Moção nº 185/2019

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29/2015, do ex-Senador Magno Malta, que acrescenta na Constituição Federal explicitação inequívoca da “inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção".

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/02/2019

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/03/2019 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Proposição rejeitada pelo Plenário

  • 07/03/2019 00:00:00
    Proposição rejeitada pelo Plenário
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 93° SO, em 07/03/2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 27/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S.O. de 07/03/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/02/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/02/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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