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Projeto de Lei 12852/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12852/2019
Data: 26/03/2019 Protocolo: 82757/2019
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA” (12 de maio).
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: WAGNER TADEU LIGABÓ  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM nº 4568, em 07/06/2019.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9230/2019
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 29/03/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
96ª Sessão Ordinária 26/03/2019 Expediente Matéria lida
106ª Sessão Ordinária 04/06/2019 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 886
Data: 25/03/2019   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12.852
Data: 05/06/2019   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. n.º 215/2019
Data: 24/06/2019   -  Autoria: Prefeito
Tramitação

Situação Atual

28/06/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

27/06/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 215/2019, encaminhando cópia da lei n.º 9.230.
05/06/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
04/06/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
30/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 106º so, em 04/06/2019.
03/04/2019 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
27/03/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
26/03/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
26/03/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
22/03/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 26/03/2019.
22/03/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
22/03/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 26/06/2022, às 09h16m
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