Moção nº 226/2019

APOIO à Lei n.º 13.465/2017, da Presidência da República, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/06/2019

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/01/2020 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.º 86605/2019/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA Hayla D. Santos Siqueira - Chefe Gab. Pres. 09/01/2020 00:00:00
Resposta recebida - Of. n.º 770/2019/PRESID Davi Alcolumbre - Presidente do Senado 26/08/2019 00:00:00
  • 10/01/2020 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/08/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/06/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL 191
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 18/06/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/06/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    S.O. de 18/06/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/06/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/06/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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