Moção nº 224/2019

APOIO ao Projeto de Lei Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 10, de 2018, ao Projeto de Lei do Senado nº 52, de 2013, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/06/2019

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/08/2019 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Of. n.º 754/2019/PRESID Davi Alcolumbre - Presidente do Senado 26/08/2019 00:00:00
  • 26/08/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/06/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha via OF. PR/DL 194
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 25/06/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/06/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 109ª. S.O. de 25/06/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/06/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    PARA A S.O. DE 25/06/2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/06/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S.O. de 11/06/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/06/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/06/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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