALDECI VILAR MATHEUS 06/08/2019 00:00:00
Parecer - 1050 PJ 04/07/2019 00:00:00
  • 06/08/2019 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Arquivo
  • 11/07/2019 00:00:00
    Aguardando manifestação do autor
    vai retirar.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 10/07/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/07/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 10/07/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 03/07/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 03/07/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa